Daniela Marchi Alves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50000475220254047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000047-52.2025.4.04.7213/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE : JUCIANA DE FATIMA ALVES ADVOGADO(A) : DANIELA MARCHI ALVES (OAB SC032052) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 25/06/2025 - Remetidos os Autos
3. Processo 00011173820155120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001117-38.2015.5.12.0035 RECLAMANTE: ERNANI ANGELINO RODRIGUES FILHO RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e60ff09 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, decido conhecer das medidas opostas e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução apresentados por OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL  e a Impugnação à Sentença de Liquidação apresentada por ERNANI ANGELINO RODRIGUES FILHO, nos termos da fundamentação. Custas dos embargos à execução de R$ 44,26 e da impugnação da sentença de liquidação de R$ 55,35, pelo executado (art. 789-A, V e VII, da CLT). Intime-se a União. Após o trânsito em julgado, prossiga-se. Nada mais. INDIRA SOCORRO TOMAZ DE SOUSA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 00011173820155120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001117-38.2015.5.12.0035 RECLAMANTE: ERNANI ANGELINO RODRIGUES FILHO RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e60ff09 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, decido conhecer das medidas opostas e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução apresentados por OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL  e a Impugnação à Sentença de Liquidação apresentada por ERNANI ANGELINO RODRIGUES FILHO, nos termos da fundamentação. Custas dos embargos à execução de R$ 44,26 e da impugnação da sentença de liquidação de R$ 55,35, pelo executado (art. 789-A, V e VII, da CLT). Intime-se a União. Após o trânsito em julgado, prossiga-se. Nada mais. INDIRA SOCORRO TOMAZ DE SOUSA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ERNANI ANGELINO RODRIGUES FILHO
5. Processo 50022387020254047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002238-70.2025.4.04.7213 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO DO SUL na data de 07/07/2025.
6. Processo 50001518320214047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000151-83.2021.4.04.7213 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 07/07/2025.
7. Processo 50004528820254047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000452-88.2025.4.04.7213/SC AUTOR : JOSE CARLOS MORAES ADVOGADO(A) : FELIPE LUDVIG (OAB SC034275) ADVOGADO(A) : DANIELA MARCHI ALVES (OAB SC032052) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a CEAB para juntar aos autos a contagem de tempo de serviço/contribuição atualizada até 16/12/1998, 28/11/1999, 13/11/2019 e 20/08/2024, data de entrada do requerimento do benefício. Intime-se a parte autora para, no prazo de trinta dias, apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) da empresa Vandy Tur Transportes e Turismo Ltda., porquanto o documento juntado ao evento 1.8 não possui assinatura do seu representante legal, seja ela física ou eletrônica, com base na Lei n. 14.063/2020 ou apresentar a íntegra do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho do ano de 2019. Cumprida a diligência pela CEAB vista à parte autora pelo prazo de cinco dias. Cumprida a diligência pela parte autora, dê-se vista ao INSS pelo prazo de cinco dias. Decorrido todos os prazos, retornem os autos conclusos para julgamento, na mesma posição da ordem cronológica de conclusão em que se encontravam.
8. Processo 50066612520258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006661-25.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : CLIO CAROLINA SERVICOS DIGITAIS LTDA ADVOGADO(A) : DANIELA MARCHI ALVES (OAB SC032052) ADVOGADO(A) : SÉRGIO FRANCISCO ALVES (OAB SC015058) ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a empresa autora/exequente, por meio de seu patrono, para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando aos autos documentação atualizada que comprovem sua legitimidade ativa como Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas -ME e Empresas de Pequeno Porte -EPP,  ( CNPJ, FATURAMENTO BRUTO ANUAL, CONTRATO SOCIAL - conforme definido pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 .), bem como a identificação atualizada do representante legal , para propor ação sob o rito do juizado especial cível nos termos do § 1 o do artigo 8º da Lei 9.099/95, ciente de que a inércia poderá acarretar o indeferimento da inicial.