Gabriela Custodio De Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 00002015220205120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000201-52.2020.5.12.0027 RECLAMANTE: GELSON LUIZ VARGAS RECLAMADO: ELEMAR DA SILVA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 741c613 proferido nos autos.   DESPACHO    Vistos, etc. Fica o(a) exequente intimado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar forma efetiva para prosseguimento da execução, salientado que a reiteração de requerimentos já realizados e sem efetividade, bem como a mera habilitação de créditos em processo diverso, não interrompe o prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 08 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GELSON LUIZ VARGAS
3. Processo 00009243220245120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000924-32.2024.5.12.0027 RECLAMANTE: JEFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: MECATRONICA COMERCIO E SERVICOS DE MECANICA E ELETRICA PARA VEICULOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d51439a proferido nos autos.   Vistos, etc. Diante do requerimento da exequente de ID 96e6994, em face da constatação de ausência de bens da executada, e considerando o disposto nos termos dos artigos 8º, parágrafo único, 769 e 855-A da CLT, c/c os artigos 28 e seus parágrafos do Código de Defesa do Consumidor, 790, II, do CPC, artigo 10 do Decreto n. 3708/19, 186 e 135 do Código Tributário Nacional, e artigo 50 do Código Civil, INSTAURO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, na forma dos artigos 133 a 137 do CPC c/c os artigos 855-A da CLT, DETERMINANDO: 1. Integrem-se no polo passivo os sócios a seguir relacionados, promovendo-se os registros pertinentes:  YURI RODRIGUES DA SILVA,  CPF 088.886.559-60, residente domiciliado na Rua  Melchíades  Bonifácio  Espíndola,  n°.  244,  Bairro  Jardim  Silvana,  Içara,  SC,  HERCÍLIO PEDRO DA SILVA, CPF 021.452.906, residente domiciliado na Rua Melchíades Bonifácio Espíndola, n°. 244, Bairro Jardim Silvana, Içara, SC  e KARINA DE FATIMA COSTA RODRIGUES DA SILVA,  CPF  020.159.979-11 residente  domiciliado  na  Rua  Melchíades Bonifácio Espíndola, n°. 244, Bairro Jardim Silvana, Içara, SC.  2. Suspendo o curso da execução, nos termos do § 3º do artigo 134 do CPC, c/c artigo 855-A da CLT, sem prejuízo de incidental concessão de tutela de urgência cautelar de que trata o artigo 301 do CPC. 3. Citem-se os sócios integrados à lide para os fins previstos no artigo 135 do CPC, com o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 855-A da CLT. 4. Após, venham conclusos. Cumpra-se.  Nada mais.  CRICIUMA/SC, 08 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA
4. Processo 00006227120225120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000622-71.2022.5.12.0027 RECLAMANTE: DENIS ANTUNES BECKER RECLAMADO: EXTINTORES NOVO MUNDO LTDA - ME Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA/SC - CEP: 88801-500 (48) 32164122 - 2vara_cua@trt12.jus.br   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:  DENIS ANTUNES BECKER Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça ora juntada- id 593e6f4, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. CRICIUMA/SC, 08 de julho de 2025. ELEONORA RISSATTO PICANCO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - DENIS ANTUNES BECKER
5. Processo 00006781420255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000678-14.2025.5.12.0023 RECLAMANTE: DALVANA LAURINDO DA ROSA RECLAMADO: MAYBEN PHARMACEUTICAL LTDA Fica V. Sa. intimado para:  No prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da resposta e dos documentos com ela acostados, devendo informar se pretende produzir prova oral, devendo ser especificado o seu objeto, justificando a necessidade de sua produção, bem como outras que entenda pertinentes, sob pena de se presumir a ausência de interesse na produção da prova.   ARARANGUA/SC, 08 de julho de 2025. IBIS DE MOURA CASSAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DALVANA LAURINDO DA ROSA
6. Processo 00004921320245120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000492-13.2024.5.12.0027 RECLAMANTE: MICHEL DAMIAN RAMOS NUNES RECLAMADO: HAVAN S.A Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA/SC - CEP: 88801-500 (48) 32164122 - 2vara_cua@trt12.jus.br     INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário:  MICHEL DAMIAN RAMOS NUNES Expediente enviado por outro meio   Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência da juntada do LAUDO pericial, podendo apresentar manifestação, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. CRICIUMA/SC, 07 de julho de 2025. EGILIO GARCIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL DAMIAN RAMOS NUNES
7. Processo 00004921320245120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000492-13.2024.5.12.0027 RECLAMANTE: MICHEL DAMIAN RAMOS NUNES RECLAMADO: HAVAN S.A Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA/SC - CEP: 88801-500 (48) 32164122 - 2vara_cua@trt12.jus.br     INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário:  HAVAN S.A Expediente enviado por outro meio   Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência da juntada do LAUDO pericial, podendo apresentar manifestação, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. CRICIUMA/SC, 07 de julho de 2025. EGILIO GARCIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HAVAN S.A
8. Processo 00001690820245120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA CumSen 0000169-08.2024.5.12.0027 EXEQUENTE: GESICA BERNARDO SCHNEIDER EXECUTADO: ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 375db85 proferido nos autos. Vistos, etc. Em que pese a manifestação da executada de ID cbae341, requerendo o sobrestamento do feito, anoto que a matéria já foi rejeitada pelo Juízo em diversas oportunidades, sem qualquer modificação da situação que justifique a nova apreciação pretendida. Ademais, no despacho de ID 08ca437, a devedora foi expressamente advertida de que a reiteração de incidentes infundados poderia ensejar a aplicação das penalidades previstas em Lei. Por esses motivos, indefiro os requerimentos formulados na petição retro. Considerando a inequívoca incidência nas hipóteses previstas no artigo 793-B, IV e VI, da CLT, condeno a executada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no percentual de 5% do valor atualizado da execução, a ser revertida em benefício da exequente, nos termos do artigo 793-C, caput, do mesmo diploma legal. Inclua-se oportunamente na conta de liquidação. Dê-se ciência às partes e aguarde-se o cumprimento do mandado de penhora e avaliação de ID e9ad2bf. Cumpra-se. /ds CRICIUMA/SC, 07 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GESICA BERNARDO SCHNEIDER