Henrique Broering Esser

Processos do Advogado

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2. Processo 00006198520158240057
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000619-85.2015.8.24.0057 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 17/07/2025.
3. Processo 03000241020198240045
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50028054920228240057
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5002805-49.2022.8.24.0057/SC AUTOR FATO : ADEMIR MANOEL COSTA ADVOGADO(A) : HENRIQUE BROERING ESSER (OAB SC031722) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o advogado nomeado para no prazo de 10 (dez) dias providenciar seu cadastro no sistema da AJG, sob pena de não recebimento dos honarários advocatícios.
5. Processo 50089136620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5008913-66.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA AGRAVANTE: MAURILIO JOAQUIM DUARTE ADVOGADO(A): JOREU ANTONIO DUARTE (OAB SC049737) ADVOGADO(A): LUCAS PROBST MARCHI (OAB SC054630) ADVOGADO(A): JOSE VILSON MARCHI (OAB SC009169) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC PROCURADOR(A): HENRIQUE BROERING ESSER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
6. Processo 50023569120228240057
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002356-91.2022.8.24.0057/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): HENRIQUE BROERING ESSER APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
7. Processo 00016357120155090662
   Tribunal: TST | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 19/8/2025, às 14h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Quarta Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo ARR - 1635-71.2015.5.09.0662 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
8. Processo 00008062520178240057
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000806-25.2017.8.24.0057/SC (originário: processo nº 00008062520178240057/SC) RELATOR : JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE : ROGÉRIO RONALDO MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELO GONZAGA (OAB SC019878) APELANTE : DENISE JAQUELINE COELHO MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELO GONZAGA (OAB SC019878) APELANTE : RONALDO NADOLNY (RÉU) ADVOGADO(A) : DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER (OAB SC014909) APELADO : BRUNO THIAGO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : FLAVIO CESAR ESSER FILHO (OAB SC040668) ADVOGADO(A) : HENRIQUE BROERING ESSER (OAB SC031722) APELADO : JONAS DE MELLO KOVAC (RÉU) ADVOGADO(A) : Guilherme Coelho Machado (OAB SC031338) APELADO : TIAGO DE MELLO KOVAC (RÉU) ADVOGADO(A) : Guilherme Coelho Machado (OAB SC031338) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 267 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 266 - 16/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido