Rubens Alexandre Pereira Maciel

Processos do Advogado

1. Processo 50751643120248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5075164-31.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Rafael Germer Condé AUTOR : CIDADE IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A) : RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB SC031095) AUTOR : ROSEMARI DE MATOS CATANEO ADVOGADO(A) : RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB SC031095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 01/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
2. Processo 50191813720248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019181-37.2024.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50148181520218240090/SC) RELATOR : Rudson Marcos EXECUTADO : BETINA DICKIE HUMERES ADVOGADO(A) : RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB SC031095) EXECUTADO : BROGNOLI IMOVEIS GRUPO BROGNOLI LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE MACHADO COELHO (OAB SC019158) ADVOGADO(A) : SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC009174) ADVOGADO(A) : ARTUR REFATTI PERFEITO (OAB SC030211) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 30/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
3. Processo 50009877920258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000987-79.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : CLINICA VETERINARIA E CENTRO DE PESQUISA FLORIANOPOLIS LTDA ADVOGADO(A) : RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB SC031095) SENTENÇA 1) Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. 2) Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099/95). 3) PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 4) CERTIFIQUE-SE o trânsito e ARQUIVE-SE.
4. Processo 50101725620218240091
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010172-56.2021.8.24.0091/SC RELATOR : Fernando Vieira Luiz EXEQUENTE : CLINICA VETERINARIA E CENTRO DE PESQUISA FLORIANOPOLIS LTDA ADVOGADO(A) : RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB SC031095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 30/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
5. Processo 50064521120218240082
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006452-11.2021.8.24.0082/SC RELATOR : Fernando Vieira Luiz EXEQUENTE : CLINICA VETERINARIA E CENTRO DE PESQUISA FLORIANOPOLIS LTDA ADVOGADO(A) : RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB SC031095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 203 - 27/06/2025 - Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva Evento 202 - 02/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 197 - 02/05/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total Evento 195 - 27/03/2025 - Decisão interlocutória
6. Processo 50072427820238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007242-78.2023.8.24.0064/SC RELATOR : RODRIGO DADALT AUTOR : RESIDENCIAL VILLA COLINA ADVOGADO(A) : BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978) AUTOR : MATHEUS DE SOUZA CASTILHO ADVOGADO(A) : BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978) AUTOR : LUKA PERRONE MARQUES ADVOGADO(A) : BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978) AUTOR : DALINE SOUZA BIEGO CASTILHO ADVOGADO(A) : BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978) RÉU : PAULO HENRIQUE CONGENTINO TEN ADVOGADO(A) : FELIPE SOUZA (OAB SC062029) ADVOGADO(A) : RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB SC031095) RÉU : HENRIQUE TEN ADVOGADO(A) : FELIPE SOUZA (OAB SC062029) ADVOGADO(A) : RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB SC031095) RÉU : H10 CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE SOUZA (OAB SC062029) ADVOGADO(A) : RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB SC031095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 188 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50029407820258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002940-78.2025.8.24.0082/SC (originário: processo nº 50071622620248240082/SC) RELATOR : Fernando Vieira Luiz EXEQUENTE : CLINICA VETERINARIA E CENTRO DE PESQUISA FLORIANOPOLIS LTDA ADVOGADO(A) : RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB SC031095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 30/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
8. Processo 50027074320228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50116351220248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011635-12.2024.8.24.0064/SC AUTOR : CIDADE IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL MACHADO DA CONCEIÇÃO (OAB SC058816) ADVOGADO(A) : RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB SC031095) RÉU : LUNA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : MAINE PAES PEREIRA KONIG (OAB SC054119) ATO ORDINATÓRIO 1 – Ficam INTIMADAS as partes para que, em 15 dias, especifiquem, justificadamente, as eventuais PROVAS que ainda tenham a produzir, explicando o modivo sob pena de preclusão. Convém salientar que o pedido de produção de prova testemunhal não poderá ser genérico, cabendo à parte que a requerer também indicar qual(is) fato(s) controvertido(s) pretende demonstrar por meio oral. No mesmo prazo, deverá já relacionar até 3 (três) testemunhas (art. 34 da Lei nº 9.099/95), para que sejam ouvidas por videconferência, igualmente sob pena de preclusão . 1 2 - Caso não haja novas provas a serem produzidas no processo, por favor, fique silente e/ou encerre o prazo no sistema, para REMESSA automática dos autos ao gabinete para julgamento antecipado.
10. Processo 50375009120234047200
    Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5037500-91.2023.4.04.7200/SC REQUERENTE : CIDADE IMOBILIARIA LTDA - ME ADVOGADO(A) : RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB SC031095) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte ré, pelo prazo de 10 (dez) dias, a respeito dos valores pleiteados pela parte requerente. II. Não havendo objeção, expeça-se requisição de pagamento. III.  Indefiro a incidência, no caso em tela, das penalidades previstas no §1º do art. 532 do CPC, seja porque não se aplica à Fazenda Pública, conforme o § 2º do art. 534 do CPC, seja porque se está diante de procedimento do Juizado Especial Cível.