Fernanda Nicole Borges De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 00013361920165120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0001336-19.2016.5.12.0002 RECLAMANTE: ANDERSON LUIZ DE ARAUJO MASSANEIRO RECLAMADO: DESPACHANTE MURILO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 199ed8c proferido nos autos. Vistos. Verifico saldo em conta judicial/recursal. Tal valor refere-se ao saldo do depósito efetuado pelo réu, corrigido até a presente data. Diante do teor da decisão de ID 87a5194 , tenho que o valor excedente pertence ao réu MURILO DOS SANTOS, devendo ser intimado para que informe seus dados bancários para fins de liberação, no prazo de 10 (dez) dias. Informado, à CAEX para liberação via SIF/SISCONDJ, preferencialmente. Após, intime-se e retornem ao arquivo. BLUMENAU/SC, 17 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MURILO DOS SANTOS
3. Processo 00017662020165120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0001766-20.2016.5.12.0018 RECLAMANTE: LORENI LURDES BATISTA DA MOTA RECLAMADO: RC EMBALAGEM LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: LORENI LURDES BATISTA DA MOTA   Fica V. Sa. intimado para informar o atual endereço de IS CONSTRUTORA LTDA   Prazo: 10 dias. BLUMENAU/SC, 17 de julho de 2025. GERALDO ONESKO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LORENI LURDES BATISTA DA MOTA
4. Processo 00006570420255120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BLUMENAU ATSum 0000657-04.2025.5.12.0002 RECLAMANTE: SIMONE DIAS MORAES RECLAMADO: COLOR PARK TAQUARA LTDA LOCAL: CEJUSC- JT 1º GRAU, Fórum Trabalhista de Blumenau - Rua 15 de Novembro, nº 1305 - 7º andar - Centro CEP: 89010-915 - Blumenau - SC - (EDIFÍCIO ANEXO AO BANCO DO BRASIL). Fone/WhatsApp (48) 32164476 e-mail- cejuscbnu@trt12.jus.br Destinatário: SIMONE DIAS MORAES Expediente enviado por outro meio  AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA ATRAVÉS DO “ZOOM” (CARTA REGISTRADA)  CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA – carta registrada DEJT e/ou CORREIOS “e-carta” Audiência:  09/09/2025 10:45 LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL:   https://trt12-jus-br.zoom.us/j/82135132996  Fica Vossa Senhoria intimado para: Considerar-se ciente de que, nos autos do processo em epígrafe, foi designada audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia e hora supramencionados, a qual será realizada através de sistema de videoconferência, devendo as partes acessarem o “link” acompanhadas de seus procuradores, nos termos dos artigos (art. 843 e art. 844 da CLT). O RÉU deverá comparecer à audiência ou se fazer representar por preposto habilitado (art. 843, § 1º, da CLT), sob pena de REVELIA e cominação da pena de CONFISSÃO FICTA (presunção de verdade dos fatos alegados na inicial), e o AUTOR sob pena de arquivamento (art. 844 da CLT), por se tratar de audiência inaugural (art.9º, §3º da Portaria n. 01/2018 do Foro Trabalhista de Blumenau-SC).  Em havendo o comparecimento das partes, porém inexitosa a tentativa de conciliação, o RÉU terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da audiência de conciliação, nos termos do artigo 335 do CPC, ou outro prazo convencionado durante a sessão de conciliação, para apresentação de DEFESA e documentos por meio eletrônico, sendo que após o decurso do prazo a parte autora terá, de forma sucessiva, igual prazo para se manifestar, independentemente de intimação, e apontar eventuais diferenças que entender devidas, ainda que por amostragem, sob pena de preclusão e de não se desincumbir de seu encargo probatório, conforme art. 9º §§ 4º e, 5º da Portaria n. 01/2018. No mesmo prazo, as partes poderão apresentar proposta de conciliação. O não comparecimento ao ato poderá gerar a multa prevista no art. 334, § 8º, do CPC, salvo justificativa prévia e fundamentada apresentada à este juízo, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, ou nos demais casos de força maior. O Juízo de origem analisará acerca da aplicação das penalidades. CHAVE DE ACESSO AO PROCESSO: - 25071715133716900000075929291 As partes e seus procuradores deverão acessar via internet os documentos (http://pje.trt12.jus.br/documentos), digitando a chave indicada de acesso ao processo conforme segue: LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL:   https://trt12-jus-br.zoom.us/j/82135132996  IMPORTANTE: Para a realização da videoconferência será utilizada a ferramenta ZOOM, devendo os advogados e as partes instalarem o aplicativo com antecedência para facilitar o uso da referida ferramenta no momento da audiência telepresencial. ORIENTAÇÕES: A audiência será realizada mediante utilização do aplicativo “ZOOM”, sendo que o início da audiência por videoconferência poderá atrasar, em decorrência de prolongamento da sessão anterior. As partes deverão, antes da sessão de conciliação, ingressarem na sala  de acesso no seguinte link     https://trt12-jus-br.zoom.us/j/82135132996  , o ID da reunião será  82135132996 (processos da sala 05 do Cejusc) e aguardar o apregoamento das partes e seus procuradores para o início da audiência, que será realizada em sala simultânea/isolada da respectiva vara no CEJUSC, sendo que o conciliador poderá direcionar ao “Átrio da respectiva vara”, se necessário. Solicita-se que cada advogado envie o link de acesso às respectivas partes, informando inclusive acerca da dinâmica da sessão telepresencial. O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) preparou um passo a passo orientando como participar de audiências utilizando o “ZOOM”, ferramenta adotada pela instituição, que pode ser acessado pelo link: https://portal.trt12.jus.br/noticias/zoom-sera-unica-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais-partir-de-24-de-abrill .  