Geisa Santos Scaglia

Processos do Advogado

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2. Processo 50060565420254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006056-54.2025.4.04.7205/SC RELATOR : INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR AUTOR : TRANSPIEDADE - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADVOGADO(A) : GEISA SANTOS SCAGLIA (OAB SC030788) ADVOGADO(A) : JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) ADVOGADO(A) : CELSO DE NOVAES (OAB SC011295) ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR KUSS (OAB SC014187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 87 - 23/07/2025 - PETIÇÃO Evento 86 - 23/07/2025 - CONTESTAÇÃO
3. Processo 50129004520248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5012900-45.2024.8.24.0033/SC AUTOR : SABRINA KARINA DE FARIAS ADVOGADO(A) : MAIARA MOLINELI VIEGAS (OAB SC66242B) ADVOGADO(A) : GEISA SANTOS SCAGLIA (OAB SC030788) ADVOGADO(A) : JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) ADVOGADO(A) : JULIO DONATO PEREIRA RÉU : NATHANNE REGINA TOMIO SANDRINI ADVOGADO(A) : THIAGO DA LUZ RUIZ (OAB SC041108) ADVOGADO(A) : LUIZ ADALBERTO VILLA REAL (OAB SC002499) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DOMINGUES VIEIRA (OAB SC016281) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I. Acolho a justificativa apresentada pela expert . Nomeio, em substituição, como perito, o médico cirurgião plástico ANDY LUIS ERN, CRMSC009794 . II. As partes já foram intimadas para indicar assistente técnico e apresentar quesitos. III. Transcorrido o prazo de 15 dias para impugnação, intime-se o perito pelo EPROC para, no prazo de 5 dias, dizer se aceita o encargo e, em caso afirmativo, indicar a sua especialidade, endereço eletrônico para intimação e proposta de honorários. Cientifique-o(a) que o prazo para a conclusão da perícia é de 120 dias a partir de sua próxima intimação. Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo recusa da nomeação, desde já, nomeio ARYADNE HAUTSCH OIKAWA, CRMSC030854 . IV. Na sequência, intime-se a parte ré para depositar a sua quota-parte da verba honorária em subconta judicial, no prazo de 15 dias. V. Se não houver adiantamento de honorários, voltem conclusos. VI. Realizado o depósito, encaminhem-se os quesitos ao(a) perito(a), que terá a incumbência de informar a este juízo a data, o horário e o local designado para a perícia. VII. Da data, horário e local informados, intimem-se as partes. VIII. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias, momento em que, se tiverem apresentado rol de testemunhas quando intimadas a especificar provas, deverão esclarecer se ainda pretendem produzir prova oral em audiência, diante do resultado da prova pericial. IX. Se nada for requerido, expeça-se alvará ao perito, requisitem-se os honorários no sistema AJG e voltem conclusos.
4. Processo 50230975920248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5023097-59.2024.8.24.0033/SC AUTOR : LUIS EDUARDO ROCHA ADVOGADO(A) : GUILHERME DIEGO FERREIRA DA SILVA (OAB SC068332) ADVOGADO(A) : GEISA SANTOS SCAGLIA (OAB SC030788) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440) DESPACHO/DECISÃO Da leitura das peças coligidas aos autos, verifico que este juízo não detém de competência ratione materiae para o julgamento da causa, que incumbe ao juízo especializado. Embora as decisões proferidas por este juízo, constado que não há controvérsia acerca da existência de relação entre as partes; o que há é controvérsia quanto à eventual possibilidade de cobrança de valores durante o período em que a conta bancária do requerente esteve supostamente inativa. Todavia, tal questão não se trata puramente legal, e demanda de análise aos termos contratuais que vinculam as partes, o que atrai a competência do juízo especializado. A Resolução nº 31/2024, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, disciplina que a Vara Estadual de Direito Bancário é competente para processar e julgar ações de direito bancário e de contratos de alienação fiduciária em garantia que envolvam as instituições financeiras subordinadas à fiscalização do Banco Central do Brasil, bem como as empresas de factoring (art. 4º) ou entidades que exerçam atividade comparada ao fomento mercantil. A definição do juízo titular, a princípio, deve ser objeto de distribuição pela própria unidade, em observância à distribuição de acervo prevista pelo art. 4º, §§ 3º e 4º, do ato normativo citado. Pelo exposto, declino da competência para julgamento do feito e determino a remessa dos autos à Vara Estadual de Direito Bancário. Intimem-se.
