Carla Cristina Martinazzo

Processos do Advogado

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2. Processo 50007056220234047014
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000705-62.2023.4.04.7014 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 16/07/2025.
3. Processo 50007886220248240124
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000788-62.2024.8.24.0124/SC EXEQUENTE : GUSTAVO CORREA FERNANDES ADVOGADO(A) : GUSTAVO CORREA FERNANDES (OAB RS120957) EXEQUENTE : CENTRAL GERADORA HIDRELETRICA ESTREITO LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CORREA FERNANDES (OAB RS120957) EXECUTADO : ICOMALPI INDUSTRIA DE MAQUINAS PIVA E PIVA LTDA ADVOGADO(A) : CARLA CRISTINA MARTINAZZO (OAB SC032012) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s) pela parte exequente. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 5 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Ainda, tendo em vista a revogação da Resolução CM n. 2 de 9 de fevereiro de 2009, por meio da Resolução CM n. 9 de 8 de julho de 2024, que entrou em vigor em 2/9/2024, não haverá mais retenção de imposto de renda na fonte pelo TJ/SC (Circular CGJ 324/2024). Por fim, intime-se o credor para, no prazo de 15 dias, apresentar cálculo atualizado do débito.
4. Processo 10150821120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015082-11.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco ABC Brasil S.A. - Alto Uruguai Indústria e Comércio de Óleos Ltda. - - Clarivete Pereira dos Santos - Vistos. Fls. 534 e 741. Com o objetivo de assegurar o contraditório e a ampla defesa, manifeste-se a parte exequente acerca do pedido de cancelamento da penhora formulado pela parte executada. Após, tornem conclusos para análise. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), CARLA CRISTINA MARTINAZZO (OAB 32012/SC), CARLA CRISTINA MARTINAZZO (OAB 32012/SC)
5. Processo 11617265420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1161726-54.2023.8.26.0100 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SAFRA S/A - Alto Uruguai Indústria e Comércio de Óleos Ltda. e outro - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Requeira em termos de prosseguimento, em cinco dias. - ADV: CARLA CRISTINA MARTINAZZO (OAB 32012/SC), CARLA CRISTINA MARTINAZZO (OAB 32012/SC), JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP)
6. Processo 50084207720248240080
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008420-77.2024.8.24.0080/SC RELATOR : MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATT EXEQUENTE : ICOMALPI INDUSTRIA DE MAQUINAS PIVA E PIVA LTDA ADVOGADO(A) : CARLA CRISTINA MARTINAZZO (OAB SC032012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 15/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50042442120258240080
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004244-21.2025.8.24.0080/SC EXEQUENTE : CONCEITO CONTABILIDADE EIRELI - ME ADVOGADO(A) : CARLA CRISTINA MARTINAZZO (OAB SC032012) DESPACHO/DECISÃO I. Preenchidos os requisitos formais exigidos pelo artigo 798 do CPC, recebo a exordial. Outrossim, desde já, autorizo a expedição da certidão mencionada no art. 828 do CPC. II. Cite-se a parte executada, para, no prazo de 3 (três) dias, pagar o seu débito, acrescido dos honorários advocatícios, ou indicar bens à penhora (Art. 829, do CPC), sob pena de serem penhorados tantos bens quantos necessários para satisfação do crédito, cientificando-o(s), ainda do prazo de 15 (quinze) dias para interposição de embargos (art. 915 do CPC). III. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, os quais serão reduzidos pela metade no caso do pagamento ocorrer dentro do prazo legal (art. 827, § 1º, do CPC). IV. Informe-se que, em havendo reconhecimento do crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá prontamente requerer sejam admitidos a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária, pelo INPC, e juros de 1% (um por cento) ao mês ( art. 916, do CPC). IV.1. Ocorrido o depósito, intime-se o exequente para manifestar-se sobre a pretensão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis; escoado este, certifique-se e voltem conclusos. V. Não efetuado o pagamento, nem indicação de bens à penhora no prazo legal e existindo pedido expresso, tornem os autos conclusos para a realização de penhora on-line por intermédio do sistema SISBAJUD, uma vez que a ordem estabelecida pelo art. 835 do Código de Processo Civil trata como preferencial a penhora de dinheiro e assemelhados depositados em instituições financeiras. Para além disso, a prática forense demonstra a superioridade, liquidez e economicidade da medida em detrimento das demais. Do contrário, deverá o Oficial de Justiça proceder de imediato à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando a parte executada, que poderá requerer a substituição do bem, em 10 (dez) dias, desde que demonstre o preenchimento dos requisitos do art. 847, do CPC. V.1. Caso seja penhorado bem imóvel, intime-se igualmente o cônjuge do devedor proprietário, cabendo a parte exequente a respectiva averbação no registro imobiliário. VI. Não encontrados os devedores, deverá o Oficial de Justiça proceder o arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, diligência que deverá se dar na forma preconizada no art. 830, caput § 1º, do CPC. VII. Não sendo encontrados bens pelo Oficial de Justiça, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora da parte executada, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo (art. 921, III e § 2º, do CPC). VIII. Por fim, restando impossibilitado o cumprimento do ato de citação e/ou intimação da parte demandada pelo correio, caso haja pedido da parte demandante para que a diligência seja cumprida por Oficial de Justiça pelo aplicativo WhatsApp, resta autorizado que o cumprimento ocorra pelo meio eletrônico, desde que a parte solicitante tenha informado ao Juízo, em petição nos autos, todos os dados necessários para a diligência.
8. Processo 50031409120258240080
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5003140-91.2025.8.24.0080/SC AUTOR : CONCEITO CONTABILIDADE EIRELI - ME ADVOGADO(A) : CARLA CRISTINA MARTINAZZO (OAB SC032012) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Segundo o art. 784, III, do Código de Processo Civil, o documento particular (contrato) assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas constitui títulos executivo extrajudicial. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a parte autora o impeditivo ao aforamento do instrumento próprio embasado em título executivo extrajudicial, justificando a eleição do presente procedimento monitório. Intime-se. Cumpra-se.