Elisaldo De Souza Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50032096720254047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003209-67.2025.4.04.7209/SC RELATOR : FRANCISCO OSTERMANN DE AGUIAR AUTOR : LUSINETE RAIMUNDO ADVOGADO(A) : Elisaldo de Souza Moreira (OAB SC031390) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 29/07/2025 - LAUDO PERICIAL
3. Processo 50110423320258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011042-33.2025.8.24.0036/SC EXEQUENTE : KARLA FINGER ADVOGADO(A) : VANESSA SCHWIRKOWSKY (OAB SC070746) EXECUTADO : RUTINEIA APARECIDA TISO ADVOGADO(A) : ELISALDO DE SOUZA MOREIRA (OAB SC031390) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do requerimento apresentado pelo(a) exequente, intime-se o(a) executado(a), na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a), para pagar o débito, sem a incidência da multa de 10%, no prazo de 15 dias (CPC, arts. 513, §§ 1º e 2º, I, e 523, caput ). 2. Não é cabível a fixação de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença (Lei n. 9.099/1995, art. 55; Fonaje, Enunciado n. 97). 3. A parte exequente, se houver interesse, poderá obter a certidão de admissibilidade da execução (CPC, arts. 771, caput , e 828, caput ) no próprio sistema (campo “ Certidão para Execuções ”). Na impossibilidade, a emissão de certidão de qualquer ato ou termo do processo independe de despacho (CPC, art. 152, V), cujo requerimento deverá ser feito diretamente ao(à) chefe de cartório.
4. Processo 00009027620165120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000902-76.2016.5.12.0019 RECLAMANTE: MARTA MARIA PEREIRA DA SILVA E OUTROS (56) RECLAMADO: HSK ENOBRECIMENTO TEXTIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b31bd9 proferido nos autos. Indefiro o requerido, porquanto os valores liberados constam dos alvarás expedidos.  Quanto aos honorários sucumbenciais, observem os termos do despacho de ID 711f682. Intimem-se na pessoa de LEANDRO SCHEFFER ALVES. /tj. JARAGUA DO SUL/SC, 28 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO SCHEFFER ALVES
5. Processo 50003975220254047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000397-52.2025.4.04.7209/SC REQUERENTE : NELSON ANDRADE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : Elisaldo de Souza Moreira (OAB SC031390) ATO ORDINATÓRIO (Art.152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região). Intimo a parte autora acerca da juntada do Demonstrativo de Valores do seu crédito. No prazo de 10 (dez) dias de sua disponibilização, deverá informar no processo o seu levantamento. Fica cientificada de que a falta de comunicação poderá ensejar o estorno dos valores aos cofres do TRF da 4a Região. Decorrido o prazo, o processo será baixado e arquivado. Secretaria da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul/SC
6. Processo 00009027620165120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000902-76.2016.5.12.0019 RECLAMANTE: MARTA MARIA PEREIRA DA SILVA E OUTROS (56) RECLAMADO: HSK ENOBRECIMENTO TEXTIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6788433 proferido nos autos. Razão assiste ao autor DELAR FOSSATI - ATOrd 0001108-04.2019.5.12.0046 - porquanto seu nome não constou da planilha de ID 77989b0, entretanto, consta das planilhas anteriores e também daquela consolidada de ID 91f6ed0. Diante disso e especialmente por ter constado das planilhas anteriores, determino a remessa à 2ª VT Local, do valor de R$8.000,00, para pagamento do autor supra citado, com cópia da presente decisão para fins de conhecimento e registros pertinentes. O valor deverá ser enviado para os autos 0000073-14.2016.5.12.0046, que corresponde à execução reunida que lá se processa. Caberá àquele Juízo a respectiva liberação. Intime-se o autor/requerente e cumpra-se desde logo. Quanto aos autos 0001031-37.2023.5.12.0019, em que é autora LIZETE DE FATIMA RIBEIRO VIDAL, verifica-se que seu nome não constou da planilha de ID 77989b0, de 19/12/2024, entretanto, há certidão nos autos 0001031-37.2023.5.12.0019 de que a habilitação ocorreu em 22/11/2024. Diante disso, tal autora também faz jus ao recebimento de R$8.000,00, porquanto sua habilitação é anterior ao estabelecido pela decisão de ID 711f682, de 08/01/2025. Intime-se a requerente para ciência e conhecimento, devendo informar conta para depósito, no prazo de 05 dias. Informada a conta, expeça-se o alvará respectivo, caso ainda não tenha recebido. Verifique a Secretaria. Finalmente, em rápida consulta à tabela de ID 91f6ed0 (Relatório Consolidado), de 11/07/2025, não foi localizado, por exemplo, o exequente RAIMUNDO DA SILVA LIMA, tampouco o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, não obstante os termos do despacho de ID ba2b412, de 31/03/2025. Ante o exposto, quando da remessa dos autos à contadoria para cumprimento do despacho de ID 832d7e5, de 14/07/2025, parte final, deverá ser observada a inclusão de todos os indicados na solicitação supra citada e também daqueles indicados na solicitação de ID 1f26680, de 16/05/2025, caso ainda não tenham sido incluídos na planilha. Quanto ao autor SANDRO ROGERIO RAMOS, nada a deferir, porquanto já houve a liberação do valor integral, nos termos do alvará de ID f42b9f1, de 18/07/2025. Registre a contadoria, oportunamente acerca da informação de processos distintos. Intimem-se os interessados e cumpra-se. /tj. JARAGUA DO SUL/SC, 24 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LIZETE DE FATIMA RIBEIRO VIDAL - ADELAR FOSSATTI
7. Processo 00009027620165120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000902-76.2016.5.12.0019 RECLAMANTE: MARTA MARIA PEREIRA DA SILVA E OUTROS (56) RECLAMADO: HSK ENOBRECIMENTO TEXTIL LTDA E OUTROS (1) Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 320, 2º andar - Centro Comercial Fall, CENTRO, JARAGUA DO SUL/SC - CEP: 89251-700 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:MICHELI BRIETZKE MACIEL Expediente enviado por outro meio Fica intimado(a) para ciência da transferência de valores Id 4af1e8a - Alvará 21/07/2025, comprovantes juntados em 24/07/2025 - Id bc5278d - 0000902-76.2016.5.12.0019-006. JARAGUA DO SUL/SC, 24 de julho de 2025. DIRCE YOSHIZUMI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MICHELI BRIETZKE MACIEL
8. Processo 00009027620165120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000902-76.2016.5.12.0019 RECLAMANTE: MARTA MARIA PEREIRA DA SILVA E OUTROS (56) RECLAMADO: HSK ENOBRECIMENTO TEXTIL LTDA E OUTROS (1) Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 320, 2º andar - Centro Comercial Fall, CENTRO, JARAGUA DO SUL/SC - CEP: 89251-700 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:CRISTIANO CARLOS TOBLER Expediente enviado por outro meio Fica intimado(a) para ciência da transferência de valores Id 4af1e8a - Alvará 21/07/2025, comprovantes juntados em 24/07/2025 - Id bc5278d - 0000902-76.2016.5.12.0019-006. JARAGUA DO SUL/SC, 24 de julho de 2025. DIRCE YOSHIZUMI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO CARLOS TOBLER