Liana Debora Ramos Scolaro

Processos do Advogado

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2. Processo 50009770320254047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000977-03.2025.4.04.7203/SC AUTOR : ROSILEI DAL BOSCO ANDRICH ADVOGADO(A) : LIANA DÉBORA RAMOS (OAB SC031546) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
3. Processo 50011018320254047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001101-83.2025.4.04.7203/SC IMPETRANTE : ALBERTO PAULI ADVOGADO(A) : LIANA DÉBORA RAMOS (OAB SC031546) SENTENÇA Ante o exposto, deixo de resolver o mérito, nos termos do inciso VI do artigo 485 do Código de Processo Civil.
4. Processo 50015671420244047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-14.2024.4.04.7203/SC REQUERENTE : MARIA GENY ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : LIANA DÉBORA RAMOS (OAB SC031546) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do CPC.
5. Processo 50015576720244047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001557-67.2024.4.04.7203/SC REQUERENTE : ELISABET CAPISTRANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LIANA DÉBORA RAMOS (OAB SC031546) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do CPC.
6. Processo 50000132420234047221
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000013-24.2023.4.04.7221/SC AUTOR : ANTONIO OSMAR OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LIANA DÉBORA RAMOS (OAB SC031546) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para retificar a sentença do evento 27, cujo dispositivo passa a ter o seguinte teor: III - DISPOSITIVO Ante o exposto: 1. EXTINGO o feito, sem resolução de mérito, no que tange ao pedido de reconhecimento da especialidade das atividades desempenhadas no intervalo de 01/01/2000 a 16/03/2000, na forma do art 485, IV do CPC, conforme fundamentação; 2. REJEITO a preliminar e a prejudicial suscitadas e, no mérito, JULGO  PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para os fins de: - DECLARAR que a parte autora exerceu atividade especial no(s) período(s) de 26/07/1990 a 08/04/1992, 01/02/1995 a 01/07/1995, 13/09/1996 a 01/10/1996, 01/11/1996 a 30/04/1997, 19/12/1998 a 09/09/1999, 01/06/2000 a 15/07/2000, 14/11/2000 a 30/10/2001, 01/06/2002 a 31/12/2002, 01/01/2003 a  22/03/2004 e 01/04/2003 a 23/09/2004, e condenar o INSS à averbação e conversão para fins previdenciários, conforme fundamentação; - CONDENAR o INSS a revisar o benefício de aposentadoria n. 202.067.037-7 de acordo com a hipótese mais vantajosa dentre aquelas a que o autor faz jus (conforme parâmetros que seguem descritos na tabela abaixo), com renda mensal a ser apurada pela parte ré quando da revisão, nos termos da fundamentação; - CONDENAR o INSS a pagar à parte autora as parcelas vencidas entre a DER e a data de início do pagamento do benefício na via administrativa em razão da implantação em cumprimento desta sentença, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora, nos termos da fundamentação. Entre a data-base do cálculo e o efetivo depósito da quantia a ser requisitada, a correção monetária dar-se-á em conformidade com os índices legais e regulamentares utilizados pelo e. TRF/4R para a utilização dos Precatórios e RPVs. Sem honorários advocatícios e custas (arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95). Não há reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01). Havendo recurso(s) voluntário(s), recebo-o(s) em seus legais efeitos (devolutivo). Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de dez dias. Juntados os eventuais recursos, e as respectivas contrarrazões apresentadas no prazo legal, devem ser os autos remetidos às Turmas Recursais. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
7. Processo 50016644820234047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001664-48.2023.4.04.7203/SC RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE AUTOR : PAULO CESAR ANTUNES ADVOGADO(A) : LIANA DÉBORA RAMOS (OAB SC031546) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 08/07/2025 - APELAÇÃO
8. Processo 50011190720254047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001119-07.2025.4.04.7203/SC RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE AUTOR : DEBORA RIBEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : LIANA DÉBORA RAMOS (OAB SC031546) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 06/07/2025 - LAUDO PERICIAL