5. Processo 50177294020228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5017729-40.2022.8.24.0033/SC AUTOR : JOAO IVO TORRES RODRIGUES ADVOGADO(A) : JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) ADVOGADO(A) : GEISA SANTOS SCAGLIA (OAB SC030788) ADVOGADO(A) : GUILHERME DIEGO FERREIRA DA SILVA (OAB SC068332) AUTOR : ANA MARIA TORRES RODRIGUES ADVOGADO(A) : JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) ADVOGADO(A) : GEISA SANTOS SCAGLIA (OAB SC030788) ADVOGADO(A) : GUILHERME DIEGO FERREIRA DA SILVA (OAB SC068332) AUTOR : LUIZ FERNANDO RODRIGUES ADVOGADO(A) : JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) ADVOGADO(A) : GEISA SANTOS SCAGLIA (OAB SC030788) ADVOGADO(A) : GUILHERME DIEGO FERREIRA DA SILVA (OAB SC068332) RÉU : UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A) : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios. P.R.I.
6. Processo 50007337420168240033
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000733-74.2016.8.24.0033/SC RELATOR : Juliano Rafael Bogo EXEQUENTE : DEODATO JOSE DE CAMARGO ADVOGADO(A) : JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) ADVOGADO(A) : GEISA SANTOS SCAGLIA (OAB SC030788) ADVOGADO(A) : MAIARA MOLINELI VIEGAS (OAB SC66242B) EXECUTADO : M REIS E CIA LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) EXECUTADO : SUELI CORRÊA REIS ADVOGADO(A) : JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 176 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50055080720258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5005508-07.2025.8.24.0005/SC EMBARGANTE : GB EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : SILVIA EMILY SCHAFASCHEK DE ANDRADE (OAB SC067361) EMBARGADO : SONIA REGINA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) ADVOGADO(A) : GEISA SANTOS SCAGLIA (OAB SC030788) ADVOGADO(A) : MAIARA MOLINELI VIEGAS (OAB SC66242B) EMBARGADO : EDSON CLAUDIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GEISA SANTOS SCAGLIA (OAB SC030788) ADVOGADO(A) : JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) ADVOGADO(A) : MAIARA MOLINELI VIEGAS (OAB SC66242B) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por GB EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA em face de SONIA REGINA DA SILVA DOS SANTOS e EDSON CLAUDIO DOS SANTOS, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida em execução, na forma do art. 85, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.
8. Processo 50199230820258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019923-08.2025.8.24.0033/SC EXECUTADO : PAULO ROBERTO REBELLO (Inventariante) ADVOGADO(A) : JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) ADVOGADO(A) : ROSANE MARIA BARBOSA DE FRAGAS (OAB SC009643) ADVOGADO(A) : LUIZA DAVID DE LIMA (OAB SC062284) ADVOGADO(A) : GUILHERME DIEGO FERREIRA DA SILVA (OAB SC068332) ADVOGADO(A) : LARA D AVILA DA SILVA PEREIRA (OAB SC069206) ADVOGADO(A) : GEISA SANTOS SCAGLIA (OAB SC030788) EXECUTADO : YVONNE LUCY KORMANN REBELLO (Espólio) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARTINS PEGORINI (OAB SC003495) ADVOGADO(A) : ALINE MARTINS MIRANDA (OAB SC017802) ADVOGADO(A) : BRUNO ANDRE SCHWINDEN WOHLKE (OAB SC029465) ADVOGADO(A) : GEISA SANTOS SCAGLIA (OAB SC030788) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERREIRA PEGORINI (OAB SC028006) ADVOGADO(A) : JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) DESPACHO/DECISÃO I - Diante do requerimento da parte Exequente (art. 513, § 1º, do Código de Processo Civil), intime-se a Executada, na pessoa de seu procurador (art. 513, § 2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis , cumpra voluntariamente a obrigação, acrescida de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o débito (art. 523, § 1º, do CPC). Advirto que, decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se, desde logo, o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para que a parte Executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Caso no prazo assinalado seja efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários acima referidos incidirão sobre o restante do débito (art. 523, § 2º, do CPC). II - Havendo pagamento, intime-se a parte Exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias úteis. III - Não havendo o cumprimento espontâneo da obrigação, certifique-se e intime-se a parte Exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma do art. 523, § 1º e 524, ambos do Código de Processo Civil, requerendo o que entender de direito em 5 (cinco) dias úteis. IV - Por fim, voltem conclusos. Cumpra-se.