Gabriela De Lucena Alexandre

Processos do Advogado

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2. Processo 50165943820238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016594-38.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE : COISARADA MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA DE LUCENA ALEXANDRE (OAB SC031941) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a citação por edital, com fundamento no art. 256, inciso II, e art. 257, inciso I, ambos do CPC/2015. II – Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para publicação do respectivo edital, nos termos do art. 257, inc. III, do CPC/2015. III – Em caso de apresentação de defesa (contestação, impugnação, embargos), pagamento integral da dívida ou eventual proposta de parcelamento, intime-se a parte ativa para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em atenção ao princípio do contraditório. IV – Decorrido in albis o prazo legal para manifestação da parte passiva, considerando-se a suspensão por tempo indeterminado da atuação da Defensoria Pública como curadora especial nesta unidade jurisdicional, conforme Deliberação CSDPESC nº 94, de 06 de junho de 2023, determino a nomeação de defensor(a) dativo(a), por meio do sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, para a salvaguarda dos direitos da parte revel.
3. Processo 00002324220068240039
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0000232-42.2006.8.24.0039/SC REQUERENTE : MARLENE MARIA NETTO ADVOGADO(A) : NEREU PEREIRA DE LIMA (OAB SC005408) REQUERENTE : ERITA IZOLEIDE NETTO ADVOGADO(A) : MARCELO RIBEIRO RODRIGUES JUNIOR (OAB SC051258) REQUERENTE : CEZARIO DE OLIVEIRA NETO (Inventariante) ADVOGADO(A) : DAIANE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB SC069203) ADVOGADO(A) : JOSÉ LUÍS OLIVEIRA DE SOUZA (OAB SC007958) REQUERENTE : JOAQUIM NETO ADVOGADO(A) : ELIZEO MARCON JUNIOR (OAB SC027876) REQUERENTE : MICHELLE ANDRADE NETO ADVOGADO(A) : ADRIANE CRISTINA FRITZEN (OAB SC008603) REQUERENTE : ERICA ANDRADE NETO ADVOGADO(A) : ADRIANE CRISTINA FRITZEN (OAB SC008603) REQUERENTE : DORACI NETO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ LUÍS DE CONTO (OAB SC019117) REQUERENTE : SIMONI ANDRADE NETO ADVOGADO(A) : ADRIANE CRISTINA FRITZEN (OAB SC008603) REQUERENTE : ERITA ANDRADE MUNIZ ADVOGADO(A) : ADRIANE CRISTINA FRITZEN (OAB SC008603) REQUERENTE : EDINA ANDRADE NETO ADVOGADO(A) : ADRIANE CRISTINA FRITZEN (OAB SC008603) REQUERENTE : ERITO ANDRADE NETO ADVOGADO(A) : ADRIANE CRISTINA FRITZEN (OAB SC008603) INTERESSADO : OLIVETTE SOUZA GUGELMIN ADVOGADO(A) : PAULA SOUZA GUGELMIN INTERESSADO : CESAR FRANCISCO BASTOS ADVOGADO(A) : GABRIELA DE LUCENA ALEXANDRE INTERESSADO : SERGIO BRAZ GUGELMIN ADVOGADO(A) : PAULA SOUZA GUGELMIN INTERESSADO : VALENTIM MUNIZ ADVOGADO(A) : ADRIANE CRISTINA FRITZEN INTERESSADO : RENATO MELO ADVOGADO(A) : MARCELO RIBEIRO RODRIGUES JUNIOR INTERESSADO : LEILA DE JESUS NETO ADVOGADO(A) : VINICIUS WALTRICK INTERESSADO : FATIMA SIRLHEI ANTUNES NETO ADVOGADO(A) : VINICIUS WALTRICK INTERESSADO : WALMOR MUNIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ LUÍS DE CONTO DESPACHO/DECISÃO 1. Requereu o inventariante, no Evento 1034.1 , a intimação das partes " para dizerem se irão efetuar o pagamento do imposto, ressaltando-se que a declaração ITCMD, se não impulsionada dentro de exíguo prazo, é cancelada automaticamente ". O demonstrativo de cálculo foi anexado no Evento 1034.2 , sendo oportunizada vista às partes, consoante despacho prolatado no Evento 1037.1 . Em seguida, sobreveio ao feito 4 manifestações (Eventos 1060.1 , 1064.1 , 1065.1 , 1066.1 ), todas no sentido de se liberar a quantia depositada em Juízo para fins de pagamento do imposto de transmissão causa mortis . É de se destacar que o reconhecimento de cumulação de partilhas em relação a João de Oliveira Neto constou na sentença anexada no Evento 903.1 , de modo que plausível a intenção das partes em utilizarem os recursos disponíveis para o pagamento do ITCMD. Desse modo, levando-se em consideração o demonstrativo juntado no Evento 1034.2 , bem como o fato de tratar-se de requerimento consensual que visa a saldar obrigação tributária relacionada à sucessão, AUTORIZO a expedição de alvará judicial para a liberação do montante correspondente a R$ 97.122,00 ( noventa e sete mil cento e vinte e dois reais ). 