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Thiago Goulart Rufino

Thiago Goulart Rufino

Número da OAB: OAB/SC 030868

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 114
Total de Intimações: 150
Tribunais: TRF4, TJRS, TJSC
Nome: THIAGO GOULART RUFINO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 150 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5071246-82.2022.8.24.0930/SC RELATOR : WAGNER LUIS BOING AUTOR : LEONTINA FELISBERTO DE LIMA ADVOGADO(A) : THIAGO GOULART RUFINO (OAB SC030868) ADVOGADO(A) : JIAN DELLA GIUSTINA (OAB SC024595) RÉU : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) INTERESSADO : BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A) : DIEGO MONTEIRO BAPTISTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 30/06/2025 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5006153-16.2025.8.24.0075/SC AUTOR : MARIA DE LOURDES GONCALVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : JIAN DELLA GIUSTINA (OAB SC024595) ADVOGADO(A) : THIAGO GOULART RUFINO (OAB SC030868) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte autora, tendo em conta os documentos acostados aos autos, que confirmam, em análise sumária, a alegada carência financeira. A nova lei processual civil prevê que ao despachar a petição inicial o juiz designe audiência de conciliação ou mediação, a realizar-se em centros judiciários de solução de conflitos, a partir da qual fluirá o prazo de contestação (artigos 165 e 334 do Código de Processo Civil). Ocorre que o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos é incapaz de absorver todas as demandas cíveis que ingressam nesta Comarca, assim como a absorção do ato na pauta do Juízo, sem grave prejuízo à celeridade processual. Sendo assim, e considerando que a audiência poderá ser designada a qualquer tempo e que sua dispensa neste momento processual não acarreta qualquer prejuízo às partes, determino a CITAÇÃO do(a)(s) réu(é)(s) para contestar(em) em 15 (quinze) dias da juntada do aviso de recebimento ou do mandado ao processo, sob pena de revelia e confissão ficta (art. 344 do Código de Processo Civil).
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002334-06.2025.4.04.7207/SC RELATOR : MATHEUS LOLLI PAZETO AUTOR : BRUNO SERAFIM LESSA ADVOGADO(A) : THIAGO GOULART RUFINO (OAB SC030868) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 30/06/2025 - Perícia designada
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5006521-28.2023.4.04.7207/SC REQUERENTE : KATIELLE MATOS DA ROSA ADVOGADO(A) : JIAN DELLA GIUSTINA (OAB SC024595) ADVOGADO(A) : THIAGO GOULART RUFINO (OAB SC030868) DESPACHO/DECISÃO Diante da certidão emitida por este juízo, do evento 59, em atenção ao pedido da parte autora do evento 64, este juízo esclarece que o saldo disponível na instituição financeira vinculada a esta ação, refere-se ao principal, ou seja, cota do autor, conta nº 1900122950289, e não de honorários contratuais, de titularidade da Sociedade de Advogados, conta nº 1900122950290, já recebida por meio de transferência bancária. Assim, requer seja feito novo pedido de TED para a conta da autora (beneficiária da conta com saldo) ou, querendo, efetue saque direto junto à instituição bancária indicada no demonstrativo de pagamento, já que está com status liberado. Intime-se.
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004992-03.2025.4.04.7207/SC AUTOR : FABRICIO MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JIAN DELLA GIUSTINA (OAB SC024595) ADVOGADO(A) : THIAGO GOULART RUFINO (OAB SC030868) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e de ordem do Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Tubarão, a Secretaria GESTÃO DO PROCESSO 1. Intima para Emenda à inicial e Preenchimento do PAINEL PREVIDENCIÁRIO. Distribuição do ônus da prova. A funcionalidade está disponível a partir do ícone azul, na capa do processo, ao lado do nome da parte autora. 2. Da Exigência de Precisão nos Pedidos e Provas. Conforme o art. 319, IV e VI, do Código de Processo Civil, cabe à parte autora formular pedidos certos e determinados , acompanhados de prova documental específica que sustente cada um dos pedidos e alegações, gerando uma estrutura dinâmica e orientada por dados, oferecendo um fluxo de trabalho mais intuitivo, preciso e colaborativo, tornando célere a tramitação e gerando automaticidade de expedições de Certidões, TED, RPV, Alvarás, etc. Salienta-se que o adequado preenchimento dos dados destina-se, inclusive, a contribuir para eventual celebração de acordo entre as partes, mesmo antes da citação, uma vez que facilita a análise do direito alegado. 3. Após, prossiga-se com o encaminhamento para Acordo ou citação .
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5008506-32.2023.4.04.7207/SC RELATOR : Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRENTE : NARA LUCIA SOUZA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JIAN DELLA GIUSTINA (OAB SC024595) ADVOGADO(A) : THIAGO GOULART RUFINO (OAB SC030868) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5009365-48.2023.4.04.7207/SC RELATOR : Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE : MARIA APARECIDA NASCIMENTO MATEUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JIAN DELLA GIUSTINA (OAB SC024595) ADVOGADO(A) : THIAGO GOULART RUFINO (OAB SC030868) RECORRIDO : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001207-67.2024.4.04.7207/SC AUTOR : VOLNEI MENDES DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO GOULART RUFINO (OAB SC030868) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de demanda em que a parte autora postula, em face do INSS, a concessão de aposentadoria (NB: 42/204.641.382-7 – DER: 28.4.2023 - NASC: 9.2.1972), mediante o reconhecimento dos períodos rurais de 9.2.1984 a 16.4.1990, 2.11.1990 a 31.10.1991 e 1.11.1991 a 1.5.1995) e de período especial (2.5.1995 a 22.2.2008). No tocante ao período rural compreendido de 1.11.1991 a 1.5.1995, o autor requereu a possibilidade de indenização respectiva. Impende observar que, à exceção do primeiro período rural postulado, há informação nos autos de que os períodos de 2.11.1990 a 31.10.1991 e 1.11.1991 a 1.5.1995 já foram homologados pelo INSS (evento 1 - PROCADM9 - fls. 209 e 237). Sobre o pedido de indenização do período rural pós 31.10.1991, ressalte-se que o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da referida matéria ao iniciar o julgamento do RE 1508285, que culminou na edição do Tema 1329: Possibilidade de complementação de contribuição previdenciária para enquadramento em regra de transição prevista no art. 17 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Como consequência, foi determinada pelo STF a suspensão nacional de todos os processos judiciais até o julgamento final do Tema: "(...) Com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional. Oficie-se ao Conselho Nacional de Justiça e aos Presidentes de todos os Tribunais do país, com cópia deste despacho e da manifestação do Ministro Presidente, acolhida por unanimidade. A comunicação aos juízos de 1º grau e às turmas recursais de juizados deverá ser feita pelo Tribunal de 2ª instância com os quais mantenham vinculação administrativa. Publique-se. Brasília, 19 de março de 2025." Intimem-se. Por conseguinte, o processo deve ser suspenso até o trânsito em julgado do referido Tema pelo STF. Registre-se nos presentes autos a vinculação ao Tema 1329. Intimem-se
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