Bruno Maffessoni

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008693820255120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/JOINVILLE ATSum 0000869-38.2025.5.12.0030 RECLAMANTE: RODRIGO GRUNFELD RECLAMADO: 47.929.775 FABIO CARVALHO DE ASSIS E OUTROS (1) Rua do Principe, 31, 4o Andar, Centro, JOINVILLE/SC - CEP: 89201-900 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: RODRIGO GRUNFELD     Fica V. Sa. intimado(a) para apresentar novo endereço/endereço correto/meios eletrônicos para realização do ato pendente em relação à FABIO CARVALHO DE ASSIS, tendo em vista a devolução da notificação inicial/intimação pelos Correios/Oficial de Justiça, conforme documento(s) colacionado(s) aos autos. JOINVILLE/SC, 02 de julho de 2025. SIDNEI ROBERTO BRUSKE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO GRUNFELD
3. Processo 00004731520255120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR HTE 0000473-15.2025.5.12.0013 REQUERENTE: BRUNO MAFFESSONI REQUERIDO: LUANA KALICHAK INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 298faae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FABIO TOSETTO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO MAFFESSONI
4. Processo 00004731520255120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR HTE 0000473-15.2025.5.12.0013 REQUERENTE: BRUNO MAFFESSONI REQUERIDO: LUANA KALICHAK INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 298faae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FABIO TOSETTO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUANA KALICHAK
5. Processo 00200015120255040403
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020001-51.2025.5.04.0403 RECLAMANTE: ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA RECLAMADO: REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fffab35 proferido nos autos.   Vistos, etc. Considerando que a perícia foi designada para o dia 15/07/2025 (ID c5815b0), deve o perito apresentar o laudo pericial até o dia 27/08/2025. Do laudo pericial as partes poderão se manifestar no prazo comum de 10 dias, a contar de 28/08/2025, independentemente de nova notificação. O autor, no prazo supra, poderá se manifestar também sobre os documentos juntados com a defesa e sobre eventual laudo de assistente técnico, devendo apontar, ainda que por amostragem, eventuais diferenças que entenda cabíveis, sob pena de se considerá-las inexistentes e preclusão. Sobre eventuais diferenças e documentos apresentados pelo reclamante, a reclamada poderá se manifestar no prazo adicional de 5 dias, sob pena de presumir sua anuência com a manifestação do reclamante, independentemente de nova notificação Cada parte deverá consignar, ainda, no seu prazo de manifestação, expresso interesse na realização da audiência de INSTRUÇÃO, de forma específica e fundamentada sobre o objeto da prova que pretende(m). Assim, permitirá eventual designação para data e horário compatível com a complexidade da prova pretendida e sua extensão. O silêncio ou descumprimento da determinação (em quaisquer de seus itens) será considerada anuência com o imediato encerramento da instrução, registradas razões finais remissivas, com ratificação dos protestos – eventualmente – lançados. Independentemente do interesse de produção de prova testemunhal, as partes deverão formalizar nos autos, suas propostas de acordos ou, expressamente, refutarem a possibilidade. O silêncio será interpretado como recusa expressa à possibilidade de conciliar. Caso haja possibilidade de conciliação – sendo infrutífero o contato direto entre procuradores e formalização conjunta por petição para análise em gabinete – as partes poderão requerer a designação de audiência de conciliação por videoconferência. Após os prazos, no silêncio ou acaso seja desnecessária a produção de prova oral, sendo infrutífera a conciliação, encerra-se a instrução, com razões finais remissivas. Sentença sine die a ser publicada em Secretaria. Cientes as partes, inclusive de que o juízo adota a Recomendação 4/GCGJT de 26/09/2018 (sentença líquida e seus procedimentos elencados). Em caso de interesse na realização de audiência de instrução, venham conclusos para designação da solenidade.   CAXIAS DO SUL/RS, 02 de julho de 2025. ANA JULIA FAZENDA NUNES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA
6. Processo 00200015120255040403
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020001-51.2025.5.04.0403 RECLAMANTE: ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA RECLAMADO: REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fffab35 proferido nos autos.   