Fabio Joao Turnes

Processos do Advogado

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2. Processo 00001690820155120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000169-08.2015.5.12.0032 RECLAMANTE: JOSE ALAN DE LIMA MACHADO RECLAMADO: A.D.L. IMPERATRIZ CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfc8ba4 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - DEFIRO o pedido formulado pelo terceiro ao ID 55c24db. EXCLUA-SE da autuação o terceiro JOAREZ CARLIM MORAIS e seus procuradores. II - VERIFIQUEM-SE, pelo convênio INFOSEG, endereços diferentes da Suscitada ZELIA ZAMBONIM DOS SANTOS. III - Após, EXPEÇA-SE nova citação. IV - NEGATIVAS as diligências, considerando o requerido pela parte Exequente, CITE-SE por edital. \NPR SAO JOSE/SC, 08 de julho de 2025. CHARLES BASCHIROTTO FELISBINO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALAN DE LIMA MACHADO
3. Processo 00001690820155120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000169-08.2015.5.12.0032 RECLAMANTE: JOSE ALAN DE LIMA MACHADO RECLAMADO: A.D.L. IMPERATRIZ CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfc8ba4 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - DEFIRO o pedido formulado pelo terceiro ao ID 55c24db. EXCLUA-SE da autuação o terceiro JOAREZ CARLIM MORAIS e seus procuradores. II - VERIFIQUEM-SE, pelo convênio INFOSEG, endereços diferentes da Suscitada ZELIA ZAMBONIM DOS SANTOS. III - Após, EXPEÇA-SE nova citação. IV - NEGATIVAS as diligências, considerando o requerido pela parte Exequente, CITE-SE por edital. \NPR SAO JOSE/SC, 08 de julho de 2025. CHARLES BASCHIROTTO FELISBINO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOAREZ CARLIM MORAIS
4. Processo 00001690820155120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000169-08.2015.5.12.0032 RECLAMANTE: JOSE ALAN DE LIMA MACHADO RECLAMADO: A.D.L. IMPERATRIZ CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA   A Exma. Juíza Titular, Dra. MIRIAM MARIA D'AGOSTINI, FAZ SABER, que decorrido o prazo de VINTE dias da publicação do presente edital, que ZELIA ZAMBONIM DOS SANTOS (CPF 045.137.329-46), atualmente em lugar incerto e não sabido, fica CITADA na qualidade de cônjuge do executado, para ciência da instauração de Incidente para apuração de responsabilidade patrimonial, em analogia ao art. 855-A da CLT, bem como ciência de sua inclusão no polo passivo da ação. PODERÁ contestar o incidente, querendo, no prazo de QUINZE dias, bem como especificar as provas que pretende produzir e indicar eventuais testemunhas a serem intimadas pelo Juízo, sob pena de preclusão.  ADVIRTO que na ausência de defesa, os prazos fluirão a partir da publicação no órgão oficial, nos termos do art. 346 do CPC, e que com o trânsito em julgado a execução prosseguirá no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT.  Valor da dívida: R$ 16.566,54, atualizado em 29/02/2024.  Os autos poderão ser acessados mediante contato com a Unidade Judiciária, no endereço acima indicado. O presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), pelo prazo de VINTE dias, a partir do qual iniciará o prazo do Destinatário.   SAO JOSE/SC, 08 de julho de 2025. SIMONE ELISA GARCIA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ZELIA ZAMBONIM DOS SANTOS
5. Processo 00008746820008240057
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000874-68.2000.8.24.0057/SC EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA ADVOGADO(A) : IONI HEIDERSCHEIDT (OAB SC009207) EXEQUENTE : ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO(A) : MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943) EXECUTADO : MARCENARIA VAMBOMMEL LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ROUSSENQ INACIO (OAB SC035705) EXECUTADO : REINALDO JOSE ALBINO ADVOGADO(A) : FABIO JOAO TURNES (OAB SC030657) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo formulado no evento 345, DOC3 e, consequentemente, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas pela parte executada. Quanto aos honorários advocatícios, considerando que a negociação judicial firmada entre as partes nada dispõe acerca dos honorários advocatícios, assim, devem ser eles assumidos por cada qual das partes, perante o seu respectivo advogado, segundo a regra do § 2º, artigo 90, do Código de Processo Civil. A propósito: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TRANSAÇÃO NA QUAL NÃO SE DISPÕE ACERCA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 90, § 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RATEIO DOS HONORÁRIOS. COMPENSAÇÃO. 1 - Havendo transação na qual nada se dispõe acerca dos honorários advocatícios, devem ser eles assumidos por cada qual das partes, perante o seu respectivo advogado, segundo a regra do § 2º do artigo 90 do Código de Processo Civil. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA. (TJ-GO - APL: 02661298520028090105, Relator: JEOVA SARDINHA DE MORAES, Data de Julgamento: 19/10/2017, 6ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 19/10/2017) Dê-se baixa em eventuais restrições inseridas sobre o patrimônio do executado via Renajud, Sisbajud, Serasajud, etc. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos.
6. Processo 50562744920218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056274-49.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE : EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA MAR LTDA - EPP ADVOGADO(A) : FABIO JOAO TURNES (OAB SC030657) EXECUTADO : PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte exequente foi advertida de que a ausência de manifestação ensejaria a suspensão do processo, com fulcro no art. 921, III, do CPC. Por conseguinte, determino a suspensão desse processo pelo período de até 1 (um) ano , prazo que poderá ser encerrado antecipadamente na hipótese de diligência da parte exequente. Friso que nesse ínterim, o lapso da prescrição no curso do processo será suspenso e que a data de publicação dessa decisão deverá ser considerada como termo inicial para a contagem do interregno máximo de suspensão. 2 . Atentem-se as partes que após o levantamento da suspensão — pelo transcurso de 1 (um) ano ou por petição da parte credora — não haverá nova intimação para impulso processual (art. 921, §2º, do CPC) e o prazo da prescrição intercorrente voltará a fluir. Por organização processual o Cartório arquivará o processo. 3. Esclareço, também, que o quantum do prazo da prescrição intercorrente é o mesmo previsto para a pretensão originária (art. 206-A do CC). 4. Por derradeiro, registro que o Cartório monitorará o processo e, quando houver indícios da ocorrência de prescrição intercorrente, poderá intimar as partes, nos termos do art. 921, §5º, do CPC, para se manifestarem estritamente a respeito da existência de causas suspensivas, interruptivas ou impeditivas concernentes à contagem do prazo prescricional, no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 50002953220158240082
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000295-32.2015.8.24.0082/SC EXEQUENTE : CLAUDINEI SCHMITT ADVOGADO(A) : FABIO JOAO TURNES (OAB SC030657) ADVOGADO(A) : LEANDRO SCHAPPO (OAB SC016809) EXECUTADO : W FRAGA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGADO(A) : DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) DESPACHO/DECISÃO A Resolução n. 469/2022, do CNJ, orienta como os órgãos de Justiça devem proceder em relação à seleção dos documentos destinados ao descarte, e aqueles que necessitam serem recolhidos para preservação, acesso e difusão. Dizem os arts. 18 e 20 da regulamentação: Art. 18. Os órgãos do Poder Judiciário poderão realizar seleção e eliminação antecipadas dos processos físicos, judiciais e administrativos após a digitalização, desde que observados os requisitos e condições estabelecidos nos arts. 6º, 9º, 14, 16 e 19 da presente Resolução. § 1º Para a seleção antecipada, são dispensadas a guarda física e a aplicação do plano amostral previstas no art. 30, incisos II e X, da Resolução CNJ nº 324/2020. Art. 20. A eliminação antecipada da parte física de processos digitalizados para prosseguimento de tramitação deverá observar o seguinte: [...]. III – abertura do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a manifestação das partes interessadas, que poderão formular requerimento para obtenção dos originais digitalizados e destinados ao descarte, às suas expensas; [...]. (sem grifo no original). 1. Diante da integral digitalização dos autos, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias , manifestarem seu interesse na retirada de peças físicas, sob pena de sua inércia ser interpretada como desinteresse, resultando na eliminação do processo físico, na forma regulamentada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina. 2. Certificado o decurso de prazo sem manifestação, ELIMINE-SE o processo físico, conforme Resolução Conjunta GP/CCJ n. 9, de 2 de dezembro de 2015.
8. Processo 00001690820155120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000169-08.2015.5.12.0032 RECLAMANTE: JOSE ALAN DE LIMA MACHADO RECLAMADO: A.D.L. IMPERATRIZ CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d558a81 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - Em observância ao princípio do contraditório e ampla defesa, RETIRE-SE o sigilo manifestação do ID. e0d9afd. II - De forma a viabilizar a cognição exauriente acerca dos argumentos apresentados pela parte Exequente, observando-se o contraditório e a ampla defesa, ACOLHO o pedido para inclusão provisória do cônjuge no polo passivo e, em se tratando de pedido de redirecionamento da execução, por aplicação analógica ao disposto no art. 855-A da CLT, DETERMINO a instauração do Incidente previsto no art. 855-A da CLT, a ser processado nos próprios autos (art. 86 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 19/12/2019). III - Com base no art. 855-A, § 2º, da CLT, SUSPENDO o curso da execução até o trânsito em julgado do incidente. IV - INCLUA-SE no polo passivo a esposa do sócio, ZELIA ZAMBONIM DOS SANTOS. V - CITE-SE para, querendo, contestar o presente Incidente, no prazo de QUINZE dias, indicando, especificamente, as provas que pretende produzir, assim como eventuais testemunhas a serem intimadas pelo Juízo, sob pena de preclusão. De forma a evitar maiores atrasos na presente execução, que já tramita há vários anos, DETERMINO que a citação seja realizada por meio de Carta com Aviso de Recebimento - AR Digital, utilizando-se do endereço indicado pela parte Exequente. VI - INFORME-SE o valor em execução, advertindo-se que no silêncio, os prazos processuais fluirão a partir da publicação no órgão oficial, e que a execução prosseguirá imediatamente, sobre o valor atualizado da dívida. VII - INDEFIRO os pedidos acautelatórios realizados, eis que não há qualquer indício das alegações. VIII - APRESENTADA defesa, INTIME-SE a parte Exequente para, querendo, MANIFESTAR-SE sobre a contestação apresentada pelo(a) Suscitado(a), no prazo de DEZ dias, devendo indicar expressamente se tem outras provas a produzir, sob pena de preclusão. IX - Ao final, VOLTEM conclusos para verificação da necessidade de inclusão em pauta para instrução ou se o incidente pode ser julgado no estado em que se encontra.   \ISDN SAO JOSE/SC, 23 de maio de 2025. CHARLES BASCHIROTTO FELISBINO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALAN DE LIMA MACHADO