Marcos Fernando Zanella

Processos do Advogado

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2. Processo 50018105620258240081
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001810-56.2025.8.24.0081/SC EXEQUENTE : MARCOS FERNANDO ZANELLA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : MARCOS FERNANDO ZANELLA EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará à parte exequente para levantamento do montante depositado em subconta. Para tanto, observem-se os dados bancários indicados no evento 17. Após, intime-se o exequente para que, em 15 (quinze) dias, informe se houve a satisfação do seu crédito, ciente de que a inércia ensejará a presunção de quitação e a extinção do processo.
3. Processo 50013333320258240081
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50017992720258240081
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001799-27.2025.8.24.0081/SC AUTOR : DANILO LUNARDI ADVOGADO(A) : MARCOS FERNANDO ZANELLA RÉU : ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, a fim de que seja possível aferir sua pertinência, sob pena de indeferimento da mesma, na forma do parágrafo único do art. 370 do Código de Processo Civil. Caso possuam interesse na inquirição de testemunhas, devem indicar – no máximo 10, sendo até 3 para cada fato (art. 357, § 6º, CPC) –, no mesmo prazo, o nome completo delas, consoante disciplina o art. 450 do CPC. Destaca-se, diante da vigência da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019 as testemunhas residentes em outra comarca serão ouvidas por videoconferência, não sendo mais possível a expedição de cartas precatórias. Assim, para evitar tumulto processual com designação de mais de uma audiência nos autos ou demora para designação do ato (considerando que a pauta de audiências da sala passiva deve coincidir com a da sala ativa), poderá a parte optar por trazer sua testemunha neste Juízo, o que deverá ser informado na mesma petição. Possuindo interesse na produção de prova pericial, devem indicar, no indigitado prazo, a especialidade do perito a ser nomeado pelo juízo – ou então podem, de comum acordo, indicarem o perito (art. 471, CPC).
5. Processo 50022534620218240081
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002253-46.2021.8.24.0081 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/06/2025.
6. Processo 50341072820248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034107-28.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : MARIA ELENA VEIGAS SCHMITZ ADVOGADO(A) : MARCOS FERNANDO ZANELLA EXEQUENTE : MARCOS FERNANDO ZANELLA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : MARCOS FERNANDO ZANELLA DESPACHO/DECISÃO Como se sabe, " É função do juízo resguardar os exatos termos do título judicial executado , de modo que os valores indicados pelas partes não vinculam o Magistrado que, com base no livre convencimento motivado, poderá definir qual valor melhor reflete o o título" (STJ, AgRg no AgRg no AREsp n. 650.227/SP, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 7/5/2015). Ademais, elementar que a inversão do ônus da prova deferida na fase de conhecimento não concede o direito de exigir da parte contrária a produção de prova negativa e que compete ao devedor o ônus de comprovar a quitação da dívida . Tampouco a possibilidade de impugnação pela parte executada  exime o exequente do cumprimento dos requisitos previstos no art. 524 e incisos do CPC, observando-se que foi o próprio exequente quem optou por apresentar o cumprimento de sentença. Assim, indefiro o pedido do evento 21. Intime-se a parte exequente para, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a determinação do evento 4, sob pena de indeferimento da inicial.
7. Processo 50706335720258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070633-57.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : RAIMUNDO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCOS FERNANDO ZANELLA EXECUTADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) SENTENÇA Isso posto, cumprida a obrigação pelo pagamento, DECLARO ENCERRADA a fase executória do processo, o que faço com suporte no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará judicial, em favor do exequente e/ou de seu procurador (desde que detenha poderes específicos), para levantamento dos valores depositados em juízo, mais acréscimos legais. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 15 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).  Providencie o Cartório o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares. O levantamento de eventuais averbações premonitórias é responsabilidade do exequente, nos termos do art. 828, §2º, do CPC. Custas processuais, pelo executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
8. Processo 50016524020218240081
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001652-40.2021.8.24.0081/SC AUTOR : ALFREDO FEREIRA ADVOGADO(A) : MARCOS FERNANDO ZANELLA (OAB SC030881) ADVOGADO(A) : MARCOS FERNANDO ZANELLA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 01/2022, da 1ª Vara da Comarca de Xaxim/SC, item 51, fica intimada a parte embargada, para que no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre os Embargos de Declaração propostos pelo litigante adverso, conforme art. 1.023, § 2º, do CPC.