Melina Mazucato Da Silva Fleury Castilho

Processos do Advogado

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2. Processo 50172471320258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017247-13.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : JUNIOR PAULO DA COSTA ADVOGADO(A) : MELINA MAZUCATO DA SILVA FLEURY CASTILHO (OAB SC032251) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
3. Processo 50101064020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010106-40.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : PAULO EDUARDO PLACITTE ADVOGADO(A) : MELINA MAZUCATO DA SILVA FLEURY CASTILHO (OAB SC032251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 28/06/2025 - Juntada de certidão
4. Processo 50835245220248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5083524-52.2024.8.24.0023/SC AUTOR : WILLIAM DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO(A) : MELINA MAZUCATO DA SILVA FLEURY CASTILHO (OAB SC032251) RÉU : FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE DESPACHO/DECISÃO WILLIAM DOS SANTOS ARAUJO , parte devidamente qualificada nos autos, por seu advogado, opôs embargos de declaração contra o pronunciamento judicial do evento 28, ao argumento de que houve contradição, tendo em vista que o autor não se insurge contra as regras do edital do certame, mas sob o fundamento de que não houve ciênca inequívoca quanto ao email de convocação para o teste físico. É o relatório, passo a DECIDIR . Os aclaratórios são tempestivos e foram veiculados na forma do art. 1.022 do CPC, razão pela qual conheço do recurso. Por outro giro, nada obstante os argumentos expostos pela parte embargante, entendo que a decisão vergastada não padece de quaisquer das anomalias listadas no comando do art. 1.022 do CPC, não se prestando o reclamo para rediscutir o que já foi decidido, na tentativa de adequá-lo ao entendimento da parte embargante. Em outros termos, os " declaratórios, como ressalta dos enunciados processuais que os contemplam, destinam-se especificamente à correção de obscuridades, contradições ou omissões porventura existentes no julgado recorrido, excluindo-se do restrito âmbito deles o propósito de ajustar a decisão ao entendimento defendido pela parte embargante, ou a propiciar a restauração da discussão sobre matéria devidamente explicitada ou implicitamente descartada " (Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2014.005354-7, de Blumenau, rel. Des. Trindade dos Santos, j. 5-2-2015). (TJSC, Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 2015.039872-9, de Brusque, rel. Rejane Andersen, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 10-11-2015). Isso porque na decisão recorrida estão expostas, com detalhes, as razões que levaram o juízo a decidir que não era caso de se deferir a liminar, justamente por não se vislumbrar, ao menos na fase perfunctória em que os autos estão, que tenha havido qualquer vício na comunicação do autor para o teste físico. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se; a parte autora, inclusive, para apresentação de réplica em quinze dias, sob pena de preclusão.
5. Processo 50370022320258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5037002-23.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CHRISTYAN DAGO PRADO ANDERSON ADVOGADO(A) : MELINA MAZUCATO DA SILVA FLEURY CASTILHO (OAB SC032251) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 50172462820258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017246-28.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : CARLOS WARELLA ADVOGADO(A) : MELINA MAZUCATO DA SILVA FLEURY CASTILHO (OAB SC032251) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
7. Processo 50172515020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017251-50.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ANTONIO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO(A) : MELINA MAZUCATO DA SILVA FLEURY CASTILHO (OAB SC032251) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
8. Processo 50172532020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017253-20.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : CLAUDIO LEONARDO DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : MELINA MAZUCATO DA SILVA FLEURY CASTILHO (OAB SC032251) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.