Rafael Sanguiné

Processos do Advogado

1. Processo 50060196320248214001
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
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2. Processo 50020906020258240167
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 51304081320258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50242242220254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50174386820254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50006995120254047219
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50108966620234047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010896-66.2023.4.04.7209/SC EXEQUENTE : LUCIANA ATANAZIO DOS REIS SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL SANGUINE (OAB SC030737) ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região) 1. Por ordem do MM. Juiz atuante no feito, intimo a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sua concordância com os cálculos apresentados pela Autarquia e, na mesma oportunidade, expressamente renunciar aos valores apresentados excedentes à 60 (sessenta) salários mínimos, para efeitos de recebimento do seu crédito mediante RPV, se assim entender. A parte credora, caso pretenda executar valores controversos além daqueles apresentados no cálculo do INSS, deverá desde logo proceder na forma do item 4. O pedido de execução apenas dos valores do cálculo do INSS será interpretado como pretensão de não execução de nenhum outro valor, sujeitando-se à preclusão. 2. Havendo concordância da parte credora com os cálculos apresentados pelo INSS, os valores serão requisitados , conforme determina o art. 535, § 3º, I, do CPC. 3. Havendo interesse do(s) Procurador(es) da parte credora no destaque de honorários contratuais e/ou requisição em nome de sociedade de advogados, o requerimento deverá ser apresentado antes da expedição do requisitório , instruído com os documentos necessários (arts. 15, § 3º e 22, § 4º, da Lei n. 8.906/94, c/c o CAPÍTULO II da Resolução nº 822/2023 do CJF), ficando ciente de que estará sujeita à preclusão. 4. Não sendo apresentados os cálculos pelo INSS ou discordando dos valores propostos , caberá à parte credora apresentar seu pedido de cumprimento de sentença, devidamente instruído conforme dispõe o art. 534 do CPC, trazendo planilha com os valores discriminados da totalidade do crédito que entende devido, observando-se os termos da sentença transitada em julgado, ficando ciente de que estará sujeita à preclusão. Deverá a parte credora, na planilha do valor exequendo, fazer constar o valor principal corrigido e os juros, de forma individualizada, nos termos do art. 8º, VI, da Resolução n. 458/2017, do CJF. 5. Na hipótese do item 4, será procedida à intimação do INSS para impugnar o cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC. 6. Apresentada a impugnação, será intimada a parte credora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 7. Após, será feita conclusão para decisão. 8. Preclusa a decisão e efetivados eventuais pagamentos, os autos serão baixados e arquivados. Secretaria da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul/SC
8. Processo 50136522620244047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013652-26.2024.4.04.7108/RS RELATOR : SIMONE BARBISAN FORTES AUTOR : EMIR ALUISIO ALMEIDA (Sucessão) ADVOGADO(A) : RAFAEL SANGUINE (OAB SC030737) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : NATHASCHA CONCEICAO ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL SANGUINE (OAB SC030737) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : WILLIAM CONCEICAO SILVEIRA ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL SANGUINE (OAB SC030737) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : NATHALIA CONCEICAO ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL SANGUINE (OAB SC030737) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ROSA ADRIANI GARCIA (Sucessor) ADVOGADO(A) : JAQUEVAL SENNA DE AVILA (OAB RS099303) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
9. Processo 50099461320254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
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10. Processo 50099488020254047201
    Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
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