Pedro Arilton Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 03008397120158240069
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50013875320244047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001387-53.2024.4.04.7217/SC REQUERENTE : VERONI TEIXEIRA TRISTAO ADVOGADO(A) : Pedro Arilton Barbosa (OAB SC032396) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.
4. Processo 50119112420238210141
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011911-24.2023.8.21.0141/RS AUTOR : ROSA DE LIMA DE SOUZA TESA ADVOGADO(A) : Pedro Arilton Barbosa (OAB SC032396) ADVOGADO(A) : Alessandra Ferreira Alexandre (OAB SC033551) AUTOR : CLAUDEMIR MACHADO ADVOGADO(A) : Pedro Arilton Barbosa (OAB SC032396) ADVOGADO(A) : Alessandra Ferreira Alexandre (OAB SC033551) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, dizer acerca do prosseguimento. Agendada(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s).
5. Processo 50023929720228240069
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002392-97.2022.8.24.0069 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/07/2025.
6. Processo 50002785320144047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000278-53.2014.4.04.7217/SC EXEQUENTE : JOEDIO BORGES JUNIOR ADVOGADO(A) : Pedro Arilton Barbosa (OAB SC032396) ATO ORDINATÓRIO ​ De ordem do Juízo da 4a Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do art. 203, § 4, do Código de Processo Civil, com base no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4a Região e, Portaria n° 249, de 13 de fevereiro de 2017 desta Vara Federal a Secretaria intima a parte autora/exequente da efetivação do depósito do RPV/Precatório em conta de livre movimentação, aberta em nome do titular do crédito, que pode sacá-lo ou transferi-lo, sem a necessidade de intervenção judicial, nos termos do art. 49, caput e § 1º, da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal. As contas em que não houver necessidade de alvará para levantamento estarão disponíveis para saque em 5 (cinco) dias úteis após a comunicação do pagamento, a contar do primeiro dia útil posterior à anexação do demonstrativo de transferência. Para efetuar o saque das contas referidas no caput, o beneficiário deverá dirigir-se diretamente à instituição bancária depositária e apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Fica a parte interessada ciente, ainda, de que, quando possível, a sua liberação seja autorizada pelo juízo do cumprimento da sentença em requerimento formulado por meio da funcionalidade do eproc "Pedido de TED", conforme Portaria Conjunta n. 11/2020 do TRF/4a Região. A Secretaria orienta ao exequente que nos termos do § 1º do artigo 1º da Portaria Conjunta n. 11/2020, que regula o Pedido de TED, para realizar o pedido de TED, o usuário deverá ter a autenticação em dois fatores habilitada.
7. Processo 50027377620244047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002737-76.2024.4.04.7217/SC REQUERENTE : PAULO MOACIR DA SILVA BOEIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE (OAB SC033551) ADVOGADO(A) : Pedro Arilton Barbosa (OAB SC032396) ATO ORDINATÓRIO intime-se a parte requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos procuração com poderes para transigir.
8. Processo 50414289120248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041428-91.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50060881020238240069/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVADO : VIDAL MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE (OAB SC033551) ADVOGADO(A) : Pedro Arilton Barbosa (OAB SC032396) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 22/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL