Marlene De Fatima Pinheiro Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 50551768120218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5055176-81.2021.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ODENIR DAGOBERTO DE LIMA ADVOGADO(A) : BRUNO PIAZ DA SILVA (OAB SC049132) ADVOGADO(A) : MARLENE DE FATIMA PINHEIRO COELHO (OAB SC031547) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador subscritor da petição de Evento 126.1 , para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o documento do substabelecimento anunciado no Evento 32, comprovando a extensão dos seus poderes por quem o invoca, eis que o sistema Eproc permite, no painel do advogado, a inclusão de outro procurador, porém, para receber e dar quitação, exige-se poderes específicos.
3. Processo 50404614020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   HABILITAÇÃO Nº 5040461-40.2025.8.24.0023/SC REQUERENTE : BRUNO PIAZ DA SILVA ADVOGADO(A) : MARLENE DE FATIMA PINHEIRO COELHO (OAB SC031547) ADVOGADO(A) : BRUNO PIAZ DA SILVA (OAB SC049132) REQUERENTE : MARLENE DE FATIMA PINHEIRO COELHO ADVOGADO(A) : MARLENE DE FATIMA PINHEIRO COELHO (OAB SC031547) ADVOGADO(A) : BRUNO PIAZ DA SILVA (OAB SC049132) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais. Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação , uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
4. Processo 00010501020235120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0001050-10.2023.5.12.0030 RECLAMANTE: PATRICIA PRESTES E OUTROS (2) RECLAMADO: VICAP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Destinatário: VIVALDE LUIS CHRISTOFF Fica Vossa Senhoria intimado(a) para considerar-se ciente das manifestações da parte exequente, juntadas em 11.06.2025 e 24.06.2025, pelas quais discordam com o pedido de parcelamento apresentado em 10.06.2025, podendo se manifestar em 5 dias.  JOINVILLE/SC, 22 de julho de 2025. KESSLEY PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VIVALDE LUIS CHRISTOFF
5. Processo 00130246520058240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Sobrepartilha Nº 0013024-65.2005.8.24.0038/SC REQUERENTE : SUSAN LIS CARDOSO DOS PASSOS ADVOGADO(A) : MARLENE DE FATIMA PINHEIRO COELHO (OAB SC031547) ADVOGADO(A) : BRUNO PIAZ DA SILVA (OAB SC049132) REQUERIDO : ILSE GRESSINGER CARDOSO ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB PR006482) INTERESSADO : NERIAN JOSE CARDOSO JUNIOR ADVOGADO(A) : MARLENE DE FATIMA PINHEIRO COELHO ADVOGADO(A) : BRUNO PIAZ DA SILVA INTERESSADO : CHRISTIAN ALLAN CARDOSO ADVOGADO(A) : MARLENE DE FATIMA PINHEIRO COELHO ADVOGADO(A) : BRUNO PIAZ DA SILVA INTERESSADO : LORRAINE DIELLE CARDOSO ADVOGADO(A) : MICHELE ZIMMERMANN DE FREITAS INTERESSADO : NERIAN JOSE CARDOSO ADVOGADO(A) : MARLENE DE FATIMA PINHEIRO COELHO ADVOGADO(A) : BRUNO PIAZ DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Diante dos documentos encartados no evento 213:9, verifico que houve o parcelamento do ITCMD (até 12/2028 - evento 213:9,p.4). Para o julgamento ou a homologação da partilha e posterior expedição e entrega do respectivo formal, é obrigatória a comprovação do pagamento de todos os tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas. Sendo assim, determino a suspensão do feito até dezembro de 2028 ou até a comprovação do pagamento dos tributos relacionados ao presente inventário. Intimem-se. Transcorrido o prazo sem manifestação, promova o arquivamento administrativo.
6. Processo 50312628020248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031262-80.2024.8.24.0038/SC EXECUTADO : EDIVALDO FERREIRA GALISA ADVOGADO(A) : MARLENE DE FATIMA PINHEIRO COELHO (OAB SC031547) ADVOGADO(A) : BRUNO PIAZ DA SILVA (OAB SC049132) ADVOGADO(A) : GILSONIR BIANCHINI (OAB SC062572) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida nos autos de conflito de competência suscitado pela 5.ª Vara Cível e Joinville (n. 50136995620258240000), que declarou este Juízo competente para processar e julgar a presente execução de título extrajudicial, dou prosseguimento ao feito. Verifico que o executado compareceu espontaneamente aos autos, assim, intime-se para que  para que pague, dentro de 3 (três) dias, o principal e as cominações legais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. Destaco que o executado só poderá opor-se à execução por meio de EMBARGOS, no prazo de 15 (quinze) dias, e desde que deposite em juízo o valor executado ou sejam penhorados bens suficientes para satisfação da dívida (art. 53, §1º, da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Cumpra-se. Joinville/SC, na data da assinatura eletrônica.
7. Processo 03238324120148240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0323832-41.2014.8.24.0038/SC AUTOR : SUZANA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO PIAZ DA SILVA (OAB SC049132) ADVOGADO(A) : MARLENE DE FATIMA PINHEIRO COELHO (OAB SC031547) DESPACHO/DECISÃO 1. REQUISITE-SE novamente o pagamento precatório para a verba principal conforme os Eventos 439 e 464. 2. DEFIRO o requerimento formulado no Evento 439 pelo Estado de Santa Catarina e DETERMINO a retificação dos precatórios dos Eventos 419 e 431, para que passe a constar que se trata de crédito de natureza comum. 3. Com a sua remessa à Câmara de Precatórios, SUSPENDA-SE o andamento deste processo até ulterior comunicação de seu pagamento.
8. Processo 50045626920254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004562-69.2025.4.04.7201/SC AUTOR : MARLI DE LOURDES PEREIRA ADVOGADO(A) : BRUNO PIAZ DA SILVA (OAB SC049132) ADVOGADO(A) : MARLENE DE FATIMA PINHEIRO COELHO (OAB SC031547) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.