Omar Sfair

Processos do Advogado

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2. Processo 03003762220188240103
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0300376-22.2018.8.24.0103/SC (originário: processo nº 03003762220188240103/SC) RELATOR : MONTEIRO ROCHA REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE : ROSANGELA DA CONCEICAO SILVA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A) : OMAR SFAIR (OAB SC031687) ADVOGADO(A) : ROBERTO STRAUCH (OAB SC038616) ADVOGADO(A) : MARIA DAS DORES DE SOUZA SOARES (OAB SC046136) ADVOGADO(A) : ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202) ADVOGADO(A) : TARSO ZILLI WAHLHEIM APELANTE : DAVI AUGUSTO DA SILVA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A) : OMAR SFAIR (OAB SC031687) ADVOGADO(A) : ROBERTO STRAUCH (OAB SC038616) ADVOGADO(A) : MARIA DAS DORES DE SOUZA SOARES (OAB SC046136) ADVOGADO(A) : ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202) ADVOGADO(A) : TARSO ZILLI WAHLHEIM APELANTE : TAINA DA CONCEICAO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : OMAR SFAIR (OAB SC031687) ADVOGADO(A) : ROBERTO STRAUCH (OAB SC038616) ADVOGADO(A) : MARIA DAS DORES DE SOUZA SOARES (OAB SC046136) ADVOGADO(A) : ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202) ADVOGADO(A) : TARSO ZILLI WAHLHEIM APELANTE : GABRIELA CONCEICAO DA SILVA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A) : OMAR SFAIR (OAB SC031687) ADVOGADO(A) : ROBERTO STRAUCH (OAB SC038616) ADVOGADO(A) : MARIA DAS DORES DE SOUZA SOARES (OAB SC046136) ADVOGADO(A) : ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202) ADVOGADO(A) : TARSO ZILLI WAHLHEIM APELANTE : LUIS ROBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : OMAR SFAIR (OAB SC031687) ADVOGADO(A) : ROBERTO STRAUCH (OAB SC038616) ADVOGADO(A) : MARIA DAS DORES DE SOUZA SOARES (OAB SC046136) ADVOGADO(A) : ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202) ADVOGADO(A) : TARSO ZILLI WAHLHEIM APELANTE : JOCELI JOSE OURIQUES (RÉU) ADVOGADO(A) : ABEL MORAES (OAB SC044516) APELANTE : GALVASUL COMERCIO DE METAIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB PE044044) ADVOGADO(A) : UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB SP160493) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 95 - 24/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 94 - 24/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
3. Processo 50037623320258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003762-33.2025.8.24.0061 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul na data de 23/07/2025.
4. Processo 03012636920178240061
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0301263-69.2017.8.24.0061 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 22/07/2025.
5. Processo 50045784920248240061
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50034063820258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003406-38.2025.8.24.0061/SC EXEQUENTE : ANDREW CARLOS DAMASCENO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ROBERTO STRAUCH (OAB SC038616) ADVOGADO(A) : OMAR SFAIR (OAB SC031687) DESPACHO/DECISÃO I - Aguarde-se o decurso do prazo, na ação originária nº 5004695-74.2023.8.24.0061 para que o INSS apresente o débito atualizado, considerando que há prazo em aberto e manifestação da autarquia ré de que está elaborando os cálculos para cumprimento voluntário. II - Decorrido o prazo, sem manifestação ou pagamento voluntário, retornem conclusos.
7. Processo 50014343320258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001434-33.2025.8.24.0061/SC EXEQUENTE : ZELONI DE JESUS RODRIGUES MACHADO ADVOGADO(A) : ROBERTO STRAUCH (OAB SC038616) ADVOGADO(A) : OMAR SFAIR (OAB SC031687) SENTENÇA Isso posto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos moldes do artigo 924, II, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Determino ao cartório que proceda à baixa e cancelamento de eventual constrição ou penhora determinada neste processo. Custas remanescentes nos termos da sentença ou pela parte executada (na hipótese de se tratar de acordo em fase de cumprimento de sentença), observadas as isenções legais. Sem condenação em honorários. Autorizo desde já a expedição de alvará a fim de que sejam liberados/transferidos ao credor valores eventualmente depositados em juízo. Caso verificada a inexistência/insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte interessada para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
8. Processo 50034072320258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003407-23.2025.8.24.0061/SC EXEQUENTE : ANDREW CARLOS DAMASCENO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ROBERTO STRAUCH (OAB SC038616) ADVOGADO(A) : OMAR SFAIR (OAB SC031687) DESPACHO/DECISÃO I – Intime-se a parte executada, pessoalmente e na pessoa de seu procurador (CPC, art. 513, § 2º), para cumprir a obrigação de fazer imposta na sentença exequenda, comprovando de maneira clara e objetiva nos autos deste processo, no prazo de 30 dias, sob pena de multa inicial de R$ 200 (CPC, art. 536, § 1º) por dia de atraso, limitada a 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo das demais sanções legais. II – A parte executada poderá apresentar impugnação no prazo de 15 dias (CPC, art. 536, § 4º, c/c art. 525), cuja contagem iniciar-se-á da intimação do procurador a respeito desta decisão ou da intimação pessoal da parte executada na hipótese de não haver procurador constituído. III – Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. IV – Escoado o prazo do item II sem manifestação do executado, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. V – Oportunamente, conclusos.