João Batista Oliveira De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 50004050520118240039
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000405-05.2011.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ANTONIO ROGERIO MATOS ADVOGADO(A) : RAFAEL MAINES (OAB SC009118) ADVOGADO(A) : ROBERTA DALVA COSTA VERGUTZ FERNANDES (OAB SC014869) EXECUTADO : POSTO DOM PEDRO SEGUNDO LTDA/ ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA OLIVEIRA DE LIMA (OAB SC031525) ADVOGADO(A) : MAURICIO BATALHA MACHADO (OAB SC011729) SENTENÇA Ficam dispensadas as custas processuais e honorários advocatícios, conforme previsto no artigo 921, § 5º, do CPC/2015, com a redação dada pela Lei nº 14.195/2021. Neste sentido, cito entendimento jurisprudencial: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. SENTENÇA QUE RECONHECE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E JULGA EXTINTA A DEMANDA, CONDENANDO A ENTIDADE BANCÁRIA EXEQUENTE AO PAGAMENTO DA SUCUMBÊNCIA. PRETENSÃO DE INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA OU ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAL ÔNUS. DISPENSA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 921, § 5º, DO CPC, ALTERADO PELA LEI Nº 14.195, DE 26.08.21. CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE AFASTADA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA". (TJPR, Apelação Cível n. 0002272-08.1998.8.16.0004, rel. Des. Hamilton Mussi Correa, j. 4-10-2021). Operada a preclusão máxima, se houver título(s) original(is) arquivado(s) em Cartório, defiro sua entrega/devolução à parte credora/exequente, após prévia certificação nos autos. Determino, ainda, o cancelamento de possíveis penhoras, constrições ou restrições realizadas por meio de sistemas eletrônicos, assim como o levantamento de valores eventualmente depositados e/ou penhorados, em favor da parte executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.
3. Processo 50153039620238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015303-96.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE : JOEL MARTINS SCHULZE ADVOGADO(A) : EDIVAN TIAGO ESPIG (OAB SC062293) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA OLIVEIRA DE LIMA (OAB SC031525) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HELLMANN CE (OAB SC046211) EXECUTADO : MJAC ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO(A) : MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o processo até o julgamento dos embargos à execução n. 50217795320238240008 ou o transcurso do prazo de 1 (um) ano, o quê ocorrer primeiro, haja vista que a decisão neste feito depende da resolução de questão prejudicial externa a ser dirimida naquela outra demanda, consoante art. 313, V, ‘a’, e § 4°, do CPC. Intimem-se.
4. Processo 50046021720228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004602-17.2022.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50121211420208240039/SC) RELATOR : MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA EXEQUENTE : RUCIELLI PUCCI ADVOGADO(A) : EDIVAN TIAGO ESPIG (OAB SC062293) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA OLIVEIRA DE LIMA (OAB SC031525) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 107 - 28/05/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo Evento 106 - 28/05/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo
5. Processo 50261278420248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5026127-84.2024.8.24.0039/SC EMBARGANTE : ELIAS ALVES DO AMARAL ADVOGADO(A) : ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152) EMBARGADO : MAURICIO FARIAS ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA OLIVEIRA DE LIMA (OAB SC031525) SENTENÇA Isto posto,  REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
6. Processo 50004050520118240039
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000405-05.2011.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ANTONIO ROGERIO MATOS ADVOGADO(A) : RAFAEL MAINES (OAB SC009118) ADVOGADO(A) : ROBERTA DALVA COSTA VERGUTZ FERNANDES (OAB SC014869) EXECUTADO : POSTO DOM PEDRO SEGUNDO LTDA/ ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA OLIVEIRA DE LIMA (OAB SC031525) ADVOGADO(A) : MAURICIO BATALHA MACHADO (OAB SC011729) ATO ORDINATÓRIO Quanto à possibilidade de reconhecimento da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias.
7. Processo 09062356520188240039
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0906235-65.2018.8.24.0039/SC RELATOR : CATHERINE RECOUVREUX RÉU : PEDRO MARCOS ORTIZ ADVOGADO(A) : MATHEUS PAIM (OAB SC033463) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA OLIVEIRA DE LIMA (OAB SC031525) RÉU : RUFIUS ANTONIUS RODRIGUES SCHMITT ADVOGADO(A) : KELY CRISTIANE ALVES DE SOUZA (OAB SC051034) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 891 - 10/07/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 890 - 30/05/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS Evento 883 - 15/05/2025 - Decisão interlocutória
8. Processo 50483545420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5048354-54.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ELIAS ALVES DO AMARAL ADVOGADO(A) : ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152) AGRAVADO : MAURICIO FARIAS ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA OLIVEIRA DE LIMA (OAB SC031525) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido com supedâneo no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil e na Ordem de Serviço n. 001/2017-GDJFG. Considerando a ausência de pedido liminar, intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inc. II, do CPC.