Silomara Dos Santos De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 50009267120248240013
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50015753620248240013
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50006045120248240013
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000604-51.2024.8.24.0013/SC ACUSADO : SERGIO FERREIRA ADVOGADO(A) : IVANIO LOURES FORMIGHIERI JUNIOR (OAB SC071221) ADVOGADO(A) : SILOMARA DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB SC031191) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de aditamento de denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em face de SERGIO FERREIRA , pela prática, em tese, do delito descrito no artigo 129, § 9°, c/c artigo 61, II, "a", ambos do Código Penal, no contexto da Lei n. 11.340/2006. Na forma do art. 411, § 3º, do CPP, o aditamento à denúncia é cabível nos processos que tramitam pelo procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri. Assim intime-se o defensor do acusado para que se manifeste sobre o aditamento à denúncia do ev. 155, no prazo de 5 (cinco) dias (CPP, art. 384, §2º). No mesmo prazo, a defesa deverá indicar se tem interesse na produção de outras provas, além daquelas já produzidas nos autos, uma vez que o Parquet requereu pelo aproveitamento das provas já produzidas (ev. 155). Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
5. Processo 51052146920238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 51052146920238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50014559520218240013
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001455-95.2021.8.24.0013/SC AUTOR : NELSON RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A) : SILOMARA DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB SC031191) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não havendo mais provas a produzir, declaro encerrada a instrução. Abro vista dos autos à parte ré, para apresentação de alegações finais no prazo de 30 dias, visto manifestação de ev. 146. Após, voltem conclusos para sentença.
8. Processo 50453622320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
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