PRAZOS E COMINAÇÕES: Os prazos e cominações legais/fixadas pelo Juízo Natural definidos/observados anteriormente pelo Juízo da Origem prevalecerão em relação aos prazos constante na portaria do Cejusc, pois os prazos do CEJUSC deverão ser observados apenas quando não há prazos fixados anteriormente pelo Juízo Originário, uma vez que as intimações do Cejusc  são padronizadas para todos os processos. Em caso de dúvida encaminha email para: cejuscbnu@trt12.jus.br ou ligar para o telefone/WhatsApp (48) 3216-4476. Observa-se que os servidores do CEJUSC participam das sessões programadas, o que poderá prejudicar o atendimento imediato do telefone. SOLICITAÇÕES: Nos termos do Ato 141/2020 do CJST, solicita-se às partes e aos respectivos procuradores presentes ao ato responderem a pesquisa de avaliação dos serviços prestados durante as sessões realizadas neste Centro de Conciliação de Blumenau-SC, observando-se que  a participação é muito importante para que possamos melhorar nossa prestação serviços aos Jurisdicionados. Pesquisa qualitativa em relação ao trabalho do CEJUSC/JT Link de acesso ao formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSddg-EZ_Njm5w0oGm_PKarO1X_bvpI72SxxFFZBYoNkzL_Zxw/viewform e, Link da página da conciliação no TRT12: https://portal.trt12.jus.br/conciliacao DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO “Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações. Faça o seu cadastro ( https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/ ).” Maiores informações podem ser obtidas na página do Domicílio Judicial Eletrônico do CNJ e nos dispositivos acima mencionados. Por fim, informo que várias dúvidas quanto ao procedimento de cadastro foram respondidas e estão disponíveis no documento de “Perguntas frequentes” (FAQ) do Programa de justiça 4.0. TRT 12 - CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE BLUMENAU-SC. BLUMENAU/SC, 17 de julho de 2025. ADRIANO NEUMAR NARDI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE DIAS MORAES
5. Processo 00026260620155120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0002626-06.2015.5.12.0002 RECLAMANTE: ANA PAULA CORREA E OUTROS (2) RECLAMADO: XICA URBANA CONFECCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81dc23e proferido nos autos. Vistos. Façam conclusos para utilização do convênio PREVJUD, com a  finalidade de verificar se os executados recebem algum benefício previdenciário ou possuem algum vínculo empregatício, tendo em vista que o convênio informado contempla também o CAGED. BLUMENAU/SC, 17 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERELI SCHNEIDER - ELIANE AURELIO - ANA PAULA CORREA
6. Processo 00026260620155120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0002626-06.2015.5.12.0002 RECLAMANTE: ANA PAULA CORREA E OUTROS (2) RECLAMADO: XICA URBANA CONFECCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81dc23e proferido nos autos. Vistos. Façam conclusos para utilização do convênio PREVJUD, com a  finalidade de verificar se os executados recebem algum benefício previdenciário ou possuem algum vínculo empregatício, tendo em vista que o convênio informado contempla também o CAGED. BLUMENAU/SC, 17 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - XICA URBANA CONFECCOES LTDA
7. Processo 00011981420105120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0001198-14.2010.5.12.0018 RECLAMANTE: EDSON BENNER E OUTROS (2) RECLAMADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS FRITZKE LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a693c5 proferido nos autos. Pela certidão da matrícula, verifico que o imóvel de registro 17.607 do CRI de Taió já foi penhorado no processo ATOrd 0004583-65.2010.5.12.0051, em trâmite na 4ª Vara do Trabalho de Blumenau.  Outrossim, em consulta ao referido processo, observo que aquele juízo já realizou três tentativas de venda do imóvel em leilão, com leiloeiros diferentes, sem que houvesse qualquer interessado.  Desse modo, por questão de economia e utilidade dos atos processuais, indefiro a realização de nova hasta pública para o mesmo imóvel, eis que a medida apenas oneraria ainda mais a execução. De todo modo, faculto aos exequentes a adjudicação do imóvel pelo valor de avaliação, ou a apresentação de propostas de eventuais interessados na compra do bem, sendo que eventuais propostas serão avaliadas pelo juízo oportunamente.  Caso a adjudicação do bem não seja do interesse dos exequentes, deverão indicar outros meios de prosseguimento da execução no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento com as cominações do art. 11-A da CLT.  BLUMENAU/SC, 17 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOISES CARDOSO DE SOUZA - EDSON BENNER
8. Processo 00003563420105120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000356-34.2010.5.12.0018 RECLAMANTE: ANGELICA DIENE PIERITZ RECLAMADO: SUPERMERCADOS PAO BLU LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e23c79a proferido nos autos. De fato, conforme Declaração de Ajuste Anual do ano calendário 2023,  o executado CESAR ESPIRITO SANTO DELGADO, CPF 058.661.379-09, declarou o CPF de sua cônjuge/companheira como sendo 067.610.969-10. Assim, revejo o despacho anterior e determino que se proceda à pesquisa de bens em nome de GENECI DE CASTILHO, CPF 067.610.969-10, via convênios RENAJUD e ARISP. O resultado deverá ser juntado com anotação de sigilo. Após, voltem conclusos. BLUMENAU/SC, 17 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANGELICA DIENE PIERITZ