Helmut Fuhr

Processos do Advogado

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2. Processo 50014619720258240034
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001461-97.2025.8.24.0034/SC EXEQUENTE : CLAUDIA JUNG ADVOGADO(A) : HELMUT FÜHR (OAB SC032465) EXECUTADO : STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO(A) : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB SC043949) ADVOGADO(A) : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ADVOGADO(A) : DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB RJ123116) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 924, II, do CPC. Sem custas, pois incabíveis no rito.  Junte-se cópia desta sentença aos autos n. 5001371-26.2024.8.24.0034. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as baixas de estilo.
3. Processo 50341110820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034111-08.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50017402020248240034/SC) RELATOR : EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA AGRAVANTE : CRISTIAN LUIS SCHWENGBER ADVOGADO(A) : HELMUT FÜHR (OAB SC032465) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 29/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
4. Processo 50102631920224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5010263-19.2022.4.04.7200/SC REQUERENTE : CLAUDIR LOTTERMANN ADVOGADO(A) : SYDINEI ROBERTO CORREA BARBOSA (OAB SC032173) ADVOGADO(A) : HELMUT FÜHR (OAB SC032465) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão do evento 243, DESPADEC1 , por seus próprios fundamentos. Concedo ao autor prazo adicional de 15 (quinze dias) para indicar qual o período de tempo rural a ser indenizado. Intime-se.
5. Processo 50010497120224047210
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5001049-71.2022.4.04.7210/SC RECORRENTE : ROGERIO GROTH (AUTOR) ADVOGADO(A) : SYDINEI ROBERTO CORREA BARBOSA (OAB SC032173) ADVOGADO(A) : HELMUT FÜHR (OAB SC032465) DESPACHO/DECISÃO DOS PEDIDOS DE UNIFORMIZAÇÃO A parte interpõe incidentes de uniformização para a Turma Regional e Nacional contra decisão prolatada pela Turma Recursal. Os incidentes de uniformização interpostos não preenchem os requisitos de admissibilidade. Com a devida vênia, entendo que não há divergência de aplicação de entendimentos. Veja-se que a Turma Recursal em momento algum se posiciona contrariamente ao entendimento da TRU4 e TNU sobre a matéria. O que ocorre é que, na análise do caso concreto , não restaram preenchidos os requisitos para a procedência do pedido na forma requerida. A pretensão do recorrente é apenas de rediscutir a prova produzida nos autos, de forma a embasar suas alegações. Assim, rejeito os incidentes , pois aplica-se ao caso, analogicamente, o enunciado nº 42 da Súmula da TNU ("Não se conhece de incidente de uniformização que implique reexame de matéria de fato"), bem como os enunciados nº 7 da Súmula do STJ ("A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial") e nº 279 da Súmula do STF ("Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário") , aplicáveis subsidiariamente às Turmas Regionais de Uniformização. DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO INSS O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria, descrevendo o tema nos seguintes termos: Tema STF 1329 - Possibilidade de complementação de contribuição previdenciária para enquadramento em regra de transição prevista no art. 17 da Emenda Constitucional nº 103/2019 Assim, de acordo com os artigos 14 e 15 da Lei nº 10.259/2001, correlacionados com a previsão constante no art. 102, § 3º, da CF (acrescido pela EC nº 45/2004) e artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015, alterada pela Lei nº 13.256/2016), o presente processo deverá ficar sobrestado aguardando o trânsito em julgado do referido Tema . Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 50027093520248240034
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002709-35.2024.8.24.0034/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI APELANTE: JOAO DALBOSCO (RÉU) ADVOGADO(A): NICHOLAS THOMAS PEREIRA DA SILVA (OAB PR054738) APELADO: IMOBILIARIA TERRA BOA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELMUT FÜHR (OAB SC032465) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
7. Processo 50013747820248240034
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001374-78.2024.8.24.0034/SC RELATOR : RODRIGO PEREIRA ANTUNES AUTOR : SASSO INFORMATICA EIRELI ADVOGADO(A) : VANESSA STAUB (OAB SC056979) ADVOGADO(A) : HELMUT FÜHR (OAB SC032465) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50017361720238240034
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001736-17.2023.8.24.0034/SC (originário: processo nº 50000831920198240034/SC) RELATOR : RODRIGO PEREIRA ANTUNES EXEQUENTE : SYDINEI ROBERTO CORREA BARBOSA ADVOGADO(A) : HELMUT FÜHR (OAB SC032465) ADVOGADO(A) : SYDINEI ROBERTO CORREA BARBOSA (OAB SC032173) EXEQUENTE : MARLI GULARTE ADVOGADO(A) : HELMUT FÜHR (OAB SC032465) ADVOGADO(A) : SYDINEI ROBERTO CORREA BARBOSA (OAB SC032173) EXEQUENTE : HELMUT FÜHR ADVOGADO(A) : HELMUT FÜHR (OAB SC032465) ADVOGADO(A) : SYDINEI ROBERTO CORREA BARBOSA (OAB SC032173) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 23/07/2025 - Expedição de Alvará