Rafael Gyrao Goes

Processos do Advogado

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2. Processo 50051435420208240028
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005143-54.2020.8.24.0028/SC RÉU : ENEAS DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : RAFAEL GYRAO GOES (OAB SC031968) DESPACHO/DECISÃO Fixo a verba honorária do(a) Defensor(a) Dativo(a) nomeado(a) à parte acusada, Dr(a). RAFAEL GYRAO GOES (OAB n. SC031968 e SC31968) em R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais) . Justifico o montante pela prática de ato único (apresentação de defesa prévia), nos termos do art. 8º, § 3º da Resolução CM nº 05/2019 e 09/2022, que alterou a tabela de honorários vigente . Requisite-se o pagamento. Ainda, determino que o cartório promova a nomeação de novo defensor dativo em favor do acusado.
3. Processo 50065003020248240028
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50114151520258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011415-15.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO VICENTE (OAB SC008613) ADVOGADO(A) : FERNANDA MARTINS MINATTO (OAB SC065388) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB SC060100) EXECUTADO : JANINE GONCALVES SIQUEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL GYRAO GOES (OAB SC031968) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido do evento 15, DOC1 e, por consequência suspendo o feito por 60 (sessenta) dias, em atenção ao princípio da celeridade processual. 2. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos, juntando o demonstrativo atualizado e discriminado da dívida, e requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito, independentemente de nova conclusão. Decorrido sem que nada seja requerido pelas partes, os autos serão arquivados administrativamente. I-se. Cumpra-se.
5. Processo 50329019020248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5032901-90.2024.8.24.0020/SC REQUERENTE : ZURENE ALBERTINA MANIQUE BARRETO ADVOGADO(A) : RAFAEL GYRAO GOES (OAB SC031968) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A)/EXEQUENTE PARA: 1) manifestar-se sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento/Mandado(s) com resultado negativo (Evento 66); 2) informar novo endereço para cumprimento do ato; 3) efetuar o pagamento antecipado das despesas postais/mandado, conforme disposto na Lei n. 17.654/2018, caso não seja beneficiário(a) da gratuidade judiciária. PRAZO: 15 (quinze) dias.
6. Processo 50800641820258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5080064-18.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : ANDERSON DE SOUZA CARDOSO ADVOGADO(A) : RAFAEL GYRAO GOES (OAB SC031968) DESPACHO/DECISÃO Determino que a DTR promova a designação de novo advogado dativo para o embargante, conforme determinação exarada na execução, para só então ser possível dar prosseguimento ao processo.
7. Processo 50081306820238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008130-68.2023.8.24.0930/SC EXECUTADO : ANDERSON DE SOUZA CARDOSO ADVOGADO(A) : RAFAEL GYRAO GOES (OAB SC031968) DESPACHO/DECISÃO I - Determino que os embargos à execução (evento 90) seja cadastrado em apenso como ação própria. II - Diante da renúncia do advogado dativo, determino que o Cartório judicial promova a designação de novo defensor para o executado/embargado. III - Tudo cumprido, intime-se o exequente para dar impulso ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão até o julgamento dos embargos.
8. Processo 50164635220258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5016463-52.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 10/07/2025.