Thiago Assis Almeida Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50010371820258240014
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001037-18.2025.8.24.0014/SC EXEQUENTE : CAIPER E KAIPER MECÂNICA DIESEL LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA (OAB SC031946) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.
3. Processo 50018539720258240014
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001853-97.2025.8.24.0014/SC AUTOR : ADELIR CARLESSO ADVOGADO(A) : MARCELO DAVID RATTI (OAB SC026495) ADVOGADO(A) : THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA (OAB SC031946) RÉU : FABIANE BIAVATTI ADVOGADO(A) : FRANCIELE TONDELLO (OAB SC072596) ADVOGADO(A) : BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) SENTENÇA 3.0 - DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e constante do ?evento 32, TERMOAUD1???, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, na forma dos arts. 57 da Lei n. 9099/95 e 487, III, b do CPC. Dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, em decorrência do previsto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Campos Novos/SC, 18 de junho de 2025.
4. Processo 50024910420238240014
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002491-04.2023.8.24.0014/SC AUTOR : MARCIA APARECIDA SAMPAIO ADVOGADO(A) : THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA (OAB SC031946) SENTENÇA 3.0 - DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado no evento 52, PET1 e,  em consequência, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, consoante supra fundamentado. Sem custas e honorários, uma vez que não angularizada a relação processual. Fixo em R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo) os honorários devidos ao advogado dativo nomeado para atuar na representação processual da parte autora, Dr. Thiago Assis Almeida da Costa (OAB/SC 31.946), nos termos do item 'c' - 8.1 do Anexo Único da Resolução CM\TJSC n. 5\2023. Requisite-se o pagamento da verba devida ao causídico diretamente no sistema da Assistência Judiciária Gratuita do PJSC. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora. Dispensada a intimação da parte ré, ante a ausência de interesse recursal. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Campos Novos/SC, data da assinatura digital.
5. Processo 03001993420188240014
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0300199-34.2018.8.24.0014/SC RELATOR : Caroline Freitas Granja AUTOR : ELISSON FABIANO MACIEL ADVOGADO(A) : MARCELO DAVID RATTI (OAB SC026495) ADVOGADO(A) : THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA (OAB SC031946) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 291 - 18/06/2025 - Despacho
6. Processo 50014381720258240014
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001438-17.2025.8.24.0014/SC AUTOR : DIEGO LUIZ SCARABOTO ADVOGADO(A) : THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA (OAB SC031946) RÉU : HCC- PROJETOS ELETRICOS S/A ADVOGADO(A) : Bianca Rocha Sacchis Ferrigolo (OAB RS079345) ATO ORDINATÓRIO 1. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual. 2. DATA: 26/08/2025 09:00:00 3. ACESSO À AUDIÊNCIA: O acesso de todos os participantes deverá ocorrer pelo seguinte LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTJiZTE5M2ItNzk3NC00MmRjLWI5NzgtZTlhOWMxYzZiYmI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 4. PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link ; b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e imagem, após identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalar qualquer programa; d) utilize o google chrome para abrir o link . e) Eventuais dúvidas, poderão ser sanadas diretamente com o conciliador através do e-mail - xxx ou whatsapp 5. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior). Em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995). 6. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.
7. Processo 50009863020208210090
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000986-30.2020.8.21.0090/RS EXEQUENTE : DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA (OAB SC031946) DESPACHO/DECISÃO I. Da utilização do sistema SNIPER . Trata-se de requerimento formulado pela parte exequente, pretendendo a utilização do sistema SNIPER para encontrar patrimônio registrado em nome do executado SAMPAK EMBALAGENS EIRELI - ME. A pesquisa por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER , desenvolvido no Programa Justiça 4.0 pelo Conselho Nacional de Justiça, permite identificar os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas. Atualmente, somente é possível o acesso de alguns bancos de dados, tais como: Por outro lado, algumas bases de dados ainda não estão disponíveis, como INFOJUD dados fiscais (apenas no módulo sigiloso) e SISBAJUD dados bancários (apenas no módulo sigiloso). Portanto, atualmente, as funções do referido sistema são poucas, sendo que as mais relevantes disponíveis dizem respeito à busca de: a) informações societárias (se é sócio ou administrador de pessoa jurídica); b) existência de registro de aeronaves (proprietário ou operador de aeronaves); c) existência de embarcações (proprietário ou afretador de embarcações); d) informações sobre processos judiciais. Nesse contexto, e por ora, pouca utilidade se percebe no uso da ferramenta para localização de bens passíveis penhora para satisfação da dívida em questão. Assim, intime-se a parte exequente para esclarecer, no prazo de 15 (quinze) dias, que dados pretende obter por meio da pesquisa, justificando sua necessidade/utilidade, sob pena de indeferimento do postulado.
8. Processo 50012236920248240016
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais