Douglas Freitas Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 03016028520188240063
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50175237120238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5017523-71.2023.8.24.0039/SC RÉU : LUANA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : DOUGLAS FREITAS DA SILVA (OAB SC032098) DESPACHO/DECISÃO Diante do decurso do prazo do edital do evento 136 e do teor da Deliberação CSDPESC n. 94, de 06 de junho de 2023, a qual suspendeu por prazo indeterminado a atuação da Defensoria Pública para atuar na curadoria especial nesta unidade jurisdicional, nomeio para exercer o múnus previsto no art. 72, inc. II, do CPC/2015 o defensor dativo DOUGLAS FREITAS DA SILVA [OAB/SC n. 32098]. Intime-se para apresentar contestação.
4. Processo 50208750320248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5020875-03.2024.8.24.0039/SC EMBARGANTE : JOAO MARIA RAMOS ADVOGADO(A) : DOUGLAS FREITAS DA SILVA (OAB SC032098) ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria 01/2025, deste Juízo, fica nomeado(a) como curador(a) especial  ao réu citado por edital, o(a)  Dr.(a) Douglas Freitas de Souza, que resta intimado(a) para manifestação no prazo legal de 15 (quinze) dias.
5. Processo 50001660720198240011
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5000166-07.2019.8.24.0011/SC RÉU : OSCAR MORESCO ADVOGADO(A) : MELISSA CONSUL CARNEIRO WOLFF ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO WOLFF RÉU : OMJUNIOR ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : MELISSA CONSUL CARNEIRO WOLFF ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO WOLFF RÉU : MAICON ANDERSON DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANDERSON PETRUSCHKY (OAB SC022708) RÉU : JOSE LUIZ COLOMBI ADVOGADO(A) : LEONARDO MAESTRI RÉU : JAISON HOMERO DE OLIVEIRA KNOBLAUCH ADVOGADO(A) : ANDERSON LUCAS DOS SANTOS (OAB SC052528) ADVOGADO(A) : GERALDO JOSE DUARTE (OAB SC056266) RÉU : EVERSON CLEMENTE ADVOGADO(A) : KARINE MENDES EYNG HILDEBRAND (OAB SC029591) ADVOGADO(A) : CAMILA LORENA FERRERO HENLE (OAB SC060525) RÉU : DINAMIK PROJETOS LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA SOUZA XAVIER (OAB SC013649) RÉU : ACKSON ADRIANO SIQUEIRA DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A) : FABIANA SOUZA XAVIER (OAB SC013649) RÉU : TEREZINHA SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DOUGLAS FREITAS DA SILVA (OAB SC032098) INTERESSADO : SILVANA SOUZA XAVIER SIQUEIRA DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : FABIANA SOUZA XAVIER DESPACHO/DECISÃO Suspendo o curso do processo, considerando o falecimento de integrante do polo passivo, consoante art. 313, §2º, do CPC. Via de consequência, cancelo a audiência designada ( 334.1 ). Intime-se o integrante do polo ativo para, dentro do prazo de noventa dias, promova(m) a citação do(s) espólio(s) ou sucessor(es) da(s) parte(s) falecida(s), apresentando a documentação necessária para tanto (certidão de óbito, procurações, termo de inventariante, documentos comprobatórios da relação sucessória etc), nos termos do art. 313, § 2º, I, do CPC. Após, retornem conclusos para apreciação, com urgência .
6. Processo 50168521420248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016852-14.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE: COISARADA MATERIAIS ELETRICOS LTDA EXECUTADO: ALAN DE OLIVEIRA DOS REIS EDITAL Nº 310078306656 Intimando(a): ALAN DE OLIVEIRA DOS REIS, nscrito no CPF: 01191157946, atualmente em local incerto ou não sabido.Objetivo: Por intermédio da presente intimação, fica o(a) destinatário(a) desta intimado(a) acerca da penhora e bloqueio de valores via SISBAJUD, referente ao processo acima, na importância de R$ 633,94, vinculada à instituição financeira FLAGSHIP IP LTDA, para querendo manifestar-se, com possibilidade de arguição de impenhorabilidade e indisponibilidade excessiva, no prazo de 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez no Diário de Justiça, na forma da lei.
7. Processo 50252963620248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025296-36.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE ADVOGADO(A) : GISELE HINTZE (OAB SC031250) EXECUTADO : THALIA RIBEIRO CRUZ ADVOGADO(A) : DOUGLAS FREITAS DA SILVA (OAB SC032098) SENTENÇA Tendo em vista o pagamento integral do crédito exequendo, julgo extinta(o) a(o) presente Execução/Cumprimento de sentença, na forma do artigo 924, inc. II c/c art. 925, ambos do CPC/2015. Eventuais custas pela parte executada, em observância ao princípio da causalidade.  Determino o desbloqueio dos valores encontrados via Sisbajud em favor da executada, assim como a interrupção da ordem reiterada de bloqueios. Caso não seja possível, expeça-se alvará. Fixo a remuneração do(a) Defensor(a) Dativo(a) nomeado(a) em R$ 700,00 (setecentos reais), em observância aos parâmetros definidos no artigo 8º, caput e §§ 2º, 3º e 4º, da Resolução CM n. 5/2019 do Conselho da Magistratura e suas respectivas alterações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
8. Processo 50168521420248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016852-14.2024.8.24.0039/SC EXECUTADO : ALAN DE OLIVEIRA DOS REIS ADVOGADO(A) : DOUGLAS FREITAS DA SILVA (OAB SC032098) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o devedor, por seu Advogado, da penhora realizada via Sisbajud, podendo arguir a impenhorabilidade e indisponibilidade excessiva. Prazo: 5 (cinco) dias. Para agilidade, deve o devedor, em eventual defesa, indicar de imediato conta para devolução dos valores.