Cidinei Bogo Chatt

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002165420105040751
   Tribunal: TRT4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA 0000216-54.2010.5.04.0751 : UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) : COSTA PNEUS LTDA - EPP E OUTROS (2) EDITAL     DESTINATÁRIO: VILMAR BORDIGNON DA COSTA Endereço desconhecido Prazo: 08 dias Fica o destinatário notificado, no prazo de 8 dias de que foi prolatada sentença nos autos do processo acima identificado, cujo dispositivo é transcrito: (...)Ante o exposto, pronuncia-se a prescrição intercorrente da execução promovida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), extinguindo-se definitivamente a execução fiscal, com fundamento no art. 1º do Decreto nº 20.910/32 e no art. 924, inciso V, do CPC. Transitada em julgado a decisão, excluam-se as restrições pessoais e patrimoniais porventura existentes e, após, remetam-se os autos físicos e eletrônicos ao arquivo definitivo.(...)" SANTA ROSA/RS, 23 de maio de 2025. RUBIANE SOLANGE GASSEN ASSIS Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - VILMAR BORDIGNON DA COSTA
3. Processo 00002165420105040751
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA 0000216-54.2010.5.04.0751 : UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) : COSTA PNEUS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ded5d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, pronuncia-se a prescrição intercorrente da execução promovida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), extinguindo-se definitivamente a execução fiscal, com fundamento no art. 1º do Decreto nº 20.910/32 e no art. 924, inciso V, do CPC. Transitada em julgado a decisão, excluam-se as restrições pessoais e patrimoniais porventura existentes e, após, remetam-se os autos físicos e eletrônicos ao arquivo definitivo. Notifiquem-se as partes, os executados por edital. Cumpra-se.   RUBIANE SOLANGE GASSEN ASSIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - União (Fazenda Nacional)