Pricila Farias

Processos do Advogado

1. Processo 00004984220255080109
   Tribunal: TRT8 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM ATSum 0000498-42.2025.5.08.0109 RECLAMANTE: JANDERSON MELO COSTA RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36b260b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA POR JANDERSON MELO COSTA EM FACE DE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO, DECIDO CONDENAR A RECLAMADA A PAGAR AO RECLAMANTE: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (20%) SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO, NOS TERMOS DO ART. 192 DA CLT, NO PERÍODO DE 12 DE JULHO DE 2021 A 31 DE AGOSTO DE 2024, COM REFLEXOS NOS 13º SALÁRIOS, FÉRIAS ACRESCIDAS DE 1/3 E DEPÓSITOS DE FGTS RELATIVOS AO PERÍODO CORRESPONDENTE. DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA À PARTE RECLAMANTE. CONDENO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO AOS ADVOGADOS DA PARTE RECLAMANTE. CONDENO A PARTE RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PATRONOS DO RÉU, NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DOS PEDIDOS ELENCADOS NA INICIAL JULGADOS IMPROCEDENTES NA ÍNTEGRA. CONTUDO, CONSIDERANDO A DECISÃO DO STF NA ADI 5766, TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, DETERMINO, DESDE JÁ, A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS SEUS DÉBITOS, NOS TERMOS DO ART. 791-A, §4º, CLT. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. A RECLAMADA DEVERÁ EFETUAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, OBSERVADOS O ART. 43 DA LEI 8.212/91, SÚMULA 368 DO TST, ART. 46 DA LEI 8.541/92, ART. 12-A DA LEI 7.713/88, INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL VIGENTE NA OCASIÃO DO FATO GERADOR E OJ 400 DA SDI-1/TST. PARA FINS DO ART. 832, §3º, DA CLT, A NATUREZA DAS VERBAS DEFERIDAS OBEDECERÁ AO DISPOSTO NO ART. 28 DA LEI 8.212/91. CUSTAS PELA RECLAMADA CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO CONFORME CÁLCULO EM ANEXO (ART. 789 DA CLT). A PRESENTE SENTENÇA ESTÁ SENDO PROFERIDA DE FORMA LÍQUIDA, COM A ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DOS VALORES DEVIDOS NO CÁLCULO EM ANEXO. DESTA FORMA, QUALQUER RECURSO INTERPOSTO DEVERÁ ABORDAR ESPECIFICAMENTE OS CÁLCULOS APRESENTADOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. CUMPRA-SE A SENTENÇA NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DA FUNDAMENTAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES. NADA MAIS.  CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
2. Processo 00004984220255080109
   Tribunal: TRT8 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM ATSum 0000498-42.2025.5.08.0109 RECLAMANTE: JANDERSON MELO COSTA RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36b260b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA POR JANDERSON MELO COSTA EM FACE DE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO, DECIDO CONDENAR A RECLAMADA A PAGAR AO RECLAMANTE: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (20%) SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO, NOS TERMOS DO ART. 192 DA CLT, NO PERÍODO DE 12 DE JULHO DE 2021 A 31 DE AGOSTO DE 2024, COM REFLEXOS NOS 13º SALÁRIOS, FÉRIAS ACRESCIDAS DE 1/3 E DEPÓSITOS DE FGTS RELATIVOS AO PERÍODO CORRESPONDENTE. DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA À PARTE RECLAMANTE. CONDENO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO AOS ADVOGADOS DA PARTE RECLAMANTE. CONDENO A PARTE RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PATRONOS DO RÉU, NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DOS PEDIDOS ELENCADOS NA INICIAL JULGADOS IMPROCEDENTES NA ÍNTEGRA. CONTUDO, CONSIDERANDO A DECISÃO DO STF NA ADI 5766, TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, DETERMINO, DESDE JÁ, A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS SEUS DÉBITOS, NOS TERMOS DO ART. 791-A, §4º, CLT. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. A RECLAMADA DEVERÁ EFETUAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, OBSERVADOS O ART. 43 DA LEI 8.212/91, SÚMULA 368 DO TST, ART. 46 DA LEI 8.541/92, ART. 12-A DA LEI 7.713/88, INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL VIGENTE NA OCASIÃO DO FATO GERADOR E OJ 400 DA SDI-1/TST. PARA FINS DO ART. 832, §3º, DA CLT, A NATUREZA DAS VERBAS DEFERIDAS OBEDECERÁ AO DISPOSTO NO ART. 28 DA LEI 8.212/91. CUSTAS PELA RECLAMADA CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO CONFORME CÁLCULO EM ANEXO (ART. 789 DA CLT). A PRESENTE SENTENÇA ESTÁ SENDO PROFERIDA DE FORMA LÍQUIDA, COM A ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DOS VALORES DEVIDOS NO CÁLCULO EM ANEXO. DESTA FORMA, QUALQUER RECURSO INTERPOSTO DEVERÁ ABORDAR ESPECIFICAMENTE OS CÁLCULOS APRESENTADOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. CUMPRA-SE A SENTENÇA NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DA FUNDAMENTAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES. NADA MAIS.  CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JANDERSON MELO COSTA
