Ligia Karin Minela

Processos do Advogado

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2. Processo 00014478220118240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0001447-82.2011.8.24.0005/SC AUTOR : HELIO DE SOUZA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LEANDRO CLETO RIGHETTO (OAB SC028009) ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO (OAB SC052476) ADVOGADO(A) : FELIPE GABRIEL LAUERMANN (OAB SC069253) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : VITOR CONSANI MACHADO (Curador) ADVOGADO(A) : LEANDRO CLETO RIGHETTO (OAB SC028009) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) RÉU : VERA LUCIA SERAPHINI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC021486) ADVOGADO(A) : ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC004652) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da documentação anexada ao Evento 180, restou regularizada a representação processual do autor HELIO DE SOUZA MACHADO , assim viabilizando a continuidade do feito. 2. O item "I" do parecer ministerial do evento 187, PROMOÇÃO1 foi atendido na ação que tramita em apenso (autos nº 0001874-79.2011.8.24.0005). 3. Às partes para, em 15 dias, especificar as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade para o julgamento da controvérsia, cientes de que a inércia será interpretada como concordância com a prolação da sentença nesta quadra procedimental.
3. Processo 00090881920148240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0009088-19.2014.8.24.0005/SC RÉU : RAFAEL AMARAL ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO (OAB SC052476) ADVOGADO(A) : FELIPE GABRIEL LAUERMANN (OAB SC069253) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) SENTENÇA Desta feita, HOMOLOGO por sentença a transação entabulada entre as partes, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC. Custas e honorários conforme previsto no acordo. Após o trânsito, arquive-se. P. R. I.
4. Processo 50062941820258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006294-18.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE: VANILSON MARCIO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: LEANDRO MARTINS LIMA (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: FRANCISLAINE DIAS PEREIRA (Representante) EXECUTADO: BR CASA INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: OPORTUNITY CLUBE DE BENEFICIOS LTDA EXECUTADO: ENZO GABRIEL PEREIRA LIMA (Representado) EDITAL Nº 310079259888 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): BR CASA INCORPORADORA LTDA, OPORTUNITY CLUBE DE BENEFICIOS LTDA, e ENZO GABRIEL PEREIRA LIMA PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento,  independentemente  de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.”
5. Processo 03060405020188240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 0306040-50.2018.8.24.0033/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310079266992 JUIZ DO PROCESSO: Juliano Rafael Bogo - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): MARGARIDA SOARES DE MENEZES, CPF: 655.987.689-68. PRAZO DO EDITAL: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) acerca da sentença proferida por este Juízo nos autos em epígrafe, com o seguinte dispositivo: Ante o exposto, com arrimo no art. 485, IV, do CPC, julga-se extinto o feito, sem resolução do mérito, por falta de pressuposto processual. Sem custas e honorários. Publicação, registro e intimação por meio eletrônico. Ao final, arquivem-se os autos. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.”
6. Processo 50075019820258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007501-98.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50151435920248240033/SC) RELATOR : Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres EXEQUENTE : DIEGO BETINELLI ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO (OAB SC052476) ADVOGADO(A) : FELIPE GABRIEL LAUERMANN (OAB SC069253) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
7. Processo 50074802520258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007480-25.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50151522120248240033/SC) RELATOR : Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres EXEQUENTE : JOAO ARTUR DA COSTA JUNIOR ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO (OAB SC052476) ADVOGADO(A) : FELIPE GABRIEL LAUERMANN (OAB SC069253) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
8. Processo 50062941820258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006294-18.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : VANILSON MARCIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO (OAB SC052476) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) ADVOGADO(A) : FELIPE GABRIEL LAUERMANN (OAB SC069253) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o executado foi citado na forma do art. 256 na fase de conhecimento, intime-se por edital, consoante art. 513, § 2º, IV, do CPC. Em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, apenas se garantida a execução voltem conclusos para nomeação de curador especial. No caso de pagamento parcial da dívida ou procedência em parte da impugnação, a multa e os honorários serão devidos sobre o débito remanescente. Transcorrido o lapso de quitação, iniciar-se-á o prazo para oferecimento de impugnação, independentemente de garantia, nos moldes do art. 525, caput, do CPC, bem como a fase expropriatória (art. 523, § 3º), que seguirá a ordem de preferência do art. 835 do CPC. Caso o(a) impugnante pretenda pleitear efeito suspensivo na peça de defesa, é indispensável a garantia do Juízo, consoante art. 525, § 6º, do CPC.