Ederson Marcos Nunes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50006247420248240067
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000624-74.2024.8.24.0067/SC (Pauta: 53)RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de julho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
3. Processo 50006330220258240067
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50005737520258240084
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50062743920238240067
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006274-39.2023.8.24.0067/SC RELATOR : AUGUSTO CESAR BECKER EXEQUENTE : ADELIRES TEREZINHA DA FRE ADVOGADO(A) : EDERSON MARCOS NUNES DE SOUZA (OAB SC030906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 21/07/2025 - Processo Suspenso por Execução Frustrada
6. Processo 50016956020248240084
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001695-60.2024.8.24.0084/SC EXEQUENTE : CLAUDECIR PALENSCHI ADVOGADO(A) : EDERSON MARCOS NUNES DE SOUZA (OAB SC030906) ATO ORDINATÓRIO 5. UTILIZAÇÃO DO SISTEMA RENAJUD (evento 5) DEFIRO eventual requerimento de inclusão de restrição de transferência em prontuário de veículo indicado, desde que o requerimento venha acompanhado de prova da propriedade do bem pela parte executada, além da avaliação atualizada do bem, conforme a Fipe (art. 871, caput , inciso IV, do CPC). A prova da propriedade deve ser feita por meio de dossiê do veículo ou certidão emitida pelo Detran. Tendo em vista que o Sistema RENAJUD é um sistema meramente auxiliar para a consulta, inserção e retirada de restrições, bem assim que a execução se desenvolve no interesse do credor, poderá a parte exequente obter a certidão de propriedade de veículos pela internet, no portal Detran Digital, mediante pagamento de taxa. Após, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a cotação de mercado do automóvel identificado, com base na tabela FIPE, a fim de cumprir o disposto no art. 871, IV, do Código de Processo Civil. Após, proceda-se a penhora do veículo localizado onde se encontre o bem, ainda que sob a posse, a detenção ou a guarda de terceiros (art. 845 do CPC).
7. Processo 50000905020228240084
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000090-50.2022.8.24.0084/SC APELANTE : ALSIR DINIZ (ACUSADO) ADVOGADO(A) : DAIANE FORMAGINI (OAB SC048872) APELANTE : CLEITON GOMES (ACUSADO) ADVOGADO(A) : ROGERIO JOAQUIM LASTA (OAB SC008560) ADVOGADO(A) : ROGERTH JUNYOR LASTA (OAB SC060364) APELANTE : EDUARDA TURMINA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : MARIANNA ANNONI (OAB SC053567) APELANTE : GILMAR BERGMANN DA CONCEICAO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : EDERSON MARCOS NUNES DE SOUZA (OAB SC030906) APELANTE : JOICE DINIZ DA CONCEIÇÃO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : PATRÍCIA SOSTER (OAB SC051916) APELANTE : MARZELI FLORES DINIZ (ACUSADO) ADVOGADO(A) : ANGELICA HISTER (OAB SC042320) APELANTE : ROSENILDA DINIZ (ACUSADO) ADVOGADO(A) : MARCELA PALUDO CHAISE (OAB SC048718) APELANTE : SUZANA DINIZ (ACUSADO) ADVOGADO(A) : ROGERIO JOAQUIM LASTA (OAB SC008560) ADVOGADO(A) : ROGERTH JUNYOR LASTA (OAB SC060364) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada, para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos nos (eventos 576.1 , 577.1 , 578.1 , 579.1 e 580.1 ) no prazo de 5 (cinco) dias.
8. Processo 50012764020248240084
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001276-40.2024.8.24.0084/SC ACUSADO : LEONARDO ARISTIDES ADVOGADO(A) : EDERSON MARCOS NUNES DE SOUZA (OAB SC030906) ADVOGADO(A) : GIBRAN PEDRO PEREIRA (OAB RS103876) ATO ORDINATÓRIO Ficou designada audiência de Instrução e Julgamento para a data de 11/08/2025 15:00:00 , na Sala de Audiências da unidade judicial, cujo acesso a Sala Virtual será pelo link: https://vc2.tjsc.jus.br/vcshare/eyJpdiI6Im1maFJPbkVtckp6bmFZeWdEdEcyQ3c9PSIsInZhbHVlIjoiUFdScEpubDRcL1wvTmJUU1E0SjJOMWdRPT0iLCJtYWMiOiIzMGU2MDZiYmE1M2I2Y2I1NDNlMGUyNjZkZGMzZmFhOTAwYmQyNzM1MGUzZDllZmVjZjU2ZWIyYzNmY2QxOTViIn0= OBSERVAÇÃO: As partes/testemunhas que tem dificuldade para ter acesso poderão solicitar o link informado por meio do telefone ( 49) 3631-8452 (ligação ou WhatsApp) com antecedência de no mínimo um dia, ou comparecer nas dependências do Fórum com antecedência de  15 (quinze) minutos.