Daiane De Bona Pinto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50081276620244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008127-66.2024.4.04.7204 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 27/06/2025.
3. Processo 00119403420158240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 0011940-34.2015.8.24.0020/SC EMBARGANTE : MARIA DE LOURDES DALTOÉ DOS ANJOS ADVOGADO(A) : DAIANE DE BONA PINTO (OAB SC031735) SENTENÇA Nesse contexto, rejeito os embargos de declaração. Aguarde-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se.
4. Processo 50016259520238240078
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001625-95.2023.8.24.0078/SC ACUSADO : LUCAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DAIANE DE BONA PINTO (OAB SC031735) ADVOGADO(A) : RANGEL CONTI ZANONI (OAB SC023919) ATO ORDINATÓRIO 1- Para acesso ao ato: - Juiz de Direito: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=mz34e8TiAKOyQBQaRc3jTcTgyk3JHEbcuCGezXVDoi8C17RmdsLJnYaZ3OKqa5b7%2FINmye1%2BFGE0sBt%2Fw8dl3A%3D%3D - Ministério Público: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=PECRgiC6mvHpYfsrUnzlmOkV%2F%2Bfp4Jf%2FurB4p2G5yWKKM2mMCaBAXgQBDM1xjcTpw818ClHL1Rc2V7BUXdANoA%3D%3D - Defesa: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=VIpwylg1TbVMJe1QB0Nqg8tEhJDfx5jkafgvSdjr8pnh02aJKbsENWCz8ikXMZs6abu6xZpRs1UTureGgUL8NQ%3D%3D - Policiais: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=sgDTbmqYy5sjqK5G%2FVC5Jidpcu%2FZKc1MnaIoy2HdIJap215H77RIxWsbazmo9l7iq1w7SDccwofiSvmVtcAjDg%3D%3D 2- Quanto à participação no ato: - Ministério Público, Defesa e Policiais : facultada a participação por videoconferência ou presencial. - Acusado (a): presencial, sendo facultada a participação do escritório do (a) defensor (a). - Testemunhas : presencial, sendo facultada a participação do escritório do (a) defensor (a), quando por ele (a) arrolada.
5. Processo 50077367820248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00013758920128240028
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001375-89.2012.8.24.0028/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078197019 JUIZ DO PROCESSO: Rodrigo Barreto - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s):L.A.M Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer de parte do recurso, afastar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcialmente provimento, para: a) migrar a causa de aumento relativa ao concurso de pessoas para a primeira fase do cálculo dosimétrico, ajustando-se a reprimenda para 8 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão, e pagamento de 11 (onze) dias-multa; e b) majorar os honorários advocatícios fixados na origem e fixar a verba honorária recursal."..  FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
7. Processo 50034552020214047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003455-20.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 592) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: RONALDO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE DE BONA PINTO (OAB SC031735) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
8. Processo 50049534220258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais