Leandro Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 05230002120085120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0523000-21.2008.5.12.0005 RECLAMANTE: JOSE NILSON DOS SANTOS RECLAMADO: ADAMI PRODUTOS TEXTEIS LTDA E OUTROS (3) AVENIDA JOSE SIQUEIRA, 126, DOM BOSCO, ITAJAI/SC - CEP: 88307-310 Fone: (48) 32164231 - Email: 1vara_iai@trt12.jus.br     INTIMAÇÃO  (CARTA REGISTRADA) - Processo PJe-JT   Destinatário: ADAMI PRODUTOS TEXTEIS LTDA Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado(a) de que o presente processo foi reunido aos autos 0001156-62.2014.5.12.0005 para execução única e que futuros requerimentos deverão ser direcionados diretamente àquele processo. ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. CARLA ZAPPELINI RONCATTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ADAMI PRODUTOS TEXTEIS LTDA
3. Processo 05230002120085120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0523000-21.2008.5.12.0005 RECLAMANTE: JOSE NILSON DOS SANTOS RECLAMADO: ADAMI PRODUTOS TEXTEIS LTDA E OUTROS (3) AVENIDA JOSE SIQUEIRA, 126, DOM BOSCO, ITAJAI/SC - CEP: 88307-310 Fone: (48) 32164231 - Email: 1vara_iai@trt12.jus.br     INTIMAÇÃO  (CARTA REGISTRADA) - Processo PJe-JT   Destinatário: LETICIA ADAMI Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado(a) de que o presente processo foi reunido aos autos 0001156-62.2014.5.12.0005 para execução única e que futuros requerimentos deverão ser direcionados diretamente àquele processo. ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. CARLA ZAPPELINI RONCATTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA ADAMI
4. Processo 05230002120085120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0523000-21.2008.5.12.0005 RECLAMANTE: JOSE NILSON DOS SANTOS RECLAMADO: ADAMI PRODUTOS TEXTEIS LTDA E OUTROS (3) AVENIDA JOSE SIQUEIRA, 126, DOM BOSCO, ITAJAI/SC - CEP: 88307-310 Fone: (48) 32164231 - Email: 1vara_iai@trt12.jus.br     INTIMAÇÃO  (CARTA REGISTRADA) - Processo PJe-JT   Destinatário: VALMIR ADAMI Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado(a) de que o presente processo foi reunido aos autos 0001156-62.2014.5.12.0005 para execução única e que futuros requerimentos deverão ser direcionados diretamente àquele processo. ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. CARLA ZAPPELINI RONCATTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VALMIR ADAMI
5. Processo 05230002120085120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0523000-21.2008.5.12.0005 RECLAMANTE: JOSE NILSON DOS SANTOS RECLAMADO: ADAMI PRODUTOS TEXTEIS LTDA E OUTROS (3) AVENIDA JOSE SIQUEIRA, 126, DOM BOSCO, ITAJAI/SC - CEP: 88307-310 Fone: (48) 32164231 - Email: 1vara_iai@trt12.jus.br     INTIMAÇÃO  (CARTA REGISTRADA) - Processo PJe-JT   Destinatário: RECICOLOR ENOBRECIMENTO TEXTIL LTDA Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado(a) de que o presente processo foi reunido aos autos 0001156-62.2014.5.12.0005 para execução única e que futuros requerimentos deverão ser direcionados diretamente àquele processo. ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. CARLA ZAPPELINI RONCATTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RECICOLOR ENOBRECIMENTO TEXTIL LTDA
6. Processo 00015538420125120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001553-84.2012.5.12.0040 RECLAMANTE: EDIMUNDO PEREIRA DE SANTANA E OUTROS (9) RECLAMADO: LUCIANO LIBARDO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62366b4 proferido nos autos. Vistos. 1. Oficie-se às empresas indicadas pelo exequente em Id 910c09c para que informem ao juízo quanto à existência de consórcios em nome dos executados (conforme rol abaixo):  LUCIANO LIBARDO, CPF 025.402.009-74;ITAPEMA INCORPORADORA EIRELI, CNPJ 14.790.993/0001-57;FUTURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - ME, CNPJ 07.627.251/0001-40;Espólio de GIVANILDO LIBARDO, CPF 004.840.569-80;ELIETE VANA LIBARDO GRACIKI, CPF 032.265.849-79;DEBORA MILIOLI, CPF 047.639.589-50 eCLEMENTE JOAO LIBARDO, CPF 244.962.519-49 Havendo consórcio em nome dos executados, deverá a administradora informar, no prazo de dez dias: (1) o objeto do contrato; (2) o valor contratado; (3) os valores pagos; e, (4) os valores pendentes de pagamento. A fim de garantir a celeridade e efetividade no cumprimento, os exequentes ficam intimados a fornecerem os endereços eletrônicos das referidas instituições para o envio deste despacho, que servirá como ofício. Desde já, encaminhe-se à Administradora de Consórcios Sicredi pelo e-mail jud_oficios@sicredi.com.br. 2. Indefiro o requerimento de ofício ao COAF, porquanto as informações fiscais podem ser obtidas através do INFOJUD. Nesse sentido, proceda-se à consulta INFOJUD em face dos executados pessoas físicas, abrangendo o módulo IRRF (últimos cinco anos), DECRED, DOI e DIMOB. 3. Considerando que a presente execução reúne créditos de dez exequentes e desenvolve-se com pouco êxito desde 2013 (fls. 136 dos autos físicos), defiro a utilização do CNIB em face dos executados. Observe-se, também, a inclusão dos devedores no BNDT e SERASAJUD. 4. Defiro a utilização do SERP e indefiro a do ProtestoJud, uma vez que a inclusão no SERASAJUD surte o mesmo efeito para os fins da execução. Intimem-se. Cumpra-se. Após a juntada dos documentos requisitados, dê-se vista aos exequentes por trinta dias, para que indiquem meios de prosseguimento da execução. ITAPEMA/SC, 15 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LAURO BERTOTTI - ALTENIR JOAO ROVER - VALDENESIO DE OLIVEIRA DA SILVA - JULIANO ELWANGER - DANIEL DA SILVA PINHEIRO - EDIMUNDO PEREIRA DE SANTANA - PAULO GILBERTO DA SILVA PRESTES - ROQUE JONE CAMPOS ROCHA - JOSEMIR JOSE MENDES - NELCI FOGACA DOS SANTOS
7. Processo 00015538420125120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001553-84.2012.5.12.0040 RECLAMANTE: EDIMUNDO PEREIRA DE SANTANA E OUTROS (9) RECLAMADO: LUCIANO LIBARDO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62366b4 proferido nos autos. Vistos. 1. Oficie-se às empresas indicadas pelo exequente em Id 910c09c para que informem ao juízo quanto à existência de consórcios em nome dos executados (conforme rol abaixo):  LUCIANO LIBARDO, CPF 025.402.009-74;ITAPEMA INCORPORADORA EIRELI, CNPJ 14.790.993/0001-57;FUTURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - ME, CNPJ 07.627.251/0001-40;Espólio de GIVANILDO LIBARDO, CPF 004.840.569-80;ELIETE VANA LIBARDO GRACIKI, CPF 032.265.849-79;DEBORA MILIOLI, CPF 047.639.589-50 eCLEMENTE JOAO LIBARDO, CPF 244.962.519-49 Havendo consórcio em nome dos executados, deverá a administradora informar, no prazo de dez dias: (1) o objeto do contrato; (2) o valor contratado; (3) os valores pagos; e, (4) os valores pendentes de pagamento. A fim de garantir a celeridade e efetividade no cumprimento, os exequentes ficam intimados a fornecerem os endereços eletrônicos das referidas instituições para o envio deste despacho, que servirá como ofício. Desde já, encaminhe-se à Administradora de Consórcios Sicredi pelo e-mail jud_oficios@sicredi.com.br. 2. Indefiro o requerimento de ofício ao COAF, porquanto as informações fiscais podem ser obtidas através do INFOJUD. Nesse sentido, proceda-se à consulta INFOJUD em face dos executados pessoas físicas, abrangendo o módulo IRRF (últimos cinco anos), DECRED, DOI e DIMOB. 3. Considerando que a presente execução reúne créditos de dez exequentes e desenvolve-se com pouco êxito desde 2013 (fls. 136 dos autos físicos), defiro a utilização do CNIB em face dos executados. Observe-se, também, a inclusão dos devedores no BNDT e SERASAJUD. 4. Defiro a utilização do SERP e indefiro a do ProtestoJud, uma vez que a inclusão no SERASAJUD surte o mesmo efeito para os fins da execução. Intimem-se. Cumpra-se. Após a juntada dos documentos requisitados, dê-se vista aos exequentes por trinta dias, para que indiquem meios de prosseguimento da execução. ITAPEMA/SC, 15 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FUTURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - ME - LUCIANO LIBARDO - ITAPEMA INCORPORADORA EIRELI - GIVANILDO LIBARDO
8. Processo 00010103720205120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATSum 0001010-37.2020.5.12.0061 RECLAMANTE: LAISE CORREIA DOS SANTOS RECLAMADO: JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d088bab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO   Considerando o teor da certidão de Id. 6da0ce7. Considerando, ainda, o resultado negativo dos convênios SISBAJUD (id fb9c16d e reiterado no id 177e633), RENAJUD (id 3027488 e reiterado no id 7899c37), CNIB ( id e83f7e2), INFOSEG ( id 5ad5aed), SNIPER ( 8eaba06 e 8998a6d), INFOJUD (id ccd5cc4), CAGED (ids ebed159 e dff0940), Mandados de penhoras negativos ( ids f1b2352 e8d045d e 3e37a54) Ofício à Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (sem resposta), entendo que o exequente não logrou êxito em indicar bens passíveis de execução. Assim, com fulcro no art.11-A, caput e §§ 1º e 2º da CLT, declaro a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE dos créditos ainda pendentes e JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos dos art. 924, V c/c art. 925, ambos do CPC, devendo a Secretaria promover as diligências necessárias para fins estatísticos. Intimem-se as partes, os peritos interessados. Decorrido o prazo legal sem insurgências, determino a retirada de eventuais restrições incidentes sobre o patrimônio/nome dos devedores e arquivem-se os autos definitivamente. /sgscb ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA - JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA - ME