Mariana Habitzreuter Moreira

Processos do Advogado

1. Processo 50089246220258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008924-62.2025.8.24.0011/SC RELATOR : Frederico Andrade Siegel AUTOR : CHARDEN HABITZREUTER ADVOGADO(A) : MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 03/07/2025 - Juntada de certidão
2. Processo 00005491720128240011
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000549-17.2012.8.24.0011/SC EXEQUENTE : TESQUIMICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) ADVOGADO(A) : MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549) EXECUTADO : ESTAMPARIA SANTA RITA LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : ENGELBERT RIEHS (OAB SC051649) EXECUTADO : ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ENGELBERT RIEHS (OAB SC051649) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : LUCIMARA FERNANDES (Representante) ADVOGADO(A) : SERGIO BERNARDO JUNIOR (OAB SC021886) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO o acordo constante nos autos para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. Nos termos do art. 922, caput, do CPC, determino a SUSPENSÃO do cumprimento de sentença até a data final do cumprimento do acordo. Findo o prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio presumir a quitação do débito. Havendo ordem de bloqueio SisbaJud em andamento, proceda-se a interrupção e o desbloqueio de valores, bem como, expeça-se alvará, conforme disposto no acordo. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 03024211820178240011
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 0302421-18.2017.8.24.0011/SC EXEQUENTE : CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE BRUSQUE ADVOGADO(A) : DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) ADVOGADO(A) : MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549) EXEQUENTE : VILSON JOSE SCHNEIDER ADVOGADO(A) : DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) ADVOGADO(A) : MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549) EXECUTADO : WEBERTON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JESSICA ALLEIN (OAB SC052249) EXECUTADO : RAFAELA CRISTINA RODRIGUES CHAGAS ADVOGADO(A) : JONATHAN WERKA (OAB SC020585) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) proposto por CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE BRUSQUE contra WEBERTON DOS SANTOS e RAFAELA CRISTINA RODRIGUES CHAGAS, já qualificados. As partes compareceram aos autos e informaram ter composto amigavelmente a lide. Dito isso, HOMOLOGO o acordo constante no evento retro, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. No mais, diante do pagamento importar a satisfação da obrigação, medida que se impõe, por consequência, é a extinção do feito. Ante o exposto, com fulcro no art. 924, III, c/c art. 925 do CPC, EXTINGO o presente cumprimento de sentença. Havendo valores depositados nos autos, proceda-se a expedição de alvará na forma acordada.  Eventuais custas pela parte executada, conforme acordado. Sem isenção ou redução por se tratar de cumprimento de sentença. Os honorários da fase executiva se encontram abrangidos pelo acordo. Fixo os honorários do curador especial (ev. 211) em R$ 530,01, nos termos do art. 8º da resolução CM n. 5 de 8 de abril de 2019. Havendo restrições/bloqueios, determino a imediata baixa/desbloqueio. P.R.I. Com o trânsito em julgado, cobrem-se as custas e arquivem-se os autos.
4. Processo 50015234620248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001523-46.2024.8.24.0011/SC RÉU : RODRIGO HENRIQUE GARCIA POLHEIM ADVOGADO(A) : MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que decorreu o prazo da citação editalícia sem manifestação da parte requerida. Dessa forma, fica intimado(a) o(a) advogado(a) dativo(a) nomeado(a) nos autos para manifestação.
5. Processo 50002327420258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000232-74.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : FRANCISCO DJALMA HABITZREUTER JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de penhora e avaliação de bens que guarnecem a residência da parte executada, tendo em vista que a expedição de mandado de penhora sem a indicação expressa de um bem passível de constrição somente acarreta gastos excessivos e sem efetividade ao processo. 2. Indefiro , por ora, o pedido de inclusão do nome da executada no SERASAJUD, uma vez que a medida só se justifica se há bem penhorável que embase a continuidade do feito executivo. 3. Proceda-se à consulta à base de dados da Receita Federal através do Sistema Infojud, dos últimos três anos, a fim de localizar bens em nome da parte executada, adotando-se as cautelas necessárias para preservação do sigilo de eventuais dados sensíveis, com a juntada do resultado em segredo de justiça (nível 2). Com o resultado da medida, intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, se manifestar, sob pena de extinção.
6. Processo 50136699620214036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5013669-96.2021.4.03.6105 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CLAUDIA MARTINS BORBA, ALEXANDRO WILLEMANN DA SILVA ADVOGADO do(a) REU: AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR - RS31549 ADVOGADO do(a) REU: LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS - SC7163 ADVOGADO do(a) REU: ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER - SC47936 DECISÃO Vistos. Ciência às partes da r. decisão proferida no Conflito de Jurisdição n. 5001595-71.2025.4.03.6104. Nada sendo requerido, mantenham-se os autos sobrestados no aguardo da decisão a ser proferida pela C. 4ª Seção do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região . Santos-SP, 1ª de julho de 2025. ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO Juiz Federal
7. Processo 50131152920208240011
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013115-29.2020.8.24.0011/SC EXEQUENTE : JOSE PAULO HABITZREUTER ADVOGADO(A) : MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549) EXECUTADO : ROSE BITTENCOURT (Espólio) ADVOGADO(A) : RODRIGO OTÁVIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC015972) ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ MARTINS (OAB SC004466) DESPACHO/DECISÃO Intime-se os coproprietários do imóvel de matrícula nº 29.118, indicados na petição de Evento 160 para que, querendo, exerçam, antes do leilão, o direito de preferência sobre a fração do imóvel pertencente ao espólio de Rose Bittencourt. No mais, cumpra-se a decisão de Evento 155, em relação a fração ideal de 12,5% do imóvel de matrícula nº 29.118 do CRI de Brusque-SC. Intimem-se.
8. Processo 50135538420228240011
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013553-84.2022.8.24.0011/SC (originário: processo nº 50084852720208240011/SC) RELATOR : Frederico Andrade Siegel EXEQUENTE : FRANCISCO DJALMA HABITZREUTER JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
9. Processo 50002960720138240011
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000296-07.2013.8.24.0011/SC EXEQUENTE : MARIANA HABITZREUTER MOREIRA ADVOGADO(A) : DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) ADVOGADO(A) : MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549) EXEQUENTE : DIOGO RAFAEL CERVI ADVOGADO(A) : DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) ADVOGADO(A) : MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549) EXECUTADO : ALDO KUEHL FILHO ADVOGADO(A) : KERLEM RODIGHERO CONDE (OAB SC066410) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
10. Processo 00102437320138240011
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010243-73.2013.8.24.0011/SC EXEQUENTE : FRANCISCO DJALMA HABITZREUTER JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549) ATO ORDINATÓRIO Diante dos valores penhorados via Sisbajud e o decurso de prazo sem manifestação/impugnação da parte executada, fica intimada a exequente para em 05 (cinco) dias, apresentar seus dados bancários para expedição do alvará, conforme  determinado em decisão de evento retro.  No mesmo prazo, deverá a parte exequente informar sobre a satisfação do seu crédito ou requerer o que entender de direito.