Henry Dal Cortivo Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50157855920258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5015785-59.2025.8.24.0045 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 22/07/2025.
3. Processo 50572345620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5057234-56.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível do Norte da Ilha na data de 22/07/2025.
4. Processo 03004180320188240061
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0300418-03.2018.8.24.0061/SC (originário: processo nº 03004180320188240061/SC) RELATOR : MARCOS FEY PROBST APELANTE : SEBASTIAO ALVES PERES (AUTOR) ADVOGADO(A) : HENRY DAL CORTIVO JUNIOR (OAB SC030937) APELANTE : CLEUNICE MARIA SCZEPANSKI PERES (AUTOR) ADVOGADO(A) : HENRY DAL CORTIVO JUNIOR (OAB SC030937) APELADO : OLIVEIROS ROQUE TEMIDO (RÉU) ADVOGADO(A) : SYBELLE LEICHSENRING (OAB SC047215) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 22/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 20 - 22/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
5. Processo 50025127020254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIAÇÃO Nº 5002512-70.2025.4.04.7201/SC RELATOR : CLAUDIO MARCELO SCHIESSL RÉU : JELSON ROGERIO DO ROSARIO ADVOGADO(A) : HENRY DAL CORTIVO JUNIOR (OAB SC030937) RÉU : LENITA SPERBER DO ROSÁRIO ADVOGADO(A) : HENRY DAL CORTIVO JUNIOR (OAB SC030937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 23/07/2025 - OFÍCIO
6. Processo 50024789520254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIAÇÃO Nº 5002478-95.2025.4.04.7201/SC RELATOR : CLAUDIO MARCELO SCHIESSL RÉU : MICHELI DA COSTA ADVOGADO(A) : HENRY DAL CORTIVO JUNIOR (OAB SC030937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 23/07/2025 - OFÍCIO
7. Processo 50572345620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057234-56.2025.8.24.0090/SC AUTOR : JOSIANE PEREIRA CAMARA ADVOGADO(A) : HENRY DAL CORTIVO JUNIOR (OAB SC030937) ADVOGADO(A) : PAULA EDUARDA DEEKE BUGUISKI (OAB SC069740) AUTOR : MURILO EDUARDO CAMARA ADVOGADO(A) : HENRY DAL CORTIVO JUNIOR (OAB SC030937) ADVOGADO(A) : PAULA EDUARDA DEEKE BUGUISKI (OAB SC069740) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29 de 11 de dezembro de 2020, alterada pela redação da Resolução Conjunta GP/GGJ n. 22 de 21 de setembro de 2021, que incluiu este Juizado Especial como unidade integrante do Juízo 100% digital, esclareço à parte autora que: a) compete à autora, no ato do ajuizamento do feito, fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para as comunicações oficiais do processo e se possível, de antemão, os mesmos dados da parte requerida, sem prejuízo da obrigatoriedade de informar seu endereço físico. b) ficam admitidas neste processo a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos do art. 193 e art. 246 da Lei Federal 13105/2015 - CPC. Em caso de informação nos autos de whatsapp ou correio eletrônico da parte requerida (em caso de pessoa jurídica deve ser telefone e e-mail institucional da empresa direcionado a setor de representação legal e não mero e-mail ou telefone 0800 de atendimento ao consumidor), fica o cartório desde já autorizado a cumprir o ato preferencialmente deste modo, independentemente de autorização judicial expressa. c) as partes poderão recusar expressamente por uma única vez, de forma justificada (mediante alegação de impossibilidade técnica ou instrumental), até a prolação da sentença, a adesão ao Juízo 100% digital, ficando preservados todos os atos processuais até então praticados. Caso acolhida a justificativa, nada impede a realização de atos isolados de forma digital, inclusive em relação a processos anteriores à entrada em vigor da referida Resolução, importando o silêncio, após duas intimações, em aceitação tácita (art. 6º, par 2º, da Resolução). d) o atendimento às partes e advogados será prestado de forma remota, através da Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição, Balcão Virtual e, em caso de interesse do advogado, no atendimento direto pelo Magistrado, mediante marcação junto à Central de Atendimento Eletrônico, para marcação por videoconferência, tudo nos termos do art. 8º da Resolução mencionada. O fornecimento de informações por telefone se restringe às situações excepcionais devidamente justificadas, conforme par. 3º do art. 8º da Resolução. 2. Assim, observados os parâmetros supra, intime-se, outrossim, a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321 do Código de Processo Civil) emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, a fim de: a) informar o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, tanto da parte autora (diante da possibilidade, em tese, de revogação do mandato a qualquer tempo) quanto do advogado , para as comunicações oficiais do processo; b) se possível e tratar-se de pessoa física ou pessoa jurídica de pequeno porte, de antemão, informar o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular da parte ré para as comunicações oficiais do processo; c) esclarecer com precisão os pedidos iniciais, nos termos do art. 319, IV, do CPC, informando se requer seja decretada a rescisão do contrato objeto da lide (pressuposto para reembolso de valores), eis que o termo de distrato apresentado aos autos não está assinado pela distratante vendedora ( evento 1, DOC8 ), indicando detalhadamente os valores cujo ressarcimento pretende, e valorando a causa em montante correspondente à totalidade de seus pedidos (pedido declaratório/desconstitutivo e condenatório), nos termos do art. 319, V, do CPC, observando o art. 292, I a VIII, do CPC, em razão de ser vedado pedido genérico e prolação de sentenças ilíquidas nos Juizados (art. 38 da Lei 9099/95), considerando o limite do valor da competência do Juizado Especial (art. 3º da Lei 9099/95) d) regularizar sua representação, juntando procuração outorgando poderes ao advogado subscritor da inicial (art. 320 do CPC), devidamente assinada pela parte autora , presencialmente ou por meio digital , com a utilização de certificado digital emitido por Autoridade Certificadora integrante da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e credenciada ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI); Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.
8. Processo 50026677320254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIAÇÃO Nº 5002667-73.2025.4.04.7201/SC RELATOR : CLAUDIO MARCELO SCHIESSL RÉU : ALZIRA GONÇALVES DA ROCHA ADVOGADO(A) : HENRY DAL CORTIVO JUNIOR (OAB SC030937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 23/07/2025 - OFÍCIO