André Rodrigo Moreira

Processos do Advogado

1. Processo 50045120420258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004512-04.2025.8.24.0039/SC AUTOR : ANDRÉ RODRIGO MOREIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ RODRIGO MOREIRA (OAB SC032257) RÉU : SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos , no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
2. Processo 50078760720238240054
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007876-07.2023.8.24.0054/SC AUTOR : MAICOM DE SOUSA DIEL ADVOGADO(A) : ANDRÉ RODRIGO MOREIRA (OAB SC032257) RÉU : REALVALE ASSOCIACAO ADVOGADO(A) : LUISA SABATELAU QUEIROZ (OAB MG208491) ADVOGADO(A) : CAMILA TESTONI (OAB SC049485) SENTENÇA Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MAICOM DE SOUSA DIEL contra REALVALE ASSOCIACAO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, em razão da gratuidade deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa.
3. Processo 50126471020228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012647-10.2022.8.24.0039/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: ALEXANDRE CORREIA EDITAL Nº 310078539149 JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): ALEXANDRE CORREIA, CPF: 255******72 Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Veículo com restrição: Placa: KIZ1250; Marca/Modelo: REB/FERCIL FA 400; Ano Modelo: 2003. Restrição: transferência; Consulta FIPE: Sem registro encontrado. Valor do Débito: R$6.345,62. Data do Cálculo: 08/04/2025. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
4. Processo 50349528120228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5034952-81.2022.8.24.0008/SC AUTOR : JULIANO ALBERTO BRUCH ADVOGADO(A) : ANDRÉ RODRIGO MOREIRA (OAB SC032257) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte ativa para recolher as custas postais ou diligências do oficial de justiça, dentro do prazo de 10 dias, consoante art. 240, § 2º do CPC. O pagamento das custas postais e diligências do oficial de justiça deve ser efetuado antecipadamente. Acrescenta-se que, se for o caso, a parte deve apresentar o nome e o endereço da pessoa que acompanhará o ato, sem intervir. Orientações constam do seguinte link: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf
5. Processo 00008693320248160120
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 16) DEFERIDO O PEDIDO (09/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 50006464020258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000646-40.2025.8.24.0054/SC AUTOR : PABLO RAMOM SCHLEMPER ADVOGADO(A) : ANDRÉ RODRIGO MOREIRA (OAB SC032257) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PABLO RAMOM SCHLEMPERem face de JOSE EDSON MUNIZ VELHO JUNIOR e, por conseguinte, CONDENO a parte ré a pagar à parte autora a importância de R$ 10.229,96 (dez mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), acrescida da multa prevista contratualmente de 10% (dez por cento - evento 1, ACORDO2), de correção monetária e juros de mora, ambos a contar do vencimento de cada parcela. A atualização monetária será calculada pelo INPC e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 29/08/2024 (Provimento nº 13 de 24-11-1995, da CGJ-TJ/SC). Com o advento da Lei nº 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 30/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil (IPCA), nos termos do § 1º do art. 406 do Código Civil. Em virtude da sucumbência, condeno a parte ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro, tendo em vista a simplicidade do procedimento, em 10% sobre o valor atualizado da condenação, ex vi do prescrito no art. 85, § 2º, do CPC.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se (observado, em relação à parte revel, o contido no caput do art. 346 do CPC). Certificado o trânsito em julgado, cobradas as custas, arquivem-se.
7. Processo 09021810320118240039
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no(s) processo(s) 0003534-04.2014.8.24.0135, 5041304-55.2022.8.24.0008 e 5006189-28.2022.8.24.0022: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Luis Francisco Delpizzo Miranda. Apelação Nº 0902181-03.2011.8.24.0039/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: KLABIN S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRE RODRIGO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de junho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
8. Processo 50441948320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5044194-83.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 10/06/2025.
9. Processo 50069819120238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Edital
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006981-91.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: ZEFERINO ANTUNES DE CASTRO EDITAL PLATAFORMA EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 5 dias. DATA E HORÁRIO DO LEILÃO: dia 30 de Julho de 2025, às 13h 55min. LOCAL: Exclusivamente por meio eletrônico, através do site: www.leiloador.com.br. JÚLIO RAMOS LUZ, Leiloeiro Público Oficial, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Dr. Sérgio Luiz Junkes, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Lages/SC, venderá em Leilão na forma da Lei, em dia, hora e local supracitados, o bem penhorado abaixo: DESCRIÇÃO DO BEM: FIAT TIPO 1.6 IE ANO E MODELO 1995, placas MAR 1703. AVALIAÇÃO R$ 7.533,00. LANCES A PARTIR DE R$ 3.800,00.  Depositário: ZEFERINO ANTUNES DE CASTRO Visitação/Vistoria: Rua Edmundo Soldatelli, Nº 350, Santa Helena, Lages, SC.
10. Processo 50134829520228240039
    Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5013482-95.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRE RODRIGO MOREIRA APELADO: IRINEU JUNIOR COUTINHO (Representante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA GALVANI DE LIMA DA COSTA (OAB SC027371) APELADO: JM REPRESENTACOES LTDA (Representado) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA GALVANI DE LIMA DA COSTA (OAB SC027371) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente