Fernando Freitas Galant

Processos do Advogado

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2. Processo 50020686120168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002068-61.2016.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARIA PAULINA RIBAS ADVOGADO(A) : DARCIO JOSÉ KRIECK (OAB SC001675) ADVOGADO(A) : ENIO DA SILVA BARRETO (OAB RS029239) ADVOGADO(A) : CARMEN DI PRIMIO BENVEGNU (OAB SC023976) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCHI FLÔRES (OAB SC012660) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ADVOGADO(A) : FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) DESPACHO/DECISÃO 1. Informado o falecimento da parte exequente, não houve a habilitação do espólio ou herdeiros no prazo estabelecido pelo Juízo. 2. Por essas razões, determino a intimação por edital do Espólio de MARIA PAULINA RIBAS para habilitação em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC. Consigne-se no edital o prazo de 20 dias e a advertência de que o processo será extinto sem resolução de mérito em caso de inércia. 3. Esgotado o prazo sem manifestação, o processo será concluso no localizador GAB E. s/ mérito.
3. Processo 50091028120218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009102-81.2021.8.24.0033/SC (originário: processo nº 00133875720118240033/SC) RELATOR : Bruno Makowiecky Salles EXEQUENTE : VALDIR JOAO VINHOLI ADVOGADO(A) : GENI ALBA REBELLO (OAB SC013310) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ADVOGADO(A) : FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 10/07/2025 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer
4. Processo 50003318620178240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000331-86.2017.8.24.0023/SC RELATOR : Nádia Inês Schmidt EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ADVOGADO(A) : FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 22/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
5. Processo 00011552520158240113
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001155-25.2015.8.24.0113/SC RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA IMPUGNANTE : BRASIL TELECOM S/A (OI S/A) ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A) : FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) IMPUGNANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 165 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50000331020188240072
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000033-10.2018.8.24.0072/SC RELATOR : CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN EXEQUENTE : OSVALDO JOSE ORSI ADVOGADO(A) : WASHINGTON PATRICK REGIS (OAB SC023862) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) ADVOGADO(A) : TATIANE BELLOMO DA SILVA (OAB RS068466) ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 21/07/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial
7. Processo 50002342320168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000234-23.2016.8.24.0023/SC RELATOR : Nádia Inês Schmidt EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ADVOGADO(A) : FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 13/06/2025 - PETIÇÃO Evento 61 - 21/05/2025 - Determinada a intimação
8. Processo 50000981220188240005
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000098-12.2018.8.24.0005/SC EXEQUENTE : MARIA ROSATTI ZIRZANOWSKY ADVOGADO(A) : RAFAEL LAPA WERNER (OAB SC022596) ADVOGADO(A) : DJALMA PORCIÚNCULA (OAB SC014189) EXEQUENTE : ABILIO COSTA ADVOGADO(A) : RAFAEL LAPA WERNER (OAB SC022596) ADVOGADO(A) : DJALMA PORCIÚNCULA (OAB SC014189) EXEQUENTE : AGOSTINHO ELIAS ADVOGADO(A) : RAFAEL LAPA WERNER (OAB SC022596) ADVOGADO(A) : DJALMA PORCIÚNCULA (OAB SC014189) EXEQUENTE : NORMALI NISTLER ADVOGADO(A) : RAFAEL LAPA WERNER (OAB SC022596) ADVOGADO(A) : DJALMA PORCIÚNCULA (OAB SC014189) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) ADVOGADO(A) : FERNANDA VIEIRA DA SILVA (OAB SC018588) ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos. 2. Conseguinte, verifico do Sistema Eproc que alguns integrantes do polo ativo constam com o CPF cancelado por óbito. Diante disso, fica intimado o procurador dos exequentes para regularizar a representação processual, promovendo a sucessão (CPC, arts. 110 e 313), em 30 dias, sob pena de extinção.