João Gonçalves Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50131646520208240045
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013164-65.2020.8.24.0045/SC (Pauta: 133)RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
3. Processo 50027651020258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002765-10.2025.8.24.0139/SC EXEQUENTE : LUCIANA PEREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO CARVALHO GARCIA (OAB SC041449) EXECUTADO : JH ALVES REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : João Gonçalves Neto (OAB SC031419) EXECUTADO : MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A) : WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB MG133406) SENTENÇA Ante o pagamento realizado (evento 19, COM_DEP_SIDEJUD1), JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo executado. Honorários advocatícios já satisfeitos. Expeça-se o respectivo alvará para levantamento de valores, observados os dados bancários fornecidos (evento 22, PED EXP ALV LEV1). Dê-se baixa em eventual restrição. Publicada e registrada no sistema. Intime-se a parte JH Alves Representações LTDA na pessoa de seu representante legal. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
4. Processo 00009382120235090678
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA ATOrd 0000938-21.2023.5.09.0678 RECLAMANTE: NILCELIA ARCILIO RECLAMADO: MEDSENSOR ATENCAO CLINICA DOMICILIAR LTDA E OUTROS (1) Fica o beneficiário (NILCELIA ARCILIO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). PONTA GROSSA/PR, 18 de julho de 2025. JULIANA CRISTINA AMARO DE CASTRO ALVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NILCELIA ARCILIO
5. Processo 50078116820258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00004364920245120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000436-49.2024.5.12.0004 RECLAMANTE: DIEGO RAMAO CAMARGO RECLAMADO: CLINI ENFERMAGEM SILVA E SIEGEL SERVICOS DE ENFERMAGEM A DOMICILIO LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: DIEGO RAMAO CAMARGO   Fica V. Sa. intimado(a) para ter vistas dos resultados dos convênios  SISBAJUD e RENAJUD disponibilizados nos autos. E também, para apresente, no prazo de 05 dias, outros meios hábeis e efetivos de prosseguimento  da execução, distintos daqueles já utilizados por este Juízo ou, em  havendo informações precisas quanto a fatos que importem a efetiva  satisfação da execução, solicite especificamente a renovação de ato já  executado nos autos, desde que guarde estrito liame com o fato alegado,  sob pena de indeferimento e consequente aplicação do art. 11-A da CLT e seus parágrafos, sem interrupção do prazo prescricional. Conforme manda a DECISÃO ID 9103954. JOINVILLE/SC, 16 de julho de 2025. DIOGO LUIS MEIRELES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO RAMAO CAMARGO
7. Processo 10327145020198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032714-50.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Silvio Mario de Souza - Shesley Rodrigues Pinto e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documento(s) de página(s) 690/702. - ADV: JOÃO GONÇALVES NETO (OAB 31419/SC), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), JANAINA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 299461/SP)
8. Processo 00012598620235120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0001259-86.2023.5.12.0059 RECLAMANTE: CRISTIANO DE OLIVEIRA RECLAMADO: GABRIEL ALBERTO CORONEL GALLARDO 07475670937 E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4962651 proferida nos autos. D E C I S Ã O   I - Homologo por sentença os cálculos de liquidação e sua respectiva atualização, ficando dispensada a intimação da União diante dos termos do Ofício Circular CR nº 1/2023. II - Comino a multa no importe de R$ 2.000,00, pelo descumprimento da obrigação de fazer, a ser revertida em favor do obreiro. Proceda a Secretaria às anotações na CTPS do reclamante.  III - Fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00. IV - Intime-se a reclamada para pagar ou garantir a execução (R$ 41.899,39 em 30/06/2025 ) no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, valendo a presente decisão como mandado para os efeitos do art. 880 da CLT. Observe a reclamada que dos valores acima discriminados não foram deduzidos eventual depósito recursal, bem como que, quando da quitação, os valores deverão ser atualizados para a data do pagamento. V - Na ausência de pagamento ou garantia do juízo, prossiga-se a execução nos termos do parágrafo único do art. 876 da CLT. VI - Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis sem a garantia do Juízo, autorizo a inclusão do(s) executado(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, na forma do art. 883-A da CLT e do Ato nº 1/2022 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.     PALHOCA/SC, 11 de julho de 2025. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - WOLF VIGILANCIA LTDA - ME - GOURMET VILLAGE PARK GESTAO DE ESPACO LTDA - GABRIEL ALBERTO CORONEL GALLARDO 07475670937 - SERVIG SEGURANCA PRIVADA EIRELI - EPP