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Gustavo De Lima Tenguan

Gustavo De Lima Tenguan

Número da OAB: OAB/SC 032421

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 600
Total de Intimações: 758
Tribunais: TJSC, TJPR
Nome: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 758 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0062533-63.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: JOSE ROBERTO JACQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ RUPOLO GOMES (OAB SC012603) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
  2. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5001772-44.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: RUBENS LIPPEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) APELADO: ALAIDE KALCKMANN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) APELADO: DIONE TEREZINHA COELHO SCHMIDT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) APELADO: IVONE MARIA COELHO DEBIASI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) APELADO: LIEGE DAMIANI MAZZUCCO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) APELADO: MARLI BATTISTI BOLDUAN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) APELADO: CHEILA ALDECIR ALBUQUERQUE SCHIL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) APELADO: ILSE MARI FABRO BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) APELADO: MARIA AUXILIA POSSAMAI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) APELADO: PASQUAL TESTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
  3. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5001094-24.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: ALENIR ROSA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
  4. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 62 do Novo Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 3/2024-COJEPEMEC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados. O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo. Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do dia útil anterior à sessão de julgamento onde o advogado deverá efetuar a inscrição no sistema automatizado para que o processo seja retirado de pauta da sessão virtual e inserido numa sessão presencial futura, momento em que deverá ser renovada a inscrição para sustentação oral. (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5025198-29.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 19) RELATORA: Juíza BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RECORRENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: PERPETUA ROCHA BURIGO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
  5. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 62 do Novo Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 3/2024-COJEPEMEC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados. O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo. Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do dia útil anterior à sessão de julgamento onde o advogado deverá efetuar a inscrição no sistema automatizado para que o processo seja retirado de pauta da sessão virtual e inserido numa sessão presencial futura, momento em que deverá ser renovada a inscrição para sustentação oral. (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5032307-94.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 33) RELATORA: Juíza MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RECORRENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: MARCIA REGINA MORET PEDROSO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
  6. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5057054-81.2024.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 26/06/2025.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5026878-57.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: ANA MARIA KASCHUK ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000657-90.2010.8.24.0023/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: ORLANDO COAN (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ARNON GONÇALVES DE FARIA (OAB SC016502) ADVOGADO(A): CLAUDIO JACÓ BUNN JÚNIOR (OAB SC023773) APELADO: ALESSANDRO PEDRO COAN (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ARNON GONÇALVES DE FARIA (OAB SC016502) ADVOGADO(A): CLAUDIO JACÓ BUNN JÚNIOR (OAB SC023773) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
  9. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001517-23.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: FRANCISCO PEDRO CAMPIGOTTO (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) APELADO: ALESSANDRO RANIERI PASQUALI (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) APELADO: ISABEL HESS CAMPIGOTTO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) APELADO: KARINA CAMPIGOTTO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) APELADO: KATIA CAMPIGOTTO PASQUALI (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
  10. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000233-87.2006.8.24.0023/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: JUAREZ CIDADE DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Juliana Maciel Kohl (OAB SC017558) ADVOGADO(A): ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN (OAB SC008348) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
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