Douglas Freitas Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 03015950520178240039
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301595-05.2017.8.24.0039/SC EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : AUTO POSTO VIA LAGES LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : DOUGLAS FREITAS DA SILVA (OAB SC032098) EXECUTADO : CONCEICAO APARECIDA CAETANO ADVOGADO(A) : DOUGLAS FREITAS DA SILVA (OAB SC032098) DESPACHO/DECISÃO Acolho o pedido de penhora, conforme arts. 835, XIII e 860, ambos do CPC/2015, devendo ser averbada no rosto dos autos do processo n. 0001688-18.2010.8.24.0126, que tramita junto à 1ª Vara da Comarca de Itapoá. Intimem-se as partes, bem como o executado para manifestação, dentro de 15 (quinze) dias, acerca da constrição. Oficie-se ao Juízo solicitando a anotação  da constrição.
3. Processo 50168435220248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5016843-52.2024.8.24.0039/SC EMBARGANTE : CLEIDE CRUZ DE SA ADVOGADO(A) : DOUGLAS FREITAS DA SILVA (OAB SC032098) EMBARGANTE : ANTONIO ELICON DE SA ADVOGADO(A) : DOUGLAS FREITAS DA SILVA (OAB SC032098) ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria 01/2025, deste Juízo, fica nomeado(a) como curador(a) especial  ao embargante, o(a)  Dr.(a) DOUGLAS FREITAS DA SILVA, que resta intimado(a) para manifestação no prazo legal de 15 (quinze) dias.
4. Processo 00007074920245120007
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE RORSum 0000707-49.2024.5.12.0007 RECORRENTE: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIELE DE SOUZA COUTO E OUTROS (3) Considerando que os embargos declaratórios opostos pela parte reclamada poderão ocasionar efeito modificativo no julgado (art. 897-A, §2º, CLT e OJ nº 142 da SDI-I do TST), intime-se a parte  autora para manifestação, querendo, no prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos. FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. ROBERTO BASILONE LEITE Desembargador Federal do Trabalho FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. LUIZ FERNANDO VENANCIO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIELE DE SOUZA COUTO
5. Processo 00000691320255120029
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: MARIA DE LOURDES LEIRIA RORSum 0000069-13.2025.5.12.0029 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO: ISAURA RENATA FEO INTIMAÇÃO  Destinatário:   BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.   Fica V. Sª intimado(a) para ciência da homologação do acordo entabulado nos autos, conforme Id 6c63b0.   FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. MARIANA ABREU CAMPOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
6. Processo 00000691320255120029
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: MARIA DE LOURDES LEIRIA RORSum 0000069-13.2025.5.12.0029 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO: ISAURA RENATA FEO INTIMAÇÃO  Destinatário:   ISAURA RENATA FEO   Fica V. Sª intimado(a) para ciência da homologação do acordo entabulado nos autos, conforme Id 6c63b0.   FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. MARIANA ABREU CAMPOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ISAURA RENATA FEO
7. Processo 00000735420255120060
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATSum 0000073-54.2025.5.12.0060 RECLAMANTE: ROSIELEN BORGES DE OLIVEIRA RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID acb99d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Diante do exposto, DECLARO prescritos os créditos postulados na presente ação constituídos até 02/09/2019 e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por ROSIELEN BORGES DE OLIVEIRA contra FLEX GESTÃO DE RELACIONAMENTOS S.A. em Recuperação Judicial e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., para CONDENAR a primeira reclamada, e o segundo reclamado subsidiariamente, observados os parâmetros da fundamentação e os limites dos pedidos, a pagar: a) diferenças de comissões e reflexos; e b) indenização por danos morais. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita. Honorários de sucumbência, conforme fundamentação. Liquidação por cálculos, com juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação. Custas pela parte reclamada, no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 40.000,00. Intimem-se. ANDREA CRISTINA DE SOUZA HAUS WALDRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSIELEN BORGES DE OLIVEIRA
8. Processo 00000735420255120060
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATSum 0000073-54.2025.5.12.0060 RECLAMANTE: ROSIELEN BORGES DE OLIVEIRA RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID acb99d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Diante do exposto, DECLARO prescritos os créditos postulados na presente ação constituídos até 02/09/2019 e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por ROSIELEN BORGES DE OLIVEIRA contra FLEX GESTÃO DE RELACIONAMENTOS S.A. em Recuperação Judicial e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., para CONDENAR a primeira reclamada, e o segundo reclamado subsidiariamente, observados os parâmetros da fundamentação e os limites dos pedidos, a pagar: a) diferenças de comissões e reflexos; e b) indenização por danos morais. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita. Honorários de sucumbência, conforme fundamentação. Liquidação por cálculos, com juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação. Custas pela parte reclamada, no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 40.000,00. Intimem-se. ANDREA CRISTINA DE SOUZA HAUS WALDRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A.