Ícaro Stuelp

Processos do Advogado

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2. Processo 50000633920248240006
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50008636720254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000863-67.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : ELEANDRO APARECIDO RIBEIRO RIBAS ADVOGADO(A) : Ícaro Stuelp (OAB SC031982) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico a interposição de apelações pelo Ministério Público Federal (evento 132.1 ) e pelas defesas dos acusados ELEANDRO APARECIDO RIBEIRO RIBAS (evento 135.1 ) e JEFERSON ALVES DA SILVA (evento 140.1 ). 2. Recebo os recursos de apelação interpostos pelas partes nos efeitos suspensivo e devolutivo (art. 597 do CPP). 3. Intime-se a defesa de ELEANDRO APARECIDO RIBEIRO RIBAS p ara, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar suas razões de apelação. 4. Ato contínuo, intimem-se o MPF e as defesas de ELEANDRO APARECIDO RIBEIRO RIBAS e JEFERSON ALVES DA SILVA para que, no prazo de 8 (oito) dias, apresentem suas contrarrazões. 5. Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação expedido no evento 134.1 . 6. Após, remetam-se os autos ao TRF da 4ª Região, com as nossas homenagens.
4. Processo 50943668620248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) Nº 5094366-86.2024.8.24.0930/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : NATALIA PORTO SABINO KALKMANN ADVOGADO(A) : EDGAR STUELP JUNIOR (OAB SC022603) ADVOGADO(A) : ICARO STUELP (OAB SC031982) AUTOR : DANIEL KALKMANN ADVOGADO(A) : EDGAR STUELP JUNIOR (OAB SC022603) ADVOGADO(A) : ICARO STUELP (OAB SC031982) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC ADVOGADO(A) : ANA LUCIA MOYA TASCA (OAB SC022976) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE - ACREDICOOP ADVOGADO(A) : RAPHAEL TABORDA HALLGREN (OAB PR064896) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ANDRE NIETO MOYA (OAB SP235738) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : RAPHAEL TABORDA HALLGREN (OAB PR064896) RÉU : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) RÉU : HAVAN S.A ADVOGADO(A) : Gilberto Alexandre de Abreu Kalil (OAB PR055317) RÉU : CREDZ S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO(A) : DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668) RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU : LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 21/07/2025 - Juntada de certidão
5. Processo 50027335020248240006
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002733-50.2024.8.24.0006/SC RÉU : ALDAIR JOSE VALLE ADVOGADO(A) : ICARO STUELP (OAB SC031982) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a necessidade de ajuste na pauta de audiências desta Vara para viabilizar o cronograma do mutirão criminal com participação dos magistrados substitutos vinculados ao Curso de Formação Inicial para a Magistratura, conforme orientações expedidas pela Corregedoria-Geral da Justiça, ANTECIPO/REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 22/08/2025 15:00:00 , a qual será realizada de forma híbrida/mista. 2. Dessa forma, o magistrado, o(a) promotor(a) de justiça, o(a) advogado(a), o réu(s), o(s) agente(s) de segurança pública, além de eventual(is) testemunha(s)/informante(s) que residam fora do município de Barra Velha/SC poderão participar do ato por videoconferência, por intermédio da plataforma Microsoft Teams , se assim preferirem. 2.1 O link único para acesso à audiência é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDY0MjZmNzYtZDE1My00MDMyLTg4NWUtOWFkODA4NTg2NTY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 2.2 Assinalo que o referido link também estará disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > " link webconferência ". 2.3 Para uma experiência otimizada com a ferramenta, recomenda-se o download do aplicativo Microsoft Teams em seu computador, laptop , tablet ou smartphone . 2.4 Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba " Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas) ", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia . 3. Por outro lado, a(s) testemunha(s) e o(s) informante(s) residentes e domiciliados em Barra Velha/SC deverão comparecer presencialmente à sala de audiências do fórum desta Comarca, sob pena de condução coercitiva. 4. Em se tratando de réu preso, este poderá participar do ato por meio da plataforma Microsoft Teams , através da sala passiva da unidade prisional. 5. No caso de a natureza da causa exigir, ou as particularidades do caso concreto recomendarem a realização do ato de forma totalmente presencial, deverão as partes se manifestar a esse respeito no prazo de 5 (cinco) dias. 6. Expeça-se carta precatória para a oitiva de eventuais testemunhas residentes fora do Estado. 7. Intimem-se/requisitem-se.
