Eduardo Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50050716920218240113
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005071-69.2021.8.24.0113/SC RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR : CECILIA APARECIDA MARINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SP391588) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DUARTE DE SOUZA FILHO (OAB SC015628) ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SC68598) RÉU : SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A) : WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 17/07/2025 - PETIÇÃO - ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE PERITO
3. Processo 50054882220218240113
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005488-22.2021.8.24.0113/SC RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR : MERIELLEN JESUS DA SILVA ADVOGADO(A) : JONAS PHILIPE CANI (OAB SC038572) RÉU : SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A) : WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 17/07/2025 - PETIÇÃO - ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE PERITO
4. Processo 50202766920248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5020276-69.2024.8.24.0005/SC AUTOR : THOMAS HILDEBRANDO CEVEY (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A) : ALINE MULLER CALDAS (OAB SC047547) ADVOGADO(A) : BERNARDO BRAZ DE OLIVEIRA (OAB SC025461) ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) RÉU : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Nomeio, em substituição, um dos médicos neurologistas abaixo: - Dra. Eliane Machado Dutra ; - Dr. Gabriel Martins Rodrigues; - Dra. Gabriela Casagrande Dagostim. Intimem-se os profissionais, um a um e na ordem acima até que haja aceite, para apresentar proposta de honorários, no prazo de 5 dias.
5. Processo 50048453020228240113
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004845-30.2022.8.24.0113/SC EXEQUENTE : SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A) : WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o evento retro.
6. Processo 50115661020238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50075947620258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007594-76.2025.8.24.0125/SC EXEQUENTE : RODERJAN SERVICOS CONTABEIS LTDA ADVOGADO(A) : JULIO HENRIQUE KIPPER (OAB SC038075) EXECUTADO : P.F.O COMERCIO DE MAQUINAS E SOLUCOES EM GASTRONOMIA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de ao montante da condenação serem acrescidos multa e honorários advocatícios, cada qual equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, consoante preconizam os arts. 513, § 2º, I, e 523, § 1º, ambos do CPC. Cientifique-se a parte executada de que, efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC). Cientifique-se-a, ainda, de que transcorrido o prazo referido sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, tampouco apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar o demonstrativo atualizado do débito, acrescido dos devidos encargos, bem como requerer o que entender de direito. 2. A intimação da parte executada deverá se dar na pessoa do procurador constituído nos autos principais, salvo se o presente cumprimento de sentença houver sido ajuizado mais de um ano após o trânsito em julgado da sentença/acórdão, caso em que a intimação deverá se dar pessoalmente (art. 513, § 4º, do CPC). 3. Na hipótese da parte executada não possuir advogado constituído, deverá ser intimada pessoalmente no mesmo endereço/telefone em que foi encontrada pela última vez nos autos principais. Havendo necessidade de expedição de mandado e sendo constatado que a parte executada reside fora do Estado de Santa Catarina, autorizo desde já a expedição de carta precatória (prazo: 30 dias) para cumprimento da diligência. Na hipótese de a intimação pessoal não ser cumprida por mudança de endereço da parte executada, ou por se tratar de pessoa desconhecida no local, a intimação deverá ser considerada válida, nos termos do parágrafo único do art. 274 do CPC, sem necessidade de nova conclusão dos autos para tanto. Além disso, caso a intimação pelos correios retorne não cumprida pelos motivos " endereço insuficiente ", " não existe o número ", " não procurado " ou " ausente ", deverá ser renovada a tentativa por mandado, mediante o recolhimento das respectivas diligências do Oficial de Justiça, se for o caso. 4. No caso da citação nos autos principais ter se dado por meio de edital, assim deverá ser intimada a parte executada no presente cumprimento de sentença. Prazo do edital: 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, proceda-se à nomeação de defensor(a) dativo(a) através do Sistema da Assistência Judiciária Gratuita (AJG), com base na Resolução CM n. 5/2019. Fica ciente o(a) defensor(a) dativo(a) que, em se tratando de ação executiva, os honorários advocatícios serão arbitrados e requisitados por ato praticado, de acordo com o trabalho profissional realizado. O(A) defensor(a) deverá ser cadastrado(a) no sistema eproc e intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se aceita a nomeação e apresentar a defesa que entender cabível no caso concreto. Em caso de recusa do(a) advogado(a), determino desde já a nomeação de novo(a) defensor(a).
8. Processo 50087160520218240113
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5008716-05.2021.8.24.0113/SC AUTOR : TAINARA MAIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) AUTOR : ELIZANGELA FORTES ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autora, por seu advogado, para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono.