Michele Zuchinalli

Processos do Advogado

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2. Processo 50312963820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5031296-38.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : LARROYD SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : RENATO MUNHOZ AGRAVANTE : ANDRE DE MEDEIROS LARROYD ADVOGADO(A) : RENATO MUNHOZ (OAB SC017600) AGRAVADO : CAMPOS FUNILARIA E PINTURA LTDA. ADVOGADO(A) : MICHELE ZUCHINALLI (OAB SC031103) DESPACHO/DECISÃO Acolho o pedido e retiro o processo de pauta.
3. Processo 50398684420214047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039868-44.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 562) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER APELANTE: ANETE ALBERTON (AUTOR) ADVOGADO(A): Michele Zuchinalli (OAB SC031103) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
4. Processo 50029859420258240078
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002985-94.2025.8.24.0078 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Urussanga na data de 17/07/2025.
5. Processo 50312963820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5031296-38.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR AGRAVANTE: LARROYD SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): RENATO MUNHOZ AGRAVANTE: ANDRE DE MEDEIROS LARROYD ADVOGADO(A): RENATO MUNHOZ (OAB SC017600) AGRAVADO: CAMPOS FUNILARIA E PINTURA LTDA. ADVOGADO(A): MICHELE ZUCHINALLI (OAB SC031103) INTERESSADO: MARCELO ROCHA CARDOZO ADVOGADO(A): GIOVANNI CESAR MOLGORI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
6. Processo 00279235520158160001
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 194) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 50803876220248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080387-62.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CAVALLAZZI, ANDREY, RESTANHO & ARAUJO ADVOCACIA S/S ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) EXEQUENTE : RAMOS E KRUEL ADVOGADOS ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) EXECUTADO : SEC BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : MICHELE ZUCHINALLI (OAB SC031103) ADVOGADO(A) : VALDINEI DUARTE SEVERINO (OAB SC021190) ADVOGADO(A) : GABRIEL PAULO THIESEN (OAB SC039589) ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO SCHVEITZER (OAB SC021184) SENTENÇA 2. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II, do CPC. A legislação (CPC e LC estadual n° 17.654/2018) não prevê isenção ou redução das custas processuais nas hipóteses de acordo nos processos de execução extrajudicial e cumprimentos de sentença, mas apenas nos processos de conhecimento (comum e especial). Condeno as partes ao pagamento das custas processuais na proporção de 50% para cada, nos termos do art. 90, § 2º, do CPC, atentando-se ao beneficiário da gratuidade da justiça, pois neste caso a exigibilidade está suspensa por força do art. 98, do CPC. 3. As partes deverão informar os eventos das restrições pessoais e/ou patrimoniais ao requererem o cancelamento, a fim de cooperarem com o juízo para o célere e efetivo cumprimento do pedido (art. 6°, do CPC). Indicada ou não, e o cartório verificar a existência de restrição, determino a retirada/cancelamento. Lembro às partes que o juízo não expedirá ofício para cancelar averbação no registro de imóveis, pois é ato e ônus das partes. 4. O cartório cumprirá os procedimentos habituais e baixará o processo.
8. Processo 50243614820184047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024361-48.2018.4.04.7200/SC EXECUTADO : CINESIO JOAO DA SILVA ADVOGADO(A) : VALDINEI DUARTE SEVERINO (OAB SC021190) ADVOGADO(A) : GABRIEL PAULO THIESEN (OAB SC039589) ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO SCHVEITZER (OAB SC021184) ADVOGADO(A) : Michele Zuchinalli (OAB SC031103) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o pedido do executado anexado no evento 56, saliento que já houve desbloqueio do excedente, sendo mantida somente a penhora dos valores encontrados no Banco do Brasil, como se vê no evento 59. 2. Considerando a anuência expressa do executado quanto ao bloqueio realizado na conta nº 5042-3 do Banco do Brasil, no valor de R$ 58.433,26, bem como o seu requerimento para que referido montante seja destinado à satisfação integral do débito, intime-se a União para que, no prazo de 10 dias, forneça a este Juízo todos os dados bancários necessários à efetivação do pagamento em seu favor. 3. Intime-se o executado desta decisão.