2. CONFIRO o prazo de 15 dias para a prestação de contas, a contar da efetiva disponibilização do valor. 3. Cumprido o item anterior, deverá ser aberta VISTA às partes, pelo prazo de 15 dias. 4. Registro, por fim, que a apresentação do plano de partilha consensual deve conter ( i ) a qualificação dos autores da herança, dos herdeiros e dos respectivos cônjuges / companheiros, fazendo-se menção se a sucessão se dá por direito próprio ou por representação, ( ii ) relação completa (com a avaliação correspondente) de todos os bens, direitos e obrigações (inclusive com a ordem de precedência de cada penhora, se for o caso), ( iii ) pormenorização da partilha, indicando-se o respectivo percentual atribuído a cada herdeiro, ( iv ) se houver alienação, permuta, renúncia ou cessão de direitos hereditários ou de meação, tal circunstância deverá ser pormenorizada e ( v ) valor da causa. 5. Nos termos do item 4 do Evento 1007.1 , deverão ser apresentadas certidões negativas atualizadas de débitos fiscais, bem como a informação acerca da inexistência de testamento. 6. Ademais, deverá o feito estar instruído com os documentos de identificação pessoal das partes (RG / CPF), inclusive com a respectiva certidão de nascimento ou de casamento. a fim de se comprovar o atual estado civil das partes. Acaso já anexados nos autos, basta a indicação do evento correspondente.
4. Processo 50043588820228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004358-88.2022.8.24.0039/SC EXEQUENTE : GUIOMAR ANDRADE MIRANDA ADVOGADO(A) : GABRIELA DE LUCENA ALEXANDRE (OAB SC031941) EXECUTADO : JEFERSON AMARAL ADVOGADO(A) : PAMELA MONALI SOUZA DE FARIAS MAIA DE OLIVEIRA (OAB SC039562) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB SC026225) EXECUTADO : FRANCISCO SOARES NETO ADVOGADO(A) : MURILO CESAR ALVES (OAB SC023034) EXECUTADO : CRISTINA ELISABETE CLARET FERRAZ ADVOGADO(A) : MURILO CESAR ALVES (OAB SC023034) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido para efetuar  a consulta da declaração de Imposto de Renda junto a Receita Federal, visando a localização de bens, sendo que tal deve ser deferido, eis que esvaídos todos os meios ao alcance da parte. Defiro  a consulta tão somente da última declaração, pois se busca bens existentes e não que deixaram de existir. Resultado encartado com nível de SIGILO. Manifeste-se o credor em 15 dias, nada havendo, será o feito arquivado, independente de novo despacho.
5. Processo 50187583920248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5018758-39.2024.8.24.0039/SC AUTOR : COISARADA MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA DE LUCENA ALEXANDRE (OAB SC031941) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente  para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à certidão retro do Oficial de Justiça.
6. Processo 50000205220148240039
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000020-52.2014.8.24.0039/SC EXEQUENTE : BRITAGEM GASPAR LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA DE LUCENA ALEXANDRE (OAB SC031941) INTERESSADO : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC ADVOGADO(A) : SIMONE DORNELES PERES ADVOGADO(A) : CLARISSA DA SILVA FARACO DESPACHO/DECISÃO Homologo a transação extrajudicial e, nos termos do art. 922 do CPC, suspendo o processo. Declaro levantada a penhora de fração dos rendimentos da executada, devendo ser lavrado o termo respectivo. Oficie-se ao órgão empregador, juntando cópia desta decisão. Decorrido o prazo para cumprimento da obrigação, intime-se o credor para manifestação, em 5 dias, sob pena de extinção pelo pagamento.
7. Processo 50001076020208240083
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000107-60.2020.8.24.0083/SC RELATOR : Camila dos Santos Russi EXEQUENTE : GVC ELETRICIDADE LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA DE LUCENA ALEXANDRE (OAB SC031941) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 23/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 03000966120198240056
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300096-61.2019.8.24.0056/SC RELATOR : Luíza Maria Samulewski EXEQUENTE : COISARADA MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA DE LUCENA ALEXANDRE (OAB SC031941) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 26/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido