Douglas Freitas Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50076434520244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5007643-45.2024.4.04.7206/SC REQUERENTE : CARLA APARECIDA PILAR TRINDADE ADVOGADO(A) : DOUGLAS FREITAS DA SILVA (OAB SC032098) ADVOGADO(A) : ZABIA DE FARIAS (OAB SC048291) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a Secretaria INFORMA  que os valores requisitados via Precatório/RPV encontram-se disponíveis para saque. Quanto às formas de levantamento do crédito, informa que o sistema eproc disponibiliza funcionalidade na tela dos advogados denominada Pedido de TED (ao lado do Peticionar ), onde é possível requerer a transferência dos valores depositados em conta vinculada ao processo para contas da parte e/ou procurador, conforme Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Registra-se que tal ferramenta pode ser utilizada mesmo nos casos de conta bloqueada, caso em que a liberação dependerá de apreciação judicial. INFORMA, ainda, em se tratando de requisições liberadas (sem alvará), que o saque poderá ser feito de forma presencial pelo beneficiário indicado na requisição, em qualquer agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a depender do caso. ​Por fim, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento das obrigações de fazer e pagar.
3. Processo 50066899620244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5006689-96.2024.4.04.7206/SC REQUERENTE : MOAIR RIBEIRO ADVOGADO(A) : DOUGLAS FREITAS DA SILVA (OAB SC032098) ADVOGADO(A) : ZABIA DE FARIAS (OAB SC048291) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a Secretaria INFORMA  que os valores requisitados via Precatório/RPV encontram-se disponíveis para saque. Quanto às formas de levantamento do crédito, informa que o sistema eproc disponibiliza funcionalidade na tela dos advogados denominada Pedido de TED (ao lado do Peticionar ), onde é possível requerer a transferência dos valores depositados em conta vinculada ao processo para contas da parte e/ou procurador, conforme Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Registra-se que tal ferramenta pode ser utilizada mesmo nos casos de conta bloqueada, caso em que a liberação dependerá de apreciação judicial. INFORMA, ainda, em se tratando de requisições liberadas (sem alvará), que o saque poderá ser feito de forma presencial pelo beneficiário indicado na requisição, em qualquer agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a depender do caso. ​Por fim, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento das obrigações de fazer e pagar.
4. Processo 03016028520188240063
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0301602-85.2018.8.24.0063/SC (Pauta: 80)RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
5. Processo 00002245420245120060
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0000224-54.2024.5.12.0060 RECLAMANTE: DEBORA DE PAULA CESARIO ADAMS RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) Destinatário(a):  ITAU UNIBANCO S.A. CITAÇÃO DE PAGAMENTO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) da 3ª Vara do Trabalho de Lages, fica o(a) executado(a)  ITAU UNIBANCO S.A. CITADO(A) para, nos termos da decisão de #id:a055ab2, pagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora, a importância de R$ 51.520,32, atualizada até 30/06/2025. Ciente de que a não realização do pagamento no prazo assinalado acarretará no início imediato da execução, por intermédio de pesquisas junto aos convênios firmados Egrégio TRT da 12ª Região, tais como Protestojud, SERASA, SPC, BNDT, respeitado o prazo previsto no art 883-A da CLT. A reclamatória trabalhista, com a discriminação dos respectivos valores, poderá ser acessada via internet (https://pje.trt12.jus.br/pjekz/validacao), com o navegador Mozilla Firefox, digitando-se a chave: 25070318105776400000075446515 Caso não consiga consultar os autos via internet,  para acessá-los ou receber orientações, o(a) destinatário(a) poderá entrar em contato com esta unidade judiciária pelo telefone (48 3216-4213), pelo e-mail da vara 3vara_lgs@trt12.jus.br ou por videochamada pelo Balcão Virtual https://meet.google.com/cwu-ufkg-kyd, ressaltando que o contato não inibe o(s) prazo(s) da presente notificação/citação/intimação. Encaminhado via: DJEN LAGES/SC, 03 de julho de 2025. JULIA QUEIROZ CAMPOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
6. Processo 50017822520228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001782-25.2022.8.24.0039/SC EXECUTADO : JESSICA KUSTER COSTA ADVOGADO(A) : DOUGLAS FREITAS DA SILVA (OAB SC032098) DESPACHO/DECISÃO Considerando o comunicado no evento 193, convalido os atos praticados pela Defensoria Pública até o momento e, em substituição, nomeio para exercer doravante o múnus previsto no art. 72, inc. II, do CPC/2015 o defensor dativo DOUGLAS FREITAS DA SILVA [OAB/SC n. 32098]. Intime-se.
7. Processo 50060242220258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006024-22.2025.8.24.0039/SC EXECUTADO : NAIR SCHROEDER MEDEIROS (Sucessor) ADVOGADO(A) : DOUGLAS FREITAS DA SILVA (OAB SC032098) DESPACHO/DECISÃO Diante do decurso do prazo do edital do evento 07 e do teor da Deliberação CSDPESC n. 94, de 06 de junho de 2023, a qual suspendeu por prazo indeterminado a atuação da Defensoria Pública para atuar na curadoria especial nesta unidade jurisdicional, nomeio para exercer o múnus previsto no art. 72, inc. II, do CPC/2015 o defensor dativo DOUGLAS FREITAS DA SILVA [OAB/SC n. 32098]. Intime-se para apresentar impugnação.
8. Processo 50068897920248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006889-79.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : FRIGORIFICO GESSNER LTDA ADVOGADO(A) : DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) EXECUTADO : MAXIMOS SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : DOUGLAS FREITAS DA SILVA (OAB SC032098) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes junto ao SERASA, pelo sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, §3º do CPC/15. II - Defiro o pedido de busca das declarações de Imposto de Renda da parte executada referentes aos 3 últimos anos junto ao Sistema Infojud. Advirto que os documentos pesquisados junto ao Infojud, referentes aos últimos 03 anos,  possuem caráter sigiloso, conforme Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina seu art. 6º do Apêndice VII (Cadastro de Clientes dos Sistemas Financeiro Nacional): Art. 6º O tratamento das informações do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, que importarem em quebra de sigilo bancário, deve observar as regras que tratam das informações protegidas por sigilo fiscal, referidas no artigo 5º do apêndice do Infojud. Cumpra-se, sendo intimadas as partes para acesso, sem possibilidade fotocópia, escaneamento ou fotografia dos dados, bem como para que a parte exequente dê prosseguimento ao feito em 05 dias, sob pena de suspensão do processo.