Vistos, etc. Considerando que a perícia foi designada para o dia 15/07/2025 (ID c5815b0), deve o perito apresentar o laudo pericial até o dia 27/08/2025. Do laudo pericial as partes poderão se manifestar no prazo comum de 10 dias, a contar de 28/08/2025, independentemente de nova notificação. O autor, no prazo supra, poderá se manifestar também sobre os documentos juntados com a defesa e sobre eventual laudo de assistente técnico, devendo apontar, ainda que por amostragem, eventuais diferenças que entenda cabíveis, sob pena de se considerá-las inexistentes e preclusão. Sobre eventuais diferenças e documentos apresentados pelo reclamante, a reclamada poderá se manifestar no prazo adicional de 5 dias, sob pena de presumir sua anuência com a manifestação do reclamante, independentemente de nova notificação Cada parte deverá consignar, ainda, no seu prazo de manifestação, expresso interesse na realização da audiência de INSTRUÇÃO, de forma específica e fundamentada sobre o objeto da prova que pretende(m). Assim, permitirá eventual designação para data e horário compatível com a complexidade da prova pretendida e sua extensão. O silêncio ou descumprimento da determinação (em quaisquer de seus itens) será considerada anuência com o imediato encerramento da instrução, registradas razões finais remissivas, com ratificação dos protestos – eventualmente – lançados. Independentemente do interesse de produção de prova testemunhal, as partes deverão formalizar nos autos, suas propostas de acordos ou, expressamente, refutarem a possibilidade. O silêncio será interpretado como recusa expressa à possibilidade de conciliar. Caso haja possibilidade de conciliação – sendo infrutífero o contato direto entre procuradores e formalização conjunta por petição para análise em gabinete – as partes poderão requerer a designação de audiência de conciliação por videoconferência. Após os prazos, no silêncio ou acaso seja desnecessária a produção de prova oral, sendo infrutífera a conciliação, encerra-se a instrução, com razões finais remissivas. Sentença sine die a ser publicada em Secretaria. Cientes as partes, inclusive de que o juízo adota a Recomendação 4/GCGJT de 26/09/2018 (sentença líquida e seus procedimentos elencados). Em caso de interesse na realização de audiência de instrução, venham conclusos para designação da solenidade.   CAXIAS DO SUL/RS, 02 de julho de 2025. ANA JULIA FAZENDA NUNES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A
7. Processo 50005866720238240012
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000586-67.2023.8.24.0012/SC ACUSADO : EDUARDO DE OLIVEIRA SOBRINHO ADVOGADO(A) : BRUNO MAFFESSONI (OAB SC031696) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 05/08/2025 11:00:00. 2. O ato será realizado na modalidade virtual. 2.1. Incumbe às partes, procuradores e testemunhas o acesso à sala virtual no dia e horário designados , independentemente de novo contato ou chamamento, porque a intimação já ocorre previamente ao ato. 2.2. O acesso poderá ser realizado por meio de computador, tablet ou celular, com câmera, microfone, fones de ouvido e acesso adequado à internet. Recomenda-se o prévio "download" do aplicativo "Microsoft Teams" para facilitar o acesso ao ato no momento da oitiva. 2.3. Eventual dificuldade de acesso ou ausência em razão de problemas de conexão não relacionados ao funcionamento do sistema correrão por responsabilidade da parte que optar pela participação virtual e acarretarão, se o caso for a aplicação das seguintes penalidades processuais: 2.3.1. As testemunhas que não acessarem o ato nos moldes acima descritos podem arcar com a eventual necessidade de condução coercitiva, multa ou, ainda, com os custos do reagendamento do ato (artigos 218 e 219, ambos do CPP). 2.3.2. O(s) réu(s) que não acessar(em) o ato nos moldes acima descritos poderá(ão) arcar com eventual decretação da revelia (artigo 367 do CPP). 2.3.3. O(s) procurador(es) que não acessar(em) o ato nos moldes acima descritos fica(m) desde já cientificado(s) de que ao(s) réu(s) que representa(m) poderá(ão) ser nomeado(s) advogado(s) dativo(s) para acompanhamento do feito. 3. No momento da intimação das partes/testemunhas, o(a) Oficial(a) de Justiça deve questionar se a participação se dará por videoconferência - desde que sejam atendidos os critérios acima - informando um telefone de contato com Whatsapp para que possa receber o link de acesso. Sem prejuízo, deverão ser cientificadas as testemunhas constando do mandado de que, se deixarem de comparecer sem motivo justificado, a sua presença será requisitada (art. 218 do CPP), sem prejuízo de eventual processo penal pelo crime de desobediência, além da cobrança pelas custas da condução coercitiva (art. 219 do CPP) e imposição de multa no valor de 1 a 10 salários mínimos (art. 458 c/c art. 436, § 2º, ambos do CPP). 4. Encerrada a instrução, as partes deverão apresentar alegações finais orais, nos termos do art. 403 do CPP. 5. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 50005193420258240012
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000519-34.2025.8.24.0012/SC EXEQUENTE : JANETE APARECIDA TARNIOWICZ ADVOGADO(A) : RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA (OAB SC017750) ADVOGADO(A) : MARCELO LICHS COELHO DE SOUZA (OAB SC038111) ADVOGADO(A) : BRUNO MAFFESSONI (OAB SC031696) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão de ev. 13, ficam intimadas as partes para manifestação, em 10 (dez) dias. Fica ciente a parte executada que neste prazo deverá, caso queira, impugnar o cumprimento de sentença, uma vez que peticionou somente no último dia para tal, requerendo a juntada dos documentos acima aludidos.