Luiz Ribeiro De Jesus Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50000014220128240063
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000001-42.2012.8.24.0063/SC EXEQUENTE: CLENIO ROGERIO LIMA EXECUTADO: ANTONIO DONIZETE DE ANDRADE EDITAL Nº 310078146941 JUÍZA DO PROCESSO: ALINE AVILA FERREIRA DOS SANTOS - Juíza de Direito. INTIMANDO: ANTONIO DONIZETE DE ANDRADE, CPF: 78967694920. VALOR DO DÉBITO: R$ 15.805,52. DATA DO CÁLCULO: 15/04/2024. PRAZO DO EDITAL: 20 dias. OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima indicada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento,  independentemente  de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).  CONCLUSÃO: Para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
3. Processo 50128125220258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012812-52.2025.8.24.0039/SC EXEQUENTE : SIMONE APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494) ADVOGADO(A) : HARRISSON DE JESUS CORREIA (OAB SC043543) EXECUTADO : ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA ADVOGADO(A) : MARCIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC057535) DESPACHO/DECISÃO Recebo o presente cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, na pessoa do procurador cadastrado na fase de conhecimento (art. 513, §2º, inc. I, do CPC/2015), para que efetue o pagamento do valor indicado pelo(a) credor(a), acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios fixados no mesmo percentual, conforme disposto no art. 523, § 1º, do CPC/2015. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se, automaticamente, novo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos mesmos autos, independentemente de nova intimação ou da realização de penhora, nos termos do art. 525 do CPC/2015. Efetuado o pagamento, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a satisfação do crédito e requeira o que entender de direito. Caso não haja o pagamento voluntário no prazo legal, certifique-se nos autos e intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios no mesmo percentual, conforme art. 523, § 1º, do CPC/2015, e requeira o que entender de direito.
4. Processo 50019833720258240063
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001983-37.2025.8.24.0063 distribuido para 1ª Vara da Comarca de São Joaquim na data de 14/07/2025.
5. Processo 03008297420178240063
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0300829-74.2017.8.24.0063/SC AUTOR : CIRO PAULO GOULART ANTUNES ADVOGADO(A) : LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, FICA INTIMADO o autor para, no prazo de 15 [quinze] dias, comprovar a quitação do débito e solicitação da carta de anuência. Com a juntada dos documentos, INTIME-SE a parte ré para, querendo, manifestar-se. Prazo: 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
6. Processo 50013416420258240063
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 5001341-64.2025.8.24.0063/SC ACUSADO : ALAN JOAO SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494) DESPACHO/DECISÃO Nomeio o(a) Dr(a). LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO para atuar como defensor(a) dativo(a) da parte ré, que deverá apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Os honorários dativos, por seu turno, serão fixados e requisitados nos moldes da Resolução CM nº 5 de 08 de abril de 2019, do TJSC. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 03006767520168240063
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300676-75.2016.8.24.0063/SC EXEQUENTE : AUTO MECANICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME ADVOGADO(A) : LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494) ATO ORDINATÓRIO O EXEQUENTE fica intimado para se manifestar sobre a diligência inexitosa, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo providenciar o recolhimento das despesas processuais (se aplicáveis) e peticionar requerendo a realização de nova diligência.
8. Processo 50017071120228240063
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais