Ariane Goncalves Ribeiro Matias

Processos do Advogado

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2. Processo 50349067920244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00316853320258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 14) RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 03101249520168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0310124-95.2016.8.24.0023/SC AUTOR : MARCELA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : LEIDIANE SANTOS DE JESUS (OAB SC049374) ADVOGADO(A) : ARIANE GONCALVES RIBEIRO MATIAS (OAB SC032556) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende o fornecimento do(s) medicamento(s)/procedimentos cirúrgicos no Sistema Único de Saúde - SUS para o tratamento de sua doença e os autos foram instruídos com prontuário e declarações médicas subscritas pelo médico assistente da autora que apontam a ineficácia (ou inexistência) dos fármacos disponibilizados pelo SUS, bem como a urgência na realização do tratamento pleiteado. Assim, em observância à Resolução GP n. 63/2024 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, EFETUE-SE consulta ao Natjus Estadual , órgão de assessoramento técnico do juízo, remetendo cópia integral dos autos e solicitando que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça se, no caso dos autos: a) o(s) medicamento(s)/procedimento(s) pleiteado(s) é(são) eficiente(s) e eficaz(es) para o tratamento da(s) doença(s) da parte autora; b) se existem outros medicamentos/procedimentos que podem substituir o(s) tratamento(s) pleiteado(s); c) se tais tratamento(s) estão disponíveis no SUS; d) se há urgência no seu fornecimento; e, e) se a dosagem/periodicidade/quantidade do medicamento/tratamento são as ideias (usadas comumente para casos semelhantes ao da parte autora). Em seguida, junte-se o resultado da consulta e voltem os autos conclusos para análise do pedido de tutela provisória. Cumpra-se com urgência.
5. Processo 50298262820244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5029826-28.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : JOAO FELIPE DUARTE DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : ARIANE GONCALVES RIBEIRO MATIAS (OAB SC032556) ADVOGADO(A) : LEIDIANE SANTOS DE JESUS (OAB SC049374) EXEQUENTE : PEDRO MANOEL DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : ARIANE GONCALVES RIBEIRO MATIAS (OAB SC032556) ADVOGADO(A) : LEIDIANE SANTOS DE JESUS (OAB SC049374) ATO ORDINATÓRIO A secretaria intima a parte exequente/requerente acerca da transferência realizada, bem como do prazo de 30 dias para prestação de contas. Observações: 1) Somente nota fiscal, devidamente identificada e com a descrição correta do medicamento/tratamento adquirido, será considerada como documento hábil para prestação de contas. 2) Eventuais sobras deverão ser depositadas em conta judicial vinculada aos autos, cuja abertura é realizada por meio da rotina "Depósitos Judiciais" no e-proc, seguindo as orientações disponibilizadas no sistema. 3) Caso haja outras dificuldades envolvendo a efetivação do depósito, a secretaria orienta buscar a agência da CEF correspondente.
6. Processo 50302535920234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 52590317720248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5259031-77.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO CORREA DA SILVA (OAB RS032484) EXECUTADO : VINICIUS GUAZZELLI BOFF ADVOGADO(A) : LEIDIANE SANTOS DE JESUS (OAB SC049374) ADVOGADO(A) : ARIANE GONCALVES RIBEIRO MATIAS (OAB SC032556) ADVOGADO(A) : SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF (OAB RS049807) ADVOGADO(A) : CAROLINA WEBER GUAZZELLI (OAB RS072588) EXECUTADO : CAROLINA WEBER GUAZZELLI ADVOGADO(A) : LEIDIANE SANTOS DE JESUS (OAB SC049374) ADVOGADO(A) : ARIANE GONCALVES RIBEIRO MATIAS (OAB SC032556) ADVOGADO(A) : SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF (OAB RS049807) ADVOGADO(A) : CAROLINA WEBER GUAZZELLI (OAB RS072588) DESPACHO/DECISÃO Nomeado bem à penhora, recebo a impugnação ao cumprimento de sentença com efeito suspensivo, nos termos do art. 525, §6º do CPC, pois o prosseguimento da execução é manifestamente suscetível de causar ao executado(a) grave dano de difícil ou incerta reparação. Tome-se a termo a penhora do veículo. Ao impugnado para resposta em 15 dias. Após, não havendo provas a ser produzidas, voltem conclusos para julgamento.
8. Processo 50117407220254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais