Thiago Osmar Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003912420255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000391-24.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: LENOIR LOPES RECLAMADO: COMERCIO DE BEBIDAS POLIDORO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Destinatário: EMP TRANSPORTADORA LTDA   DIZER se pretende a produção de outras provas, especificando-as, em caso positivo, no prazo de CINCO dias, sob pena de preclusão. SAO JOSE/SC, 18 de julho de 2025. ILKA CARLA CHAVES DA SILVA GUIMARAES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EMP TRANSPORTADORA LTDA
3. Processo 00003912420255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000391-24.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: LENOIR LOPES RECLAMADO: COMERCIO DE BEBIDAS POLIDORO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Destinatário: POLIDORO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA   DIZER se pretende a produção de outras provas, especificando-as, em caso positivo, no prazo de CINCO dias, sob pena de preclusão. SAO JOSE/SC, 18 de julho de 2025. ILKA CARLA CHAVES DA SILVA GUIMARAES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - POLIDORO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
4. Processo 00009639620245120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000963-96.2024.5.12.0037 RECLAMANTE: LUCAS PERES RODRIGUES RECLAMADO: ROCCA RISTORANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea8c086 proferido nos autos. DESPACHO   Expeça-se a requisição de pagamento dos honorários periciais. Nesta ação, a parte autora foi condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais, todavia, sob condição suspensiva de exigibilidade. Assim, nos termos do art. 1º, da Recomendação nº 3/2024 da CGJT, determino o arquivamento definitivo do feito após a expedição da requisição determinada supra. Cabendo ao credor, demonstrando a inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a concessão de gratuidade, na forma do § 4º do artigo 791 da CLT, promover a execução da verba honorária por meio de ação de cumprimento de sentença – “classe 156”. (§ 1º do art. 1º da Recomendação nº 3/2024 da CGJT).  FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. DANIELLE BERTACHINI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS PERES RODRIGUES
5. Processo 00009639620245120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000963-96.2024.5.12.0037 RECLAMANTE: LUCAS PERES RODRIGUES RECLAMADO: ROCCA RISTORANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea8c086 proferido nos autos. DESPACHO   Expeça-se a requisição de pagamento dos honorários periciais. Nesta ação, a parte autora foi condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais, todavia, sob condição suspensiva de exigibilidade. Assim, nos termos do art. 1º, da Recomendação nº 3/2024 da CGJT, determino o arquivamento definitivo do feito após a expedição da requisição determinada supra. Cabendo ao credor, demonstrando a inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a concessão de gratuidade, na forma do § 4º do artigo 791 da CLT, promover a execução da verba honorária por meio de ação de cumprimento de sentença – “classe 156”. (§ 1º do art. 1º da Recomendação nº 3/2024 da CGJT).  FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. DANIELLE BERTACHINI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ROCCA RISTORANTE LTDA
6. Processo 00008185820245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000818-58.2024.5.12.0031 RECLAMANTE: FELIPE JUCA ARNAUT SALES RECLAMADO: ULTRA CONTINENTE ACESSORIOS DE MODA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69e6781 proferido nos autos. DESPACHO LIQUIDAÇÃO Considerando que há também condenação em verbas que devem ser executadas de ofício, para liquidação da sentença, nomeio o contador ad hoc Bel. Guilherme Weber Schmitt, que deverá incluir as custas relativas às eventuais diligências de oficial de justiça e apresentar planilha de resumo contendo: - detalhamento do crédito autor, os juros, o FGTS para depósito; - detalhamento dos honorários advocatícios ou assistenciais, observando-se que deve constar a qual a verba, se assistencial ou se advocatícia; - detalhamento do valor do INSS de cada parte, os juros respectivos, o valor da multa provisionada; - detalhamento das custas, deduzindo o valor já comprovado; - cálculo do imposto de renda contendo a base de cálculo e o número de meses a que se refere. O imposto de renda sobre os honorários de perito ou leiloeiro, também deverão ser calculados. Deverá, ainda, deduzir eventuais depósitos atualizados para a data do cálculo. O prazo para apresentação do laudo é de 15 (quinze) dias úteis e, havendo impugnação ou embargos, a manifestação do perito e eventual retificação do cálculo deverá ser no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Fica intimado, ainda, que, a necessidade de prorrogação do prazo deverá ser requerida no processo. AUTORIZAÇÃO Fica o contador ad hoc autorizado a buscar elementos junto às partes, se necessário.  SAO JOSE/SC, 17 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE JUCA ARNAUT SALES
7. Processo 00008185820245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000818-58.2024.5.12.0031 RECLAMANTE: FELIPE JUCA ARNAUT SALES RECLAMADO: ULTRA CONTINENTE ACESSORIOS DE MODA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69e6781 proferido nos autos. DESPACHO LIQUIDAÇÃO Considerando que há também condenação em verbas que devem ser executadas de ofício, para liquidação da sentença, nomeio o contador ad hoc Bel. Guilherme Weber Schmitt, que deverá incluir as custas relativas às eventuais diligências de oficial de justiça e apresentar planilha de resumo contendo: - detalhamento do crédito autor, os juros, o FGTS para depósito; - detalhamento dos honorários advocatícios ou assistenciais, observando-se que deve constar a qual a verba, se assistencial ou se advocatícia; - detalhamento do valor do INSS de cada parte, os juros respectivos, o valor da multa provisionada; - detalhamento das custas, deduzindo o valor já comprovado; - cálculo do imposto de renda contendo a base de cálculo e o número de meses a que se refere. O imposto de renda sobre os honorários de perito ou leiloeiro, também deverão ser calculados. Deverá, ainda, deduzir eventuais depósitos atualizados para a data do cálculo. O prazo para apresentação do laudo é de 15 (quinze) dias úteis e, havendo impugnação ou embargos, a manifestação do perito e eventual retificação do cálculo deverá ser no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Fica intimado, ainda, que, a necessidade de prorrogação do prazo deverá ser requerida no processo. AUTORIZAÇÃO Fica o contador ad hoc autorizado a buscar elementos junto às partes, se necessário.  SAO JOSE/SC, 17 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ULTRA CONTINENTE ACESSORIOS DE MODA LTDA - EPP
8. Processo 00003613920245120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0000361-39.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: ROBERTO NASCIMENTO COELHO RECLAMADO: WAGNER SILVEIRA - ME INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   ROBERTO NASCIMENTO COELHO Expediente enviado por outro meio   Considerar-se ciente de que V.Sª poderá, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária no prazo legal. PALHOCA/SC, 17 de julho de 2025. CASSIANO WOTROBA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO NASCIMENTO COELHO