3. Processo 00110480220135120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0011048-02.2013.5.12.0014 RECLAMANTE: LEANDRO GUSTAVO SPILLER RECLAMADO: ANDRE MACHADO IMOVEIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c5adbb proferido nos autos.   D E S P A C H O   Vistos etc., Dentre os pedidos formulados pelo Exequente, na petição protocolada no Id b9e1e8d, defere-se, apenas, a inclusão dos executados no convênio SERASAJUD. Não obstante constar certidão de inclusão no processo (Id 9bc5d5e), verifica-se que foram incluídas pessoas diversas. Indefere-se o pedido de inclusão dos executados no BNDT, pois, conforme se verifica do documento de Id 3ee91ed, a totalidade dos executados foram incluídos. Indefere-se, também, o pedido de expedição de ofícios à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ao BANCO DO BRASIL, pois as matrículas dos imóveis 99.559, 99.635 e 99.664, com as respectivas hipotecas, já foram juntadas, conforme se verifica aos Ids 5a97043, 5a97043 e 3a6c8c1). Por fim, quanto ao pedido de de que sejam oficiadas as instituições financeiras para que informem acerca da existência de seguros em nome da executada SELMA DE SOUZA NEVES, deverá a parte peticionante, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a espécie de seguro e quais casas bancárias pretende que sejam as destinatárias dos ofícios, sob pena de se tornar inviável o cumprimento do ato de comunicação. Intimem-se.   3878   FLORIANOPOLIS/SC, 02 de julho de 2025. VALTER TULIO AMADO RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO GUSTAVO SPILLER
4. Processo 00110480220135120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0011048-02.2013.5.12.0014 RECLAMANTE: LEANDRO GUSTAVO SPILLER RECLAMADO: ANDRE MACHADO IMOVEIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c5adbb proferido nos autos.   D E S P A C H O   Vistos etc., Dentre os pedidos formulados pelo Exequente, na petição protocolada no Id b9e1e8d, defere-se, apenas, a inclusão dos executados no convênio SERASAJUD. Não obstante constar certidão de inclusão no processo (Id 9bc5d5e), verifica-se que foram incluídas pessoas diversas. Indefere-se o pedido de inclusão dos executados no BNDT, pois, conforme se verifica do documento de Id 3ee91ed, a totalidade dos executados foram incluídos. Indefere-se, também, o pedido de expedição de ofícios à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ao BANCO DO BRASIL, pois as matrículas dos imóveis 99.559, 99.635 e 99.664, com as respectivas hipotecas, já foram juntadas, conforme se verifica aos Ids 5a97043, 5a97043 e 3a6c8c1). Por fim, quanto ao pedido de de que sejam oficiadas as instituições financeiras para que informem acerca da existência de seguros em nome da executada SELMA DE SOUZA NEVES, deverá a parte peticionante, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a espécie de seguro e quais casas bancárias pretende que sejam as destinatárias dos ofícios, sob pena de se tornar inviável o cumprimento do ato de comunicação. Intimem-se.   3878   FLORIANOPOLIS/SC, 02 de julho de 2025. VALTER TULIO AMADO RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE NEVES MACHADO - SELMA DE SOUZA NEVES - AGIL INTELIGENCIA SERVICOS CADASTRAIS LTDA - ME - ANDRE MACHADO IMOVEIS LTDA - ME
5. Processo 06682006320085120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0668200-63.2008.5.12.0036 RECLAMANTE: WLADMIR ANTONIO DE SOUZA DAL BO RECLAMADO: CENTRO DE ODONTOLOGIA ELOY BERTICELLI S/S LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO  Destinatário: WLADMIR ANTONIO DE SOUZA DAL BO Fica Vossa Senhoria intimado para ficar ciente e manifestar-se sobre a petição ID 5b0515e, em cinco dias.   FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2025. RUTH HICKEL DE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WLADMIR ANTONIO DE SOUZA DAL BO
6. Processo 00004613220245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: NIVALDO STANKIEWICZ ROT 0000461-32.2024.5.12.0014 RECORRENTE: LUCIANA MARIA DA SILVA RECORRIDO: BRF S.A. E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0000461-32.2024.5.12.0014  RECORRENTE: LUCIANA MARIA DA SILVA  RECORRIDO: BRF S.A. E OUTROS (1)      AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s):  LUCIANA MARIA DA SILVA Agravado(s): BRF S.A.                          SOFTPLAN S/A   Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 01 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2025. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.
7. Processo 00004613220245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: NIVALDO STANKIEWICZ ROT 0000461-32.2024.5.12.0014 RECORRENTE: LUCIANA MARIA DA SILVA RECORRIDO: BRF S.A. E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0000461-32.2024.5.12.0014  RECORRENTE: LUCIANA MARIA DA SILVA  RECORRIDO: BRF S.A. E OUTROS (1)      AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s):  LUCIANA MARIA DA SILVA Agravado(s): BRF S.A.                          SOFTPLAN S/A   Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 01 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2025. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SOFTPLAN S/A
8. Processo 00010116120245120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001011-61.2024.5.12.0035 RECLAMANTE: JOAO PEDRO PELLEGRINI LANCELLOTTE PINTO RECLAMADO: 54.366.013 LUIZ GUSTAVO RICARDO KUROSSU FERREIRA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: JOAO PEDRO PELLEGRINI LANCELLOTTE PINTO Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os termos da petição de id eb25188. FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2025. ANA CAROLINA CARNEIRO VIEIRA DA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PEDRO PELLEGRINI LANCELLOTTE PINTO
9. Processo 05399009220095120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0539900-92.2009.5.12.0054 RECLAMANTE: VEKA DO BRASIL LTDA RECLAMADO: JUAN SAMUEL FLOREZ GARCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 925def4 proferido nos autos. DESPACHO Indefiro o pedido contido no id ad69ac1, uma vez que "indícios indiretos" de que o executado não se encontra mais em território nacional não são suficientes para justificar a expedição de carta rogatória. Ainda, a exequente não menciona o endereço exato do executado que possa viabilizar a providência requerida. Tornem os autos ao sobrestamento. SAO JOSE/SC, 03 de julho de 2025. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VEKA DO BRASIL LTDA
10. Processo 10001023920258260354
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000102-39.2025.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Gmv - Gerenciamento de Transportes Ltda Epp - - Gmv Sistemas de Gestão Integrada e Coletas Ltda Epp - - Eco System Gerenciamento de Resíduos Ltda. - - Moura Coleta de Entulhos S/c Ltda -me - - Galane Administração de Bens Ltda. - - Agro Dkv Produção e Comercialização de Produtos Orgânicos e Assessoria Ltda - - Power Force Equipamentos Ltda. - KPMG CORPORATE FINANCE LTDA - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Bradesco S.A. - - Banco ABC Brasil S.A. - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - Camacam Empreendimentos Participações Ltda - - Maqsoldas Comércio de Gases e Assistência Técnica Eireli - - Maqsoldas Comércio de Gases e Assistência Técnica Eireli - - Garra Equipamentos Hidráulicos Eireli - - Orizon Meio Ambiente Sa - - Cpx Distribuidora S/A - - Rialan Litoral Comércio de Autopeças Ltda - - Vanucci Importação Exportação Comércio de Autopeças Ltda - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e outros - Ao REQUERENTE, recolher a taxa para publicação do Edital de Relação de Credores e Apresentação do PRJ na Imprensa Oficial, no valor de R$903,30 (3.011 caracteres x R$0,30) na guia FEDT código 435-9. Prazo: 02 (dois) dias. - ADV: ELAINE GOTARDI CANDIDO (OAB 214293/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), VICTOR MALUF DI LERNIA (OAB 276865/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARIANA ZONENSCHEIN (OAB 118924/RJ), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), IGOR SOPRANI MARUYAMA (OAB 236386/SP), IGOR SOPRANI MARUYAMA (OAB 236386/SP), SIMONE CRISTINE DAVEL (OAB 29073/SC), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)