Luiz Carlos Paiva Dos Santos Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50253322720218240090
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025332-27.2021.8.24.0090/SC AUTOR : NICOLAS LEAL CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) ATO ORDINATÓRIO Diante da devolução da carta precatória, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao feito requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.
3. Processo 50190827120244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 52170303220248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5217030-32.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50001736120038210037/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : GLADIMIR RIBEIRO SIMOES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CHAVASCO PEREIRA (OAB SC034442) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) AGRAVADO : SHIRLEY FLORES SIMOES (Sucessão) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CHAVASCO PEREIRA (OAB SC034442) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) AGRAVADO : ZILMAR RIBEIRO SIMÕES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CHAVASCO PEREIRA (OAB SC034442) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 30/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
5. Processo 50056219120218240007
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005621-91.2021.8.24.0007/SC AUTOR : JORGE HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) AUTOR : EVA MARA CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) RÉU : REDUZINO FAGUNDES FILHO ADVOGADO(A) : WAGNER SCHNEIDERS ORTIZ (OAB SC045561) DESPACHO/DECISÃO I. Verifico que o réu compareceu espontaneamente aos autos, circunstância que, nos termos do art. 239, §1º, do Código de Processo Civil, marca o início do prazo para apresentação de defesa. Assim, decorrido o referido prazo sem a apresentação de contestação, decreto a revelia do réu, nos termos do art. 344 do CPC. II. Em homenagem ao princípio da cooperação, que estabelece que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º, CPC), convoco as partes a cooperarem de forma conjunta e colaborativa para o saneamento do feito. Embora o art. 357, § 3º, do Código de Processo Civil, disponha expressamente sobre a possibilidade de o juiz designar audiência para saneamento do processo em cooperação com as partes, entendo que a realização de audiência neste momento se mostra inviável devido à inexistência de data próxima disponível para agendamento do ato. No entanto, uma interpretação sistemática do referido dispositivo com os princípios da duração razoável do processo, da eficiência e, especialmente, da cooperação, conduzem à conclusão de que nada impede que as partes participem do saneamento do processo de forma colaborativa por meio da simples juntada de petição, por se tratar do meio mais célere para sua manifestação. Desse modo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: (a) apontarem as questões processuais pendentes; (b) delimitarem as questões de fato controvertidas sobre as quais entendem que deva recair a atividade probatória, especificando, na mesma oportunidade, as provas que pretendem produzir; e (c) delimitarem as questões de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito. Ressalta-se que a cooperação das partes é fundamental para a efetividade do processo, visando a celeridade e a justa resolução do litígio. Assim, solicita-se que todas as medidas necessárias sejam tomadas para o cumprimento deste ato. III. No mesmo prazo acima indicado, as partes deverão justificar a relevância e pertinência das provas que pretendem produzir (item b), se for o caso, sob pena de preclusão . Caso tenham interesse na produção de prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, na forma do art. 450 do Código de Processo Civil, atentando-se ao limite de três testemunhas para cada fato, conforme art. 357, § 6º, do CPC, sob pena de serem tomados os depoimentos, na ordem de arrolamento, apenas até o alcance daquela baliza numérica. Ademais, ressalta-se que a intimação via judicial procede-se somente nos casos elencados no art. 455, § 4º, do CPC. IV. Após, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento ou julgamento antecipado. Cumpra-se.
6. Processo 50355808820238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5035580-88.2023.8.24.0023/SC RÉU : TALITA VANDA PEREIRA NOVO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) RÉU : DANIEL MARCOS FERNANDES NOVO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB sc031255) ADVOGADO(A) : ANELIZE DA SILVA SCHWINDEN (OAB SC058239) DESPACHO/DECISÃO Tendo ocorrido a juntada de novos documentos (evento 113), nos termos do art. 437, § 1º do CPC, intime-se a parte ex adversa para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
7. Processo 10089291920208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008929-19.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - A.J.C.A.A. - R.R.R. e outro - Vistos. Ante os termos da certidão de decurso de prazo para impugnação ao ato constritivo, converto os valores financeiros indisponibilizados em penhora, nos termos do art. 854, do CPC. Promova serventia a transferência dos valores bloqueados, pelo sistema SISBAJUD, à ordem e disposição deste juízo. Após, apresente a exequente o formulário para levantamento de valores ou manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Em caso de apresentação de formulário, expeça-se mandado de levantamento da quantia transferida à parte credora. Intime-se. - ADV: CELINA EIKO MAKINO (OAB 286058/SP), HUGO CRIVILIM AGUDO (OAB 358091/SP), GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP), EDUARDO DOS SANTOS BERG (OAB 399747/SP), LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 31255/SC)
8. Processo 10568262820208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056826-28.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pro Sculp Brasil Comércio de Produtos Me - Apelado: Meiskin Swiss Inovações Em Cosméticas Ltda - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Não conheceram do recurso. V. U. - COBRANÇA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO GRATUIDADE PROCESSUAL INDEFERIDA RECOLHIMENTO NÃO EFETUADO NO PRAZO CONCEDIDO DESERÇÃO DECRETADA RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Carlos Paiva dos Santos Junior (OAB: 31255/SC) - Tarcisio de Medeiros (OAB: 17563/SC) - 4º andar