Jonatas Matana Pacheco

Processos do Advogado

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2. Processo 50052607220254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005260-72.2025.4.04.7202/SC AUTOR : LUCIMAR SALETE APPI VENAZZI ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Condeno a parte autora, vencida na demanda, a reembolsar honorários periciais, se eventualmente pagos, corrigidos monetariamente. A execução de tal condenação, porém, fica suspensa em razão da concessão da Assistência Judiciária Gratuita. Sem custas e honorários nesta instância, a teor do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96 e do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Interposto recurso, e não sendo caso de juízo de retratação, intime-se (ou cite-se, nos termos do § 4ª do art. 332 do CPC, se for o caso) a parte ré para apresentar contrarrazões, remetendo-se os autos, a seguir, à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva. Intimem-se.
3. Processo 50071037220254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007103-72.2025.4.04.7202/SC AUTOR : LUCAS FIDELIS ZAMBOM ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) SENTENÇA Pelo  exposto, julgo improcedente a pretensão exposta na inicial (CPC, artigo 487, I).
4. Processo 50073281720244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007328-17.2024.4.04.7206/SC RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : JOHAN XAVIER PEREIRA MOTA ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 30/06/2025 - LAUDO PERICIAL
5. Processo 50008724520228240282
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000872-45.2022.8.24.0282/SC EXEQUENTE : MEDCHAP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CHAPECO LTDA ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 65 da Portaria n. 008/2023 da 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna/SC, fica intimada a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção/suspensão. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente. Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações. AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz. Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA .
6. Processo 50209666420218240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5020966-64.2021.8.24.0018/SC AUTOR : MARLENE GRANOSIK DHEIN ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
7. Processo 00017527820138240043
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001752-78.2013.8.24.0043/SC EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES ORO ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) DESPACHO/DECISÃO Os documentos apresentados nos eventos 151, 153 e 166, já analisados por este juízo, não cumprem a determinação do evento 200. Defere-se o prazo de 30 dias para cumprimento da determinação judicial sob as penas previstas na decisão pretérita. Intime-se. Cumpra-se.
8. Processo 50005850420248240059
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000585-04.2024.8.24.0059/SC (originário: processo nº 50008106320208240059/SC) RELATOR : EDIPO COSTABEBER EXECUTADO : HELENA PAULINA LUFT ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 09/07/2025 - Juntada - Guia Gerada