Delinda Alves Dos Santos Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00015335020235120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0001533-50.2023.5.12.0059 RECLAMANTE: RAFAEL CESAR ADRIANO RECLAMADO: CENOGRAFIA QUIOSQUES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d4e31f proferido nos autos. DESPACHO Notifique-se o reclamado JOAO MARCIO BERNARDO no endereço localizado na cidade de São Paulo, informado pelo demandado na petição Id 0a4e57a (penúltima folha), por meio de correspondência com aviso de recebimento. Intimem-se. PALHOCA/SC, 18 de julho de 2025. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CESAR ADRIANO
3. Processo 50547429120258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 03090157520188240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0309015-75.2018.8.24.0023/SC RELATOR : Giuliano Ziembowicz AUTOR : DENILSO BRANCO PEREIRA ADVOGADO(A) : DELINDA ALVES DOS SANTOS MARTINS (OAB SC031858) ADVOGADO(A) : CARLOS FARIAS OURO DE CARVALHO FILHO (OAB SC037865) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 11/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
5. Processo 03090157520188240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0309015-75.2018.8.24.0023/SC RELATOR : Giuliano Ziembowicz AUTOR : JENNYFFER DE BITTENCOURT DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : DELINDA ALVES DOS SANTOS MARTINS (OAB SC031858) ADVOGADO(A) : CARLOS FARIAS OURO DE CARVALHO FILHO (OAB SC037865) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 11/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
6. Processo 07179005319995120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0717900-53.1999.5.12.0026 RECLAMANTE: MARCELO ACIR ANTUNES DE OLIVEIRA RECLAMADO: FATIMA REGINA DE SOUZA BARRETO NOME DE FANTASIA RESTAURANTE CAIA NO SUCO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3eab64 proferido nos autos. DESPACHO Proceda a Secretaria a renovação do convênio SISBAJUD. Restando infrutífera a medida, prossiga-se com a utilização dos convênios ARPEN (CRC JUD) e CENSEC . FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ACIR ANTUNES DE OLIVEIRA
7. Processo 50109851120258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010985-11.2025.8.24.0005 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 17/06/2025.
8. Processo 50136276320208240091
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5013627-63.2020.8.24.0091/SC REQUERENTE : MARIA DE FATIMA ROSA DA LUZ ADVOGADO(A) : DELINDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC031858) DESPACHO/DECISÃO 1. Inviável, por ora, a homologação da partilha, pois, conforme disposição do art. 192, caput, do CTN: " nenhuma sentença de julgamento de partilha ou adjudicação será proferida sem prova da quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio, ou às suas rendas ". Assim, intime-se o inventariante para apresentar o extrato das dívidas da de cujus junto à Fazenda Estadual e Federal, bem assim dizer sobre como pretende realizar sua quitação ou parcelamento, em 15 (quinze) dias. 2. Indevida a venda da motocicleta inventariado, conforme informado no ev. 78.1 , sem autorização judicial, nos termos do art. 619 do CPC. Intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove que o valor obtido com a alienação do bem foi revertido em favor do herdeiro ​ Lhorran da Luz ​ , menor à época da venda. 3. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC). Intimem-se as Fazendas Públicas, nos moldes do artigo 626, caput, do Código de Processo Civil. ÍNDICE: Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante MARIA DE FÁTIMA ROSA DA LUZ Autor(a) da Herança VILMO JOÃO DA LUZ Custas iniciais (fls.) JG - deferida CENSEC (testamento) (fls.) E11D1 Certidões de óbito do(a) de cujus; E1D2P2 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal E41D1 - negativa FALTA FALTA Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos E29D3 E35D2 DIEF: E47D3 PGT: E47D4/6 Meeiro (a) Certidão casamento/ regime Procuração Cessão/Renúncia Maria de Fatima Rosa da Luz E1D2P3/CPB E1D2P1 Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia Lhorran da Luz C E14D3 Solt E14D2F2 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos posse Imóvel Florianópolis 600m² OBS: bem imóvel excluído - futura sobrepartilha E41D1 - POSSE E1D4P4 (IPTU - 31.58.070.0406.001-327) Motocicleta HONDA/CG 125 Titan placas LYV9953 E1D4P5 Vendida diretamente pela meeira (E1D2P4-6) Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) E14D2 E29D2 E41D5 FALTA Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) E24D1