Douglas Alberto Mallmann

Processos do Advogado

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2. Processo 00008444920245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000844-49.2024.5.22.0105 AUTOR: JOAO HENRIQUE RIBEIRO ALPIRES RÉU: STM INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica a parte intimada para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. PIRIPIRI/PI, 23 de julho de 2025. BRUNO DE OLIVEIRA URQUIZA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA
3. Processo 00001766720198240034
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000176-67.2019.8.24.0034/SC RELATOR : RODRIGO PEREIRA ANTUNES AUTOR : OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALBERTO MALLMANN (OAB SC031568) AUTOR : MARIA IVONIRE DA ROSA ADVOGADO(A) : ARLEI EIDT (OAB SC043136) RÉU : URSULA STAHL SCHMITZ ADVOGADO(A) : BASILIO SOETHE (OAB SC009937) RÉU : EDUARDO PAULO REIS ADVOGADO(A) : BASILIO SOETHE (OAB SC009937) RÉU : NEWTON VICENTE REIS ADVOGADO(A) : BASILIO SOETHE (OAB SC009937) RÉU : MARCIA SALETE REIS ADVOGADO(A) : BASILIO SOETHE (OAB SC009937) RÉU : ELISABETI ANTONINHA SEGATTO ADVOGADO(A) : BASILIO SOETHE (OAB SC009937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 440 - 21/07/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> IPXUN Número: 00001766720198240034/TJSC
4. Processo 09000211520148240034
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900021-15.2014.8.24.0034/SC EXECUTADO : STEINHORST TORNEARIA MECANICA LTDA ME ADVOGADO(A) : ARLEI EIDT (OAB SC043136) ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALBERTO MALLMANN (OAB SC031568) EXECUTADO : SADI ARMANDO STEINHORST (Espólio) ADVOGADO(A) : BRAZ ROYER (OAB SC034382) ADVOGADO(A) : CLADIR DE LIMA (OAB SC033847) EXECUTADO : GILNEI STEINHORST ADVOGADO(A) : ARLEI EIDT (OAB SC043136) ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALBERTO MALLMANN (OAB SC031568) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
5. Processo 50433053220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Agravo de Instrumento Nº 5043305-32.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA (OAB SC023054) ADVOGADO(A): NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC018372) ADVOGADO(A): FABIO RAMOS FIUZA (OAB SC013655) AGRAVADO: DULCE EIDT ENGEL ADVOGADO(A): ARLEI EIDT (OAB SC043136) ADVOGADO(A): DOUGLAS ALBERTO MALLMANN (OAB SC031568) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
6. Processo 00000681120198240043
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000068-11.2019.8.24.0043/SC RELATOR : Lara Klafke Brixner RÉU : JONAS TERHORST ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALBERTO MALLMANN (OAB SC031568) RÉU : FERNANDO OTT ADVOGADO(A) : GUILHERME NARDI NETO (OAB SC035635) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR (OAB SC019752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 09/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50012124920258240034
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001212-49.2025.8.24.0034/SC (originário: processo nº 50016305520238240034/SC) RELATOR : RODRIGO PEREIRA ANTUNES EXECUTADO : EGON TELOEKEN ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALBERTO MALLMANN (OAB SC031568) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 08/07/2025 - Decorrido prazo
8. Processo 50009855920258240034
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais