Eduardo Soares Cruz De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50033010420238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003301-04.2023.8.24.0038 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 24/07/2025.
3. Processo 50212941920248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021294-19.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : MARIA IRENE MATHEUSSI ADVOGADO(A) : EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) EXEQUENTE : BUERGER, LASZUK & CLAUDINO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) EXEQUENTE : ANTONIO MATHEUSSI ADVOGADO(A) : EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente acerca do(s) resultado (s) do(s) sistema(s) de consulta de bens/pessoas retro juntado(s) para se manifestar nos autos a bem de seus interesses, devendo indicar bens de propriedade da parte executada passíveis de constrição e a respectiva localização e juntar demonstrativo do débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente que, em caso de decurso/renúncia do prazo, o processo será suspenso (art. 921, III, do CPC).
4. Processo 50105937120258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5010593-71.2025.8.24.0005/SC AUTOR FATO : CASTELO - ENGENHARIA, CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO CIVIL SS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) ADVOGADO(A) : Thomas Bonetto (OAB SC032812) ADVOGADO(A) : EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421) ADVOGADO(A) : EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) ADVOGADO(A) : Rodrigo Stachoviak Palermo (OAB SC027886) ATO ORDINATÓRIO À vista das certidões de mandado não cumprido de eventos 30 e 34, encaminho os autos para manifestação das partes.
5. Processo 50324811720228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5032481-17.2022.8.24.0033/SC ACUSADO : JORGE LUIS POLI ADVOGADO(A) : FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) ADVOGADO(A) : EDSON PERES GONCALVES JUNIOR (OAB SC071272) ADVOGADO(A) : EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) ACUSADO : MARCO AURELIO POLI ADVOGADO(A) : FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) ADVOGADO(A) : EDSON PERES GONCALVES JUNIOR (OAB SC071272) ADVOGADO(A) : EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para: a) CONDENAR o réu JORGE LUIS POLI, já qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 10 meses de detenção, em regime aberto, substituída por uma pena restritiva de direito, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da condenação, em uma hora de tarefa por dia de condenação, e ao pagamento de 100 dias-multa, cada dia no valor mínimo legal ao tempo dos fatos, por infração ao preceito do art. 2º, II, c/c art. 11, ambos da Lei n. 8.137/90, c/c o art. 71 do Código Penal (por dez vezes); b) CONDENAR o réu MARCO AURELIO POLI, já qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 10 meses de detenção, em regime aberto, substituída por uma pena restritiva de direito, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da condenação, em uma hora de tarefa por dia de condenação, e ao pagamento de 100 dias-multa, cada dia no valor mínimo legal ao tempo dos fatos, por infração ao preceito do art. 2º, II, c/c art. 11, ambos da Lei n. 8.137/90, c/c o art. 71 do Código Penal (por dez vezes). Condeno-os, ainda, ao pagamento das custas processuais, que deverão ser pagas, juntamente com a multa aplicada, no prazo de 10 (dez) dias, após o trânsito em julgado da sentença (art. 50 do Código Penal). Concedo-lhes o direito de recorrer em liberdade, porquanto ausentes os requisitos para a decretação da custódia preventiva (art. 387, parágrafo único, do CP). Fixo o valor mínimo de R$ 148.579,32 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos) para fins de reparação civil em favor da vítima (erário), a ser pago por ambos os réus. Após o trânsito em julgado: a) insira(m)-se o(s) nome(s) do(s) condenado(s) no rol dos culpados; b) comunique-se a Justiça Eleitoral, para os fins do art. 15, III, da CRFB, e a Corregedoria-Geral da Justiça, para atualização da estatística judiciária; c) remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas e de eventual multa e, após, proceda-se ao respectivo recolhimento, conforme arts. 323 a 324 e 381 a 383 do CNCGJ; e, d) formem-se os autos de execução. Intimem-se. Sentença registrada e publicada eletronicamente.  Cumpridas todas as determinações, arquivem-se.
6. Processo 00049440220068240031
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0004944-02.2006.8.24.0031 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 22/07/2025.
7. Processo 51925466620228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5192546-66.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ECO BLU CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : Juliano Laszuk Batista (OAB SC026669) ADVOGADO(A) : Thomas Bonetto (OAB SC032812) ADVOGADO(A) : EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421) ADVOGADO(A) : EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) ADVOGADO(A) : Rodrigo Stachoviak Palermo (OAB SC027886) ADVOGADO(A) : FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) ADVOGADO(A) : FELIPE RAFAEL BUERGER DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a exequente para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre a quitação. No silêncio, retornem os autos conclusos para extinção.
8. Processo 50030909220248240050
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5003090-92.2024.8.24.0050/SC AUTOR : SIBILA MILNITZ ADVOGADO(A) : FRANCISCO LUZ GOTTARDI FILHO (OAB SC020996) ADVOGADO(A) : ROBSON LUIZ TOMAZONI PEREIRA (OAB SC012724) ADVOGADO(A) : NARA REGINA POEPPL PEREIRA (OAB SC011410) RÉU : SUPER MERCADO UNIAO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) ADVOGADO(A) : BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA (OAB SC068120) ADVOGADO(A) : EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) SENTENÇA Assim, reconheço a purgação da mora e a improcedência da pretensão de despejo, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, razão pela qual JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais, resolvendo o mérito da ação. Revogo a liminar deferida no evento 8. Condeno a ré ao pagamento das custas finais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dos aluguéis depositados em juízo, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, ante o princípio da causalidade. Translado efetuado automaticamente para os autos do cumprimento de sentença n. 5003761-52.2023.8.24.0050. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Após o trânsito em julgado, arquivem-se.