Varones Pasqual Drabach

Processos do Advogado

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2. Processo 50068033920258210013
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5006803-39.2025.8.21.0013/RS AUTOR : VARONES PASQUAL DRABACH FILHO ADVOGADO(A) : VARONES PASQUAL DRABACH (OAB SC030695) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.
3. Processo 50138099820258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013809-98.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : LUIZ MILANI ADVOGADO(A) : VARONES PASQUAL DRABACH (OAB SC030695) ATO ORDINATÓRIO Considerando que não houve comprovação do pagamento, fica intimada a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias úteis: a) Se a obrigação for de pagar, apresentar o valor atualizado do débito; b) Se a obrigação for de entregar coisa, fazer ou não fazer, indicar as medidas necessárias para prosseguimento da execução.
4. Processo 03066558520188240018
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50159774420238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015977-44.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE: CARLOS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS SCHNEIDER DA COSTA JUNIOR (OAB SC025333) APELANTE: CARLOS DOS SANTOS VEICULOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS SCHNEIDER DA COSTA JUNIOR (OAB SC025333) APELADO: NIVIA ROSANE THOMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VARONES PASQUAL DRABACH (OAB SC030695) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
6. Processo 00028463920138240018
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002846-39.2013.8.24.0018/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELADO: ARMANDO RICHTER (AUTOR) ADVOGADO(A): VARONES PASQUAL DRABACH (OAB SC030695) ADVOGADO(A): Tiago Santin Signori (OAB SC022146) APELADO: ORMILIA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): Tiago Santin Signori (OAB SC022146) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
7. Processo 50384475520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5038447-55.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 95)RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIROREVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
8. Processo 00014054320175120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001405-43.2017.5.12.0058 RECLAMANTE: LUCIANE BARRILLI DAL PIVA E OUTROS (3) RECLAMADO: COMERCIO DE CARNES EFAPI EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f9f851 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. I - O menor DAVI BARRILLI DAL PIVA requer a liberação de valores para aquisição de imóvel. Alega que, em razão de acordo judicial, os valores pertencentes a ele estão sendo depositados em conta poupança até sua maioridade. Entretanto, o baixo rendimento da poupança (0,5% ao mês) motivou a busca por investimento alternativo mais rentável e seguro, sendo a aquisição de um imóvel a melhor opção.  A genitora do menor informa que encontrou um apartamento em construção com grande potencial de valorização e rentabilidade, além de possibilidade de renda passiva por locação.  Justifica, ainda que, o investimento imobiliário representaria um retorno superior à poupança, inclusive considerando apenas o valor de entrada. A localização privilegiada do imóvel e a projeção de valorização de 15% com a conclusão da obra reforçam a viabilidade do negócio. A parte afirma que o imóvel em questão, descrito no contrato de compra e venda anexo, será adquirido com os valores depositados judicialmente em nome do menor.  Por fim, requer que os valores sejam liberados em favor da vendedora de acordo com o plano de pagamento definido no contrato de compra e venda anexado no ID  24a2baf, a ser assinado pelas partes. O MPT foi intimado e se manifestou no ID af1bfce, opinando pela intimação do autor para apresentar: a)  a  certidão  da matrícula  do  imóvel  n.  170.250  e  170.271  (garagem)  e  esclarecimentos  sobre  a existência de recursos que garantam o pagamento do negócio jurídico; b) contrato de  compromisso  de  compra  e  venda,  com  previsão:  da transferência  do  imóvel exclusivamente  para  a  criança,  como  promitente  compradora,  caso  o  negócio jurídico seja celebrado exclusivamente com os valores que lhe cabem; cláusula de inalienabilidade, até que complete 18 anos de idade, ressalvada a possibilidade de autorização  judicial;  c)  oportunamente,  da  escritura  pública,  da  qual  conste  a cláusula de inalienabilidade, e da certidão da matrícula do imóvel, com a averbação da aquisição. Diante disso, intime-se o menor para apresentar os documentos solicitados nos termos do item "a" e "b", no prazo de 10 dias. II - Dê-se visibilidade dos documentos (liberações de valores) ao MPT. III - Informa-se que o montante depositado ao menor até o dia 8.7.2025 é de R$122.236,97, corrigido, pelo banco, da data do depósito até a data da liberação para a conta poupança.  IV - Apresentados os documentos voltem conclusos para decisão. V - Intimem-se as partes. /EEZRM Documento assinado eletronicamente CHAPECO/SC, 11 de julho de 2025. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - D.B.D.P. - LUCIANE BARRILLI DAL PIVA