6. Processo 50064562420238240035
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50025253720228240103
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002525-37.2022.8.24.0103/SC ACUSADO : ANDERSON DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ICARO STUELP (OAB SC031982) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a resposta à acusação. 2. Dou seguimento à instrução criminal e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/11/2025, às 17:30 horas. A audiência será realizada de modo preferencialmente presencial. A fim de evitar a frustração do ato por dificuldades de conexão, o(s) acusado(s) solto(s), vítima(s) e testemunha(s) deverão ser intimados para comparecer presencialmente ao fórum. Nos termos do art. 5º da Resolução CNJ nº 354/20, fica facultado aos advogados e ao Ministério Público o comparecimento por videoconferência, devendo oportunamente ser informado número de telefone ( Whatsapp ) e e-mail , para envio do link 1 . Excepcionalmente, considerando a indisponibilidade de horário na sala passiva da Comarca de São Francisco do Sul, o acusado deverá ser intimado para participar do ato por meio de videoconferência através da plataforma Microsoft Teams, com recursos próprios (deve possuir equipamento com câmera - pode ser aparelho celular ou computador - e conexão à internet). O número de telefone para envio do link deverá ser certificado pelo oficial de justiça por ocasião da intimação. Sem prejuízo, faculto a participação do acusado diretamente do escritório do procurador, caso ambos desejem, o que deverá ser informado nos autos. Requisite-se a apresentação do(s) servidor(es) público(s) ou policial(is) militar(es), ficando facultada sua participação virtual, a fim de evitar prejuízo ao funcionamento do serviço público, desde que em local com internet estável e de qualidade. Eventual impugnação ao formato designado para a audiência poderá ser apresentada pelas partes no prazo da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão. 1. O acesso à sala virtual da audiência, criada na plataforma Microsoft Teams, será realizado por meio de link único disponível na capa do processo, na aba “ações” > “audiência” > “link webconferência”.Para melhor desempenho, recomenda-se a instalação do aplicativo Microsoft Teams no dispositivo a ser utilizado (computador, notebook, tablet ou celular).Dúvidas podem ser esclarecidas na aba “Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)”, disponível em:https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia.
8. Processo 50376552120248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037655-21.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ROBSON FAUST ADVOGADO(A) : ICARO STUELP (OAB SC031982) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido de penhora de valores junto à Adyen do Brasil, posto que o exequente não comprovou a existência de valores depositados em favor do executado, bem como, em outros processos que tramitam nesta unidade a empresa Adyen já se manifestou informando a inexistência de créditos. INDEFIRO a penhora de faturamento, eis que pressupõe a nomeação da própria parte credora como administradora de uma empresa situada fora desta Comarca, sendo que inviável a nomeação de administrador judicial no sistema do Juizado Especial. INDEFIRO a penhora dos direitos de propriedade intelectual pretendida (domínio do site hurb.com.br), não se revela útil ao presente caso, posto que se trata de bem imaterial cuja constrição depende da demonstração de sua viabilidade, bem como se há valor de mercado atrelado à marca da executada, o que não foi efetuado pelo credor, no presente caso. Por outro lado, DEFIRO o pedido de expedição de ofício às empresas parceiras da executada. Assim, expeça-se ofício à DECOLAR.COM LTDA; BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVAS LTDA.; EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. (endereços indicados na petição do evento 70), para que informem sobre a existência de eventuais créditos em favor da empresa executada, no prazo de 20 (vinte) dias. Publique-se. Cumpra-se. Joinville/SC, na data da assinatura